EUA ainda não aprenderam a apurar votos com precisão

Jim Drinkard
Em Washington

A experiência torturante de recontagem de votos em 2000, na Flórida, expôs uma necessidade urgente de modificação do sistema de votação no país, para livrá-lo dos equipamentos e procedimentos problemáticos. No entanto, com a aproximação do dia das eleições de 2004, essa tarefa continua incompleta e a possibilidade de problemas é a mesma.

Três quartos dos eleitores americanos vão votar no dia 2 de novembro usando o mesmo equipamento que usaram há quatro anos. Um em cada oito vai usar o mesmo tipo de máquina culpado por muitos dos problemas da Flórida, que usa cartões perfurados. A votação eletrônica, inicialmente vista como a melhor forma de modernizar as urnas, atualmente é questionada quanto à segurança e confiabilidade. Muitos municípios adiaram seus planos de mudar de equipamento.

41 Estados estão pedindo prorrogação do prazo para criação de bancos de dados dos eleitores registrados que visam minimizar a confusão no dia da eleição; eles dizem que não conseguirão fazê-lo até 2006.

Além disso, é possível que os 140.000 soldados americanos que arriscam suas vidas no Iraque não consigam votar para presidente por causa de um sistema de correio inconfiável.

A Comissão de Assistência de Eleição, criada por lei em 2002 para ajudar a eliminar os males de votação do país, vai fazer sua primeira reunião pública hoje, em seus escritórios. Em pauta: a emissão de uma série de diretrizes para as autoridades eleitorais locais formuladas para evitar problemas no dia da eleição.

Muitos outros problemas persistem:

  • O dinheiro está fluindo para os Estados para a compra de novas urnas eletrônicas, mas o padrão federal de confiabilidade -um selo de aprovação que as autoridades locais poderiam usar para decidir qual máquina comprar- só ficará pronto em alguns meses. "É uma falha no processo", admite DeForest "Buster" Soaries, diretor da comissão. O único consolo: "Os Estados não estão gastando o dinheiro correndo", diz ele, por causa de dúvidas do que comprar.

  • Há apenas três laboratórios no país preparados para testar as urnas eletrônicas, criando potenciais funis. "Temos uma crise no teste das instalações", disse Paul DeGregorio, membro da comissão.

  • O corpo de trabalhadores temporários que servem de mesários nas 200.000 zonas eleitorais está ficando velho. São 1,4 milhão de trabalhadores, com idade média de 72. "Em muitas jurisdições, especialmente em ambientes urbanos, se estão respirando, estão servindo", diz Doug Lewis, diretor do Centro de Eleição, que treina e assessora autoridades eleitorais locais. A comissão está fazendo uma campanha para estimular corporações e estudantes universitários envolverem-se nas eleições.

    "A probabilidade de que teremos algum tipo de controvérsia este ano subiu", disse Doug Chapin, diretor de um site que acompanha as mudanças nos sistemas de votação.

    Isso, em grande parte, se deve ao fato de, neste ano, haver mais atenção do que nunca aos processos de votação. As campanhas do presidente Bush e do candidato Democrata John Kerry alistaram legiões de advogados nos Estados mais disputados para acompanharem as votações. "O resultado menos provável é de que tudo saia bem no dia da eleição", diz Chapin.

    A recontagem de 2000 forçou o país a reexaminar a forma como vota, um tópico ignorado há gerações por todos, exceto as 20.000 autoridades eleitorais municipais e estatais eleitorais. O Congresso fez audiências e o resultado foi o Ato Ajude os EUA a Votar, sancionado por Bush em 2002.

    A lei criou a comissão e destinou US$ 3,8 bilhões (cerca de R$ 11,4 bilhões) para ajudar os Estados e municípios a melhorarem seus sistemas eleitorais, substituindo os velhos equipamentos, criando novas listas computadorizadas de eleitores registrados e treinando mesários.

    Mas o esforço começou devagar. Os membros da comissão só foram nomeados em dezembro, com quase 10 meses de atraso. O Congresso não forneceu à comissão um orçamento para suas operações. O conselho assessor que deveria formular os padrões para os novos equipamentos reuniu-se pela primeira vez em 28 de junho.

    Muitos culparam as máquinas de furar cartões da Flórida pelos problemas de 2000. Eles foram igualmente rápidos em definir uma solução: trocar o máximo de urnas para equipamentos de votação computadorizados, muitos com telas sensíveis ao toque. As autoridades pensaram que, se os computadores são confiáveis para fazer transações financeiras em caixas-eletrônicos, eles também devem ser bons para votações.

    Um estudo mais cuidadoso, entretanto, revelou uma lista de possíveis problemas, muitos dos quais continuam não resolvidos. O principal deles era a falta de um registro em papel que possa utilizado em caso de recontagem. Houve também a insistência dos fornecedores das urnas eletrônicas em manter em segredo os detalhes de seu software. Enquanto os especialistas debatem o assunto, muitos municípios suspenderam seus planos de mudança de equipamentos.

  • O Secretário de Estado da Califórnia, Kevin Shelley, proibiu os municípios de usarem urnas eletrônicas que não obedecessem a uma série de requerimentos de segurança e que não fossem equipadas com impressoras que criassem um registro em papel de cada voto. Uma corte federal, na semana passada, manteve a decisão; 14 condados, com 43% dos eleitores, estão tendo que reformular ou aposentar seus sistemas eletrônicos de votação.

