DNA acelera condenação de estupradores, mas esbarra em leis que protegem acusados

Richard Willing

Michael Moreschi, um detetive da polícia de Orlando (Flórida), resolve casos de estupro não resolvidos com tecnologia do século 21 e espírito à moda antiga.

Em 2003, Moreschi pegou um estuprador que tentou evitar deixar evidência na cena do crime, 11 anos e meio atrás, usando dois preservativos e luvas, e forçando sua vítima a se banhar em uma piscina após atacá-la. Moreschi pediu testes de DNA em uma embalagem de preservativo encontrada na cena do crime.

O palpite do detetive --de que o estuprador tinha aberto a embalagem com os dentes-- estava correto. Dentro de uma marca de dente mal visível, os analistas encontraram uma amostra de DNA na saliva seca que combinava com o de Sonny Brooks, 31 anos, um ladrão cujo perfil genético estava no banco de dados de DNA de criminosos condenados da Flórida.

A vítima do estupro ficou empolgada ao ouvir a notícia, disse Moreschi. Mas ela disse a Moreschi que não queria se envolver no processo de Brooks. Testemunhar no tribunal "traria de volta o pesadelo de seu estupro", disse Moreschi.

Isto levou os promotores a buscarem uma negociação, em vez de levar o caso a julgamento. No ano passado, Brooks se declarou culpado e aceitou uma sentença de 25 anos. Se tivesse sido condenado em um tribunal, ele poderia ser condenado a prisão perpétua.

O caso Brooks ilustra tanto as oportunidades quanto os reveses do teste de DNA em casos de estupro não solucionados em uma época em que o governo Bush está promovendo uma iniciativa de DNA de cinco anos, no valor de US$ 755 milhões, visando concluir milhares de casos arquivados envolvendo estupros, homicídios e seqüestros. O plano visa levar justiça às vítimas, retirar criminosos violentos das ruas e identificar casos em que uma pessoa possa ter sido condenada erroneamente.

O DNA dá às autoridades poder sem precedente para identificar predadores, mas também pode despertar memórias assustadoras, algumas décadas depois, nas vítimas e suas famílias. Testemunhar em um julgamento de estupro significa que os amigos da vítima, parentes e colegas de trabalho podem tomar conhecimento pela primeira vez de que ela foi estuprada.

Mesmo quando as vítimas estão dispostas a testemunhar, os processos podem ser impedidos se os prazos legais dos estatutos para impetrar acusações --freqüentemente seis anos após o crime-- tiverem expirado. Isto pode colocar uma vítima de estupro em uma situação dolorosa: saber que o teste de DNA identificou o nome e a ficha criminal do homem que a estuprou, para depois assistir de forma impotente ele não ser punido.

"O DNA é uma coisa maravilhosa, mas a realidade do que faz para as vítimas é complexa", disse Susan Vickers, diretora executiva do Centro Legal para os Direitos das Vítimas, em Boston. O grupo sem fins lucrativos já representou várias vítimas de estupro em casos resolvidos por teste de DNA. "Ele traz custos tanto quanto benefícios."

Trabalhando principalmente com fundos locais, a Flórida e a Virgínia, os dois Estados líderes em testes de DNA, resolveram quase 1.000 casos de estupro comparando evidência genética de cenas de crime com perfis de DNA de criminosos condenados contidos em bancos de dados mantidos por todos os 50 Estados e pelo governo federal. Os bancos de dados são ligados por computador, permitindo que evidências de crimes no Kansas, por exemplo, possam ser comparadas com os perfis de condenados no Estado de Washington.

A iniciativa federal visa casos de estupro por todos os Estados Unidos --cerca de 169 mil, segundo um estudo de 2003 da Universidade Estadual de Washington-- nos quais a evidência na cena do crime não foi submetida a teste de DNA e comparada com os bancos de dados. Alguns casos têm menos de um ano de idade e alguns ocorreram há 20 anos, mas todos têm isto em comum: eles ficaram parados nos laboratórios criminais e salas de evidência depois que os detetives fracassaram em identificar um suspeito.

Vickers e outros defensores das vítimas disseram que as questões levantadas pelo teste de DNA provavelmente se tornarão mais proeminentes assim que as verbas federais de US$ 91 milhões para teste de DNA --a primeira parte do plano do governo Bush-- começarem a chegar aos laboratórios criminais locais e estaduais em 2006.

Debbie Smith, uma sobrevivente de estupro, estava entre as pessoas que fizeram lobby no Congresso por verbas para testes de DNA.

Smith, esposa de um detetive de polícia, foi seqüestrada de sua casa em Williamsburg, Virgínia, em 1989, e estuprada na mata próxima. Seis anos depois, evidências biológicas daquele estupro combinaram com o perfil de DNA de Norman Jimmerson, um homem de James City, Virgínia, que estava no banco de dados estadual de DNA de criminosos por ter sido condenado pelo seqüestro e roubo de duas outras mulheres em um caso não relacionado.

