Fazendeiro de país rico depende de subsídio, conclui pesquisa

James Cox

Enquanto as negociações visando a estabelecer novas regras para o comércio internacional enfrentam um impasse em torno da agricultura, um estudo que está sendo publicado nesta quinta-feira (10/06) revela que os subsídios governamentais dados aos fazendeiros dos países ricos correspondem a 32% de sua renda média, e compõem 18% da renda dos fazendeiros americanos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC), integrada por 147 nações, que se encontra há meses num beco sem saída por causa da agricultura, está pressionando para que seja produzido um plano visando a instaurar um entendimento comercial global, até o final de julho.

As questões dos pagamentos aos fazendeiros e do acesso aos mercados dos países ricos para os bens agrícolas têm sido as mais litigiosas, o que impediu os países da OMC de avançarem na elaboração de um acordo para derrubar todas as barreiras existentes que dificultam a comercialização dos bens manufaturados e dos serviços.

Os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e a Índia estão exigindo o fim dos subsídios à exportação e querem cortes em outras ajudas fornecidas aos seus fazendeiros pelos governos dos Estados Unidos, da União Européia, do Japão e outros. Por sua vez, os americanos e os europeus dizem que eles aceitam suprimir os subsídios à exportação e considerar cortes em outras contribuições financeiras oferecidas aos fazendeiros se os países mais pobres abrirem os seus mercados às importações de produtos agrícolas.

"É absolutamente necessário chegar-se a um acordo em torno da agricultura; caso contrário não se chegará a lugar algum e nenhum outro acordo será fechado", avalia Bill Reinsch, o presidente do Conselho Nacional do Comércio Exterior, um grupo integrado por 300 multinacionais americanas.

Muito aguardada pelos observadores, uma pesquisa sobre subsídios agrícolas, que foi divulgada hoje pela Organização pela Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE), revela que os fazendeiros neozelandeses e australianos recebem a menor quantia em relação a sua renda dos créditos que eles recebem do seu governo. Os japoneses, os sul-coreanos, os suíços e os noruegueses, por sua vez, são os que mais dependem dos subsídios, os quais constituem a maior parte de sua renda, diz a OCDE.

Os fazendeiros americanos obtêm 37% de sua renda dos pagamentos do seu governo. Contudo, uma porção maior dos pagamentos efetuados pela União Européia serve para subsidiar exportações de bens europeus para a África e outros países em desenvolvimento.

Bill Reinsch estima que está na hora de os países em desenvolvimento "fazerem concessões significativas por sua conta se eles quiserem chegar a um acordo. É fácil demais dizer: 'Nós somos pobres, vocês têm que nos dar tudo', o que eles andaram fazendo com sucesso por muito tempo".

Os cortes dos subsídios aos fazendeiros americanos poderiam ser efetuados inicialmente em relação aos produtores de açúcar, limão, leite e derivados, arroz e algodão, os quais beneficiam de um grande número de programas federais que os protegem de produtos concorrentes importados ou tornam as suas exportações mais competitivas.

Por intermédio do conselho, contudo, as negociações poderiam em última instância pôr fim ao recurso dos créditos à exportação fornecidos pelo governo federal. Outros países afirmam que as condições financeiras muito vantajosas que são oferecidas junto com os créditos também constituem um subsídio à exportação.

"Nós sempre quisemos fazer concessões em relação aos nossos subsídios domésticos. Entretanto, isso precisa ser compensado com um maior acesso aos mercados" em outros países, explica Rosemarie Watkins, a diretora de política agrícola no Bureau da Federação dos Fazendeiros Americanos, a maior organização agrícola dos Estados Unidos.

As grandes companhias agrícolas americanas são as que mais têm a ganhar ou a perder com um acordo na OMC. O Departamento da Agricultura informou na semana passada que 3% das fazendas americanas produzem 62% dos bens agrícolas do país.

Desde 1995, 2,8 milhões de produtores particulares e de companhias fazendeiras foram beneficiados com subsídios. Mas 71% dos valores pagos foram recebidos por apenas 10% dos destinatários, revela o Environmental Working Group (Grupo de Trabalho Ambiental), uma organização sem fins lucrativos de pesquisa e de vigilância. Polêmica do protecionismo agrícola ameaça o acordo que a OMC quer fechar em julho Jean-Yves de Neufville

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