    O Estado proibiu especificamente o uso das urnas Diebold em quatro condados, depois dos problemas nas primárias de 2 de março; os críticos de votação eletrônica estão processando a Diebold, alegando que o equipamento da empresa expôs as eleições da Califórnia a hackers e vírus de software. A Diebold também fornece urnas eletrônicas para condados na Geórgia e Maryland.

  • A Flórida, que abandonou suas máquinas de furar cartões em favor da votação de alta tecnologia, descobriu que a tecnologia não é uma panacéia. O Estado sofreu uma onda de problemas com as máquinas eletrônicas em 2002. Neste ano, em uma eleição especial para uma cadeira da Câmara do Estado no Condado de Broward, houve 134 cédulas em branco, em uma eleição decidida por 12 votos. Os grupos de direitos de votos processaram o Estado com relação aos procedimentos de recontagem de votos em urnas eletrônicas.

  • Dos 31 condados de Ohio que iam mudar as urnas de cartões para computadores em novembro, apenas quatro mantiveram a mudança, por causa das incertezas. Um, o Condado de Tuscarawas, estava preparado para trocar os cartões da Votomatic por um novo sistema computadorizado da Diebold. Mas depois que o Estado determinou que os condados usassem uma impressora interna para gerar uma cópia de cada voto, começaram a surgir questões. Por exemplo, seria possível os mesários abrirem a máquina para trocar o rolo de papel sem violar o direito de voto secreto dos eleitores?

    "É difícil criar padrões quando os governos federais e estaduais ainda não têm. Então, por enquanto, vamos manter os cartões", disse o diretor eleitoral do condado, Charles Miller.

    A Comissão de Assistência Eleitoral, considerou recomendar que todas as urnas eletrônicas fossem equipadas com impressoras. Mas mudou de idéia quando ficou claro que não havia tempo para resolver todos os problemas para as eleições deste ano.

    Hoje, os críticos da votação eletrônica estão fazendo comícios em 24 cidades com o tema "o computador comeu meu voto" e farão petições para que se instaure a obrigatoriedade de cópias impressas das votações eletrônicas.

    Uma solução possível é uma máquina que usa a tela sensível para a votação e depois imprime uma cédula em papel que possa ser contada por um scanner ótico, como aqueles que são utilizados para os exames universitários SAT.

    "A tecnologia para verificação em papel não foi testada. Por isso, colocar todos os ovos nessa cesta agora em novembro nos colocaria em uma situação de mais incerteza do que podemos tolerar", disse Soaries. Como pode a votação eletrônica ser feita de forma segura? "Ainda não sabemos", diz ele.

    Muitos eleitores alegaram que foram privados de seus direitos de votar em 2000. Isso aconteceu por causa da confusão sobre onde deviam votar. Para resolver o problema, a lei de 2002 pediu a criação de listas computadorizadas de todos os possíveis eleitores. As listas ajudariam no acompanhamento de mudanças de endereço e seriam acessíveis às autoridades em cada local de votação. Se um eleitor aparecesse no local de votação errado, ele poderia ser redirecionado ou receber uma cédula provisória, que seria contada caso fosse comprovada sua aptidão para votar.

    Mas a tarefa provou-se mais difícil do que se imaginava. O dinheiro para ajudar a criar os bancos de dados demorou a chegar, e alguns Estados tiveram problemas em coordenar as várias agências que ajudariam a manter as listas, inclusive os departamentos de trânsito. Até agora, 41 Estados disseram ao governo federal que seus bancos de dados não ficarão prontos antes de 2006.

    O Congresso aprovou verbas para ajudar os Estados a lidar com seus problemas, mas omitiu fundos a própria comissão que distribui o dinheiro. Os quatro comissários e sua equipe de sete membros foram forçados a trabalhar em espaço emprestado até abril; eles não tinham mobília para sua sala de conferência até junho.

    A agência ainda não tem orçamento para contratar um diretor executivo, um conselheiro geral ou um inspetor geral. A Casa Branca pediu ao Congresso no dia 25 de junho que transferisse US$ 10 milhões (cerca de R$ 30 milhões) para a comissão, para despesas de operação e necessidades de pesquisa, mas esse dinheiro não estará disponível até outubro.

    "Estamos correndo atrás da parada, para pularmos na frente", diz Soaries.

    Há, porém, pontos luminosos. Por causa da experiência de 2000, as autoridades estarão especialmente atentas e cuidadosas nos próximos meses, diz Soaries. E algumas mudanças importantes já serão implantadas neste ano, como a possibilidade de votação provisória por eleitores em situação duvidosa.

    "Acho que podemos passar por novembro sem nos sentirmos vulneráveis", diz Soaries.

    Com tantas tarefas incompletas, a Comissão de Assistência Eleitoral hoje vai debater um conjunto e diretrizes para as autoridades locais evitarem problemas. A lista vai incluir instruções sobre como fazer o melhor uso das máquinas de cartões, caso sejam as únicas disponíveis.

    Chapin diz: "Eles começaram devagar, mas fizeram um bom serviço, tirando suco de pedra." A contagem das eleições de 2004 será tudo, menos tranqüila, apontam especialistas Deborah Weinberg
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