Na época do reconhecimento pelo DNA, Jimmerson estaria apto a livramento condicional em cerca de dois anos. Smith concordou em testemunhar no julgamento de Jimmerson. A decisão, ela lembrou em uma entrevista, não foi fácil.

A solução de seu caso, disse ela, ressuscitou sentimentos pelos quais ela passou na época do estupro: raiva, culpa, depressão e uma "sensação esmagadora de medo".

Seu agressor "ficava dizendo: 'eu sei onde você mora'", disse Smith. "Eu me lembrei daquilo." O julgamento de Jimmerson testou o compromisso de Smith de levar o caso até o fim. Entre outras coisas, os advogados de Jimmerson tentaram sem sucesso contestar a base científica da identificação por DNA. O juiz concedeu várias moções que prorrogaram o caso.

Os promotores, disse Smith, sugeriram que poderiam desistir da acusação de estupro e se concentrarem na acusação de seqüestro, que eles disseram que seria mais fácil de provar. Por insistência de Smith, a acusação de estupro não foi descartada. E após 2 anos de manobras legais, Jimmerson foi condenado e recebeu duas sentenças de prisão perpétua --uma por estupro e outra por seqüestro-- mais 25 anos na prisão.

Smith disse que mandou e-mail e falou com dezenas de vítimas de estupro. Muitas, ela disse, perguntam se devem ajudar a polícia a solucionar os casos não resolvidos ou se recusar a cooperar.

"Para mim, eu tive (que ir até o fim no caso de Jimmerson), porque ele ia sair da prisão", disse ela. "Eu não conseguiria superar o medo de sua possível volta. Mas para todos é uma questão de decisão pessoal."

Alegria e decepção

Para Kellie Greene, a insistência para que a polícia realizasse testes de DNA nas evidências de seu estupro ajudou a pegar seu agressor --mas produziu um resultado agridoce.

Greene, de Orlando, foi estuprada em 1994. Ela soube do DNA e disse que "perturbou muito" a polícia requisitando constantemente os testes. Mas, como freqüentemente carecem de recursos e capacidade laboratorial, os departamentos de polícia da Flórida e de outros lugares geralmente empregam o teste de DNA apenas para confirmar a validade da evidência contra um suspeito conhecido, em vez de revirar os bancos de dados de DNA por pistas de suspeitos desconhecidos. A iniciativa de DNA do presidente Bush visa mudar isto.

Em 1997, o DNA do estupro de Greene finalmente foi comparado aos perfis genéticos no banco de dados de criminosos condenados da Flórida. Ele combinou com o de David Shaw, que estava cumprindo uma pena de 25 anos por espancar e estuprar outra mulher na Flórida seis semanas antes de Greene ter sido atacada.

Greene ficou empolgada. Mas três anos depois, enquanto pesquisava os autos do tribunal, ela soube que Shaw foi autorizado a se declarar culpado do estupro dela e a servir sua pena de 22 anos ao mesmo tempo que a sentença do primeiro estupro. O acordo fez com que Shaw não recebesse tempo adicional de prisão pelo estupro de Greene.

Danielle Tavernier, porta-voz do gabinete da promotoria de Orlando, não retornou os vários telefonemas que pediam uma explicação para o acordo.

Greene continua incomodada com a decisão, que ela disse que foi como levar "um tapa na cara". Ela agora faz campanha para que as leis estaduais proíbam tal cumprimento simultâneo de sentenças. A Flórida adotou tal lei em 2000.

Debbie Shaw, que foi estuprada em 1986, teve um problema diferente quando o DNA resolveu seu caso: o estatuto de limitação.

Ela trabalhava como voluntária para o Departamento de Polícia de Dallas em 2002, quando soube que o departamento ainda tinha o kit de evidência de seu estupro não resolvido. Ela disse que foi informada por funcionários do hospital, anos antes, que a evidência tinha sido perdida.

Shaw estava com sorte. A polícia de Dallas tinha acabado de iniciar um programa para analisar evidência de estupros não resolvidos. Eles identificaram perfis genéticos de estupradores desconhecidos e os acrescentaram ao banco de dados de DNA de criminosos do Texas.

Em fevereiro passado, as autoridades encontraram uma combinação para o caso de Shaw: Johnny Ray Patton, cujo perfil genético tinha acabado de entrar no banco de dados quando foi condenado por roubo. Mais de 18 anos tinham se passado desde que Shaw foi atacada em seu duplex em Dallas.

Shaw recebeu uma carta da polícia, uma cópia do registro criminal de Patton e seu retrato. Como o rosto dela foi coberto durante o estupro, ela disse, aquela foi a primeira vez que ela viu a aparência de seu suposto agressor.

