Gays reivindicam benefícios trabalhistas concedidos a casais heteros nos EUA

Stephanie Armour

Logo após o dia dos namorados, Tina Capozzola foi para San Francisco casar-se com a mulher com quem vivia havia mais de 19 anos. Agora, ela pretende abrir outro precedente. Ela quer que sua empresa lhe dê o mesmo seguro de saúde e outros benefícios oferecidos a outros casais casados.

"Vou continuar conversando com eles sobre as razões pelas quais não oferecem os mesmos direitos", diz Capozzola, 44, terapeuta ocupacional em Sacramento. "Agora que sou casada, estou mais consciente de todos os direitos que tenho perdido. Não queremos voltar atrás; queremos continuar progredindo."

O debate do casamento homossexual está passando ao local de trabalho, na medida em que casais de mesmo sexo pressionam por mudanças. Ativistas querem os mesmos benefícios há muito considerados domínio dos casais tradicionais, inclusive seguro de saúde, dias de folga para ficar com a família, acesso à pensão do parceiro, bolsas de estudo para crianças e benefícios de adoção. Eles também esperam que a publicidade sobre o casamento gay divulgue os desafios que os homossexuais enfrentam no trabalho, inclusive o medo de serem discriminados.

Os ativistas esperam expandir os avanços importantes obtidos nos ambientes de trabalho. Um sinal da mudança: mais empregadores -cerca de 23% das empresas- oferecem os benefícios fornecidos a casais heterossexuais não casados aos parceiros de mesmo sexo, de acordo com uma pesquisa de 2003 pela Sociedade de Gerenciamento de Recursos Humanos.

"Essa é uma verdadeira oportunidade. Os empregadores que estavam só assistindo de camarote vão ter que agir. A discussão está gerando consciência", disse Kim Mills, da Campanha por Direitos Humanos, grupo de defesa de interesses de homossexuais em Washington.

A tendência também está gerando preocupação. Opositores ao casamento gay dizem que as empresas serão forçadas a dar mais benefícios, causando aumento dos custos. Além disso, alegam que grupos religiosos sem fins lucrativos e escolas serão injustamente forçados a oferecer benefícios a casais homossexuais.

"Isso vai criar uma nova classe de pessoas que recebem todos os benefícios do casamento. As empresas talvez tenham que parar de oferecer seguro saúde, porque não serão capazes de sustentar isso. As leis relativas ao casamento sempre foram discriminatórias. Primos de primeiro grau não podem se casar", diz Ron Crews, presidente do Instituto da Família de Massachusetts, grupo sem fins lucrativos que se opõe ao casamento homossexual.

Desigualdade dos benefícios

Ativistas homossexuais dizem que existe uma série de disparidades entre os benefícios oferecidos aos casais casados e não casados:

  • As empresas, freqüentemente, têm critérios específicos para dar benefícios a casais não casados ou homossexuais, inclusive quanto tempo têm juntos e quanto suporte financeiro um parceiro dá ao outro.

    Os requerimentos servem para impedir o abuso, mas ativistas homossexuais dizem que são injustos, uma dificuldade que heterossexuais não enfrentam.

  • Algumas empresas restringem quem pode ser designado como beneficiário. Isso significa que casais do mesmo sexo podem ter dificuldades em indicar seus parceiros como beneficiários para alguns benefícios de aposentadoria e de seguro de vida.

  • Funcionários gays, às vezes, não conseguem fazer seguros para crianças que não são reconhecidas legalmente como suas. E os casais homossexuais não podem pedir seguro de saúde continuado para um parceiro depois da perda do emprego.

  • Casais gays não têm direito, sob a lei federal, de tirar licença médica em caso de doença do parceiro ou tirar folga por luto, depois da morte do parceiro. Muitas vezes, não recebem assistência para adoção.

    Mike Holloman, 32, analista financeiro em Houston, trabalha para uma empresa que dá benefícios a casais não casados. Mas seu parceiro, Tim Surratt, 42, e seu filho adotivo de 10 anos, Tommy, atualmente não podem ser segurados por meio de sua empresa.

    Para receber os benefícios, os casais precisam ter morado juntos ao menos dois anos e o funcionário deve ser o provedor de pelo menos 50% da renda da família. Holloman não recebe o suficiente para preencher esse requisito, e seu filho é legalmente reconhecido apenas como de Surratt.

    "Para minha empresa, o casamento temporário de Britney Spears tem mais peso do que os quase sete anos que Tim e eu vivemos juntos", diz Holloman.

    E, diz ele, várias outras questões tornam difícil ser gay no trabalho. "Há também questões pessoais. Quando alguém pergunta sobre seus planos para o final de semana, você sai contando o que você planejou com seu parceiro e filho, ou apenas diz: 'Nada de demais', com medo de se 'declarar' e ser demitido?"

    Disparidades financeiras também são uma preocupação para Bud Peterson, 61, de Houston. Ele está se aproximando da aposentadoria. Seu parceiro, Miles Glaspy, 57, recebe cobertura de saúde por meio do programa para casais não casados. No entanto, diz ele, o valor dessa cobertura, de cerca de US$ 3.500 (em torno de R$ 10.500) é acrescentado às suas declarações W-2 e taxado. Isso significa que ele paga cerca de US$ 800 (aproximadamente R$ 2.400) a mais em imposto para ter um seguro de saúde, uma penalidade que casais casados heterossexuais não precisam pagar.

    "A maior parte das pessoas não tem a menor idéia dessas coisas", diz Peterson. "Até mesmo algumas pessoas que trabalham comigo e me valorizam como gay não percebem que sou discriminado."

    Um número crescente de empresas está tentando agradar os funcionários homossexuais, frente às mudanças demográficas e ao número cada vez maior de famílias fora do modelo tradicional. Em 2000, 3,8 milhões de parceiros não casados viviam juntos, compondo 3,7% dos lares nos EUA, de acordo com o censo. Casais que moravam juntos mas não eram casados tinham maior chance de estar empregados do que os casados.

    Mais da metade das empresas da lista Fortune 500, inclusive McDonald's e General Electric, proibiram a discriminação por orientação sexual.

    A IBM está tentando aumentar o número de fornecedores gays. Até o final do ano, o número de empresas de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais que vendem para IBM vai aumentar de 30 para 250. Além de benefícios ao parceiro e uma política interna contra a discriminação por orientação sexual, há uma força tarefa interna de funcionários homossexuais.

    "O que acontece com a força tarefa é que os outros vêem o exemplo e também se assumem. Tentamos criar um ambiente seguro", diz o porta-voz da IBM Jim Sinocchi.

    Críticos ao casamento gay dizem que as atuais leis fornecem suficiente proteção aos funcionários gays. A cobertura obrigatória ou a legitimação do casamento entre casais do mesmo sexo, dizem eles, colocará um fardo injusto nas empresas.

    "É uma grande preocupação, dados os riscos de saúde associados com o estilo de vida homossexual. Se as empresas forem forçadas a dar seguro de saúde para esses tipos de relacionamentos, veremos um aumento dos preços para todos", diz Tony Perkins do Conselho de Pesquisa da Família, de Washington.

    Há poucas pesquisas, no entanto, sobre o custo da extensão aos casais homossexuais dos benefícios oferecidos a casais heterossexuais não casados. O Conselho de Recursos Corporativos, associado com o Fundo de Defesa da Aliança, que promove a liberdade religiosa e se opõe ao casamento gay, estima que os custos podem aumentar de 3 a 5% para alguns empregadores, se 1 a 2% dos funcionários escolherem esses benefícios. Os propositores do casamento gay negam essas estatísticas, dizendo que os custos não vão aumentar significativamente.

    Ângela Fritzsch, 39, acha que as empresas deveriam oferecer benefícios. Ela e sua parceira, que estão juntas há seis anos, começaram a abrigar crianças órfãs em 2000. Sua parceira, Nancy Eklund, 40, adotou dois meninos, Jason, 4 e Tyler, 2, em 2002 e está planejando adotar também sua irmã, Analicia, 3.

    Mas no Estado em que moram, Missouri, não se permite adoções por um segundo pai do mesmo sexo. Isso significa que Fritzch não tem direito legal às crianças, apesar de ter largado seu emprego como terapeuta para tomar conta dos meninos. Atualmente, ela trabalha apenas um dia por semana.

    Depois de pedir demissão, ela ficou vários meses sem cobertura médica, porque a empresa de sua parceira não dá benefícios a parceiros domésticos. Assim, ela paga individualmente o seguro, de mais de US$ 200 (aproximadamente R$ 600) por mês.

    "Penso em todos os benefícios federais que perco porque não sou casada. Não faz sentido", diz Fritzch, de Kearney, Missouri. "Quero que as pessoas tenham consciência dessas coisas do dia a dia que acham tão comuns e nós não temos." Deborah Weinberg
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