EUA devem fazer alteração na legislação eleitoral

Larry Bivins
Em Washington

Para Tanya Clay, o processo de votação sempre foi simples e sereno --nada parecido com os casos de fraude e longas filas no dia da eleição relatados pelos telefones de reclamação.

A jovem advogada negra disse ter ficado perturbada ao ler uma pilha de 10 centímetros de problemas no dia da eleição, especialmente histórias de informação falsa e enganadora sobre quando e onde votar e a intimidação de eleitores.

"Eu sou de uma geração diferente", disse Tanya. "Eu não vivenciei pessoalmente tal tipo de tática de opressão. Eu literalmente gritei quando vi algumas destas coisas. Houve o caso de um homem de bengala em Ohio que ficou na fila por duas horas. Eu nunca precisei ficar em uma fila (para votar) por duas ou três horas."

Para veteranos de direitos civis, tais incidentes do mês passado provocaram lembranças perturbadoras de um período mais violento na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos --uma era marcada pelas mortes de três defensores de direitos civis no Mississippi e a marcha sangrenta em Selma, Alabama, em março de 1965.

Apesar destes ativistas reconhecerem que a entrada em vigor da Lei de Direitos Eleitorais de 1965 ter promovido avanços significativos para as minorias na arena política, eles argumentam que uma maior vigilância é necessária para assegurar que nenhum eleitor seja privado de seus direitos. Eles reclamam que as minorias continuam enfrentando obstáculos quando tentam votar.

"É desmoralizante, é deprimente quando você vê a persistência destes incidentes", disse Ralph Neas, presidente da People For the American Way Foundation, um grupo de direitos civis que fez parte da Coalizão para Proteção da Eleição, formada para proteger os direitos dos eleitores na eleição de 2 de novembro.

Apesar do enorme esforço que colocou em campo 25 mil monitores, incluindo 8 mil advogados, em 17 Estados indefinidos, os defensores dos direitos do eleitor disseram que a disputa que deu ao presidente Bush um segundo mandato foi manchada por um número alarmante de relatos de irregularidades. Já foram pelo menos 39 mil e eles continuam contando, segundo um levantamento preliminar.

Mas em vez de buscar recontagens ou tentar anular resultados --mesmo enquanto continuam as reclamações em torno dos problemas em Ohio-- estes ativistas pretendem usar os dados para fortalecer o processo eleitoral à medida que o país se aproxima do 40º aniversário da lei de direitos eleitorais, em agosto próximo.

"Não se trata de reverter uma eleição", disse Clay. "Trata-se de reconhecer que se não é possível assegurar que os votos das pessoas serão contados, você essencialmente as está eliminando de ter um impacto nesta sociedade."

Tanya, 31 anos, uma estudante de doutorado na Escola de Direito da Universidade do Texas, disse ter ficado chocada com a extensão do que considerou táticas de intimidação e repressão do eleitor, que foram denunciadas pelos telefones da Proteção da Eleição.

A Proteção da Eleição foi um dos vários empreendimentos de monitoramento da eleição que surgiram devido à contestada eleição presidencial de 2000.

"Muitos destes problemas existem há anos (...) resquícios de antes da Lei de Direitos Eleitorais de 1965, quando se pedia às pessoas que contassem quantas bolhas havia em uma barra de sabão", disse Tanya, referindo-se aos testes de capacidade de ler e escrever e outras práticas que eram impostas aos negros que tentavam votar.

A Lei de Direitos Eleitorais proibiu o uso de tais testes e de impostos de votação, assim como aos Estados de negarem às pessoas o direito de votar com base em raça. Desde 1965, ela recebeu emendas em três ocasiões e expandiu para proteger os ásio-americanos, latinos e outros grupos étnicos de discriminação de língua.

Mas elementos chaves expirarão em 2007, e os defensores dos direitos eleitorais estão aguçando seus argumentos para renovação. Um importante artigo que necessitará de renovação é a Seção 5, que proíbe o estabelecimento de distritos políticos de forma a impedir as minorias de conseguir poder político, incluindo a oportunidade de eleger um membro de seu próprio grupo.

"O fato de ainda restarem dois anos não significa que não estamos nos preparando", disse Julian Bond, presidente da Associação Nacional para o Avanço de Pessoas de Cor, ou Naacp. "Será uma batalha difícil. Há pessoas que dizem que isto não é necessário."

A Seção 5 contém uma cláusula que exige que os 10 Estados mais ao sul obtenham aprovação do Departamento de Justiça antes de redesenharem distritos políticos ou promoverem alterações no processo eleitoral.

Barbara Arnwine, diretora do Comitê de Advogados pelos Direitos Civis, disse que mais Estados devem ser adicionados a esta lista. Ela citou Ohio, por exemplo, onde ela disse que os eleitores das minorias foram afetados adversamente pelas decisões de registro e votos provisórios.

Outra importante questão que precisa ser tratada, disse Barbara, é a distribuição de recursos. Ela e outros argumentam que as longas filas nos locais de votação nas comunidades de minorias, em Ohio e em outros lugares, foram causadas por um número insuficiente de funcionários eleitorais e urnas.

"Antes nós íamos aos tribunais para lutar pelos locais de votação", disse Barbara. "Agora nós temos locais de votação suficientes, mas não temos funcionários e urnas lá. Esta é uma nova face da discriminação racial e de direitos eleitorais, e precisamos de uma Lei de Direitos Eleitorais que claramente proteja as pessoas que são vulneráveis." Do jeito que estão, leis permitem distorções, como as vistas em 2004 George El Khouri Andolfato

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