Então veio a decepção. Como o estupro de Shaw ocorreu em 1986, Patton não podia ser processado. Um estatuto de limitação do Texas impede que estupros sejam processados, na maioria dos casos, se mais de seis anos tiverem se passado desde a ocorrência dos crimes.

Shaw disse que ficou devastada. Prosseguir com o caso, disse ela, a fez confrontar más lembranças que ela acreditava ter superado. "Convencer a mim mesma a ponto de me submeter ao teste de DNA foi difícil", disse ela. "Mas aquilo continuava me importunando. Eu precisa saber. Então eu o vi, soube seu nome e não poder seguir em frente é difícil de descrever."

Desde 2000, o Texas e outros 24 Estados ampliaram ou eliminaram o estatuto de limitação para ataques sexuais e outros crimes, em casos em que evidência de DNA estiver envolvido, disse Lisa Hurst, pesquisadora do DNAResource.com. O site rastreia o uso de DNA por órgãos de manutenção da lei nos Estados Unidos e no exterior.

Mas os estupradores e outros identificados pelos bancos de DNA continuam escapando pelas frestas. Em outubro, a polícia de Dallas assistiu impotente um texano identificado por DNA de ter cometido dois estupros em 1986 ser libertado da prisão no Colorado, após ter cumprido um ano de sentença por dirigir embriagado. "É muito ruim", disse Patrick Welsh, um sargento de polícia de Dallas que é especializado em casos de crime sexual. "Nós nem pudemos colocar em seu registro criminal."

DNA resulta em condenações

Quando casos de estupro não resolvidos com novas evidências de DNA são processados, eles geralmente terminam em condenação. Uma unidade de casos arquivados iniciada pelo promotor de Manhattan, Robert Morgenthau, em 2000, conseguiu a condenação em 58 de 64 casos com evidência de DNA. Nos outros seis casos a condenação ainda está pendente. Em Orlando, os promotores venceram 16 dos 17 casos antigos de estupro baseados em DNA que foram processados desde 2001.

Enquanto isso, mudanças na definição legal de estupro facilitaram o processo de casos antigos, disse Martha Bashford, uma promotora da unidade de Manhattan. Para provar que foram estupradas, as vítimas antes tinham que convencer os jurados de que resistiram e o estupro tinha que ser corroborado por evidência independente como abrasões, disse ela.

Em Nova York, tais exigências foram removidas pelo Legislativo estadual em 1982. Desde meados dos anos 70, todos os 50 Estados adotaram leis que impedem que o histórico sexual de supostas vítimas de estupro seja usado contra elas no banco das testemunhas, disse Susan Howley, diretora de política pública do Centro Nacional para Vítimas de Crime, em Washington, D.C.

"Nunca é agradável ter que testemunhar sobre ter sido estuprada", disse Bashford. Agora, ela disse, é menos provável que a vítima seja "posta em julgamento".

O caso de Kathleen Ham mostra como as coisas mudaram. Ham, atualmente com 58 anos, foi estuprada na cidade de Nova York, em 1973, por um invasor que entrou pela sua janela certa noite. Ela nunca viu o rosto dele.

Clarence Williams foi capturado nas proximidades com itens da casa de Ham, e ele estava vestindo as roupas que ela descreveu para a polícia. Os jurados chegaram a um impasse no julgamento de Williams, em 1974, depois que o advogado dele questionou fortemente o histórico sexual de Ham e sugeriu que o estupro foi de fato uma transação entre uma prostituta e seu gigolô. Ham era uma turista que pernoitava no apartamento de uma amiga, não uma prostituta.

Williams fugiu antes que pudesse ser julgado de novo e só foi capturado em fevereiro passado, 31 anos depois. Em seu novo julgamento em novembro, evidência de DNA ligou Williams, atualmente conhecido como Fletcher Worrell, ao estupro. Worrell, que também foi ligado a 24 outros estupros em Maryland e Nova Jersey pelo sistema de banco de dados de DNA, foi declarado culpado e condenado a 46 anos de prisão.

O contraste entre os dois julgamentos foi dramático, disse Ham.

"No original, foi apenas um ataque, um ataque contra mim", disse ela. "Neste, (o advogado de defesa) era quase educado. Ele passou grande parte do seu tempo tentando convencer o júri não de que não se tratava de um estupro de fato, mas que a identificação por DNA era um equívoco terrível."

Ham, que não tinha notícias da polícia desde 1974, disse que ficou surpresa ao saber da identificação no início deste ano. A princípio, ela disse, ela ficou "apavorada" em testemunhar.

"Você não consegue deixar de se sentir mais confiante quando há (evidência de) DNA", disse ela. "O DNA muda tudo." Esforço para resolver casos arquivados traz benefícios e custos George El Khouri Andolfato

UOL Cursos Online

Todos os cursos