Repressão à contratação de trabalhadores ilegais se volta aos empregadores

Stephanie Armour
em Silver Spring, Maryland

O sol mal se levantou no horizonte quando Jesus Reyes chega à Casa de Maryland, que possui um espaço para contratação de diaristas aqui. Na maioria dos dias ele chega a este estacionamento para esperar por um trabalho de pintura, jardinagem ou outros. Reyes anda em círculos com outros homens que, divididos em grupos, conversam tranqüilamente ou compartilham tamales quentes comidos em pratos de papel. Ele disse que precisa de trabalho para poder enviar dinheiro para sustentar seus três filhos, com 18, 12 e 10 anos, na Guatemala.

"Às vezes é muito difícil, muito difícil (de encontrar trabalho)", disse Reyes, 36 anos, que é um trabalhador sem documentos que vive em Takoma Park. Ainda assim, ele disse, os empregadores raramente pedem para ver documentos e o contratam apesar de estar ilegalmente no país. "Eles nunca perguntam."

Mas a pressão agora visa mudar isto. No mês passado, o Departamento de Segurança Interna prometeu expandir seus esforços contra empregadores que contratam imigrantes ilegais, com o secretário de Segurança Interna, Michael Chertoff, prometendo "combater as táticas inescrupulosas dos empregadores".

Sinais de uma aplicação mais rígida da lei já aparecem. No mês passado, os agentes do Controle de Imigração e Alfândega (ICE) prenderam sete atuais e ex-supervisores da IFCO Systems North America, uma fabricante de artigos de embalagem com sede em Houston. Eles foram acusados de conspirar para transportar, abrigar e induzir imigrantes ilegais a residirem nos Estados Unidos para ganho financeiro. A acusação de conspiração pode resultar em uma pena de até 10 anos de prisão e uma multa de até US$ 250 mil para cada trabalhador sem documento.

Agentes também apreenderam mais de 1.100 trabalhadores ilegais nas fábricas da IFCO em 26 Estados. O ICE disse que os gerentes transportavam os imigrantes ilegais para o trabalho, pagavam seu aluguel e então deduziam dinheiro dos pagamentos mensais dos trabalhadores para cobrir as despesas.

A promessa de repressão e a recente batida estão provocando um debate sobre a aplicação federal das leis de imigração contra os empregadores. Alguns imigrantes e outros contrários à aplicação mais rígida têm realizado protestos, como os que ocorreram na segunda-feira em frente aos escritórios da IFCO. Mas os críticos dizem que a atual prática do governo é olhar para outro lado, criando uma crise de imigrantes ilegais e favorecendo injustamente os empregadores que burlam a lei.

"O governo Bush está comprometido com uma política de não aplicação da lei, e este é o motivo pelo qual o esforço geral de aplicação da lei fracassará", disse Steven Camarota, diretor de pesquisa do Centro para Estudos de Imigração, em Washington, D.C., um grupo de pesquisa sem fins lucrativos voltado para a imigração. "Nós não fazemos nada contra os empregadores que contratam ilegais. Há uma total falta de compromisso."

Os empregadores raramente são penalizados

Os empregadores que contratam trabalhadores sem documentos como Reyes para realizarem uma série de trabalhos -de construção e embalagem de carne a trabalho rural e pintura- raramente enfrentam penalidades, apesar de uma lei federal aprovada em 1986 ter tornado crime a contratação de imigrantes ilegais.

No ano fiscal de 1999, o governo emitiu 417 notificações de "intenção de multar" empregadores por realizarem de forma consciente tais contratações ilegais. Mas em 2004, tal número caiu para três, segundo um relatório de 21 de junho de 2005 do Government Accountability Office (o tribunal de contas geral). A fiscalização nos locais de trabalho representava menos de 5% de todas as atividades de investigação do ICE federal. Desde 11 de setembro, o governo tem "quase que exclusivamente concentrado a fiscalização nos locais de trabalho" à presença de imigrantes ilegais em aeroportos e usinas nucleares, segundo o relatório.

Mas funcionários federais disseram que estão passando estrategicamente de multas administrativas a acusações criminais -no último ano fiscal, tal abordagem resultou em 127 condenações criminais, um aumento em comparação a 46 no ano anterior.

E a notícia já se espalhou de que o governo está reprimindo os empregadores, o que, em alguns casos, tem feito trabalhadores sem documento dizerem que está mais difícil encontrar trabalho porque os empregadores estão mais temerosos da possibilidade de poderem enfrentar conseqüências por tê-los contratado.

"Eu estou à procura de trabalho, nada específico, mas agora está um pouco mais difícil", disse Ndonue Herman, 19 anos, de Takoma Park, que era estudante de história em Camarões e agora é um trabalhador sem documentos que veio para os Estados Unidos dois anos atrás. "A maioria dos empregadores não pede (documentos)."

Mas ele disse que também teme uma repressão. "Eles podem enviar você de volta", disse Herman.

Já ocorreram outras batidas do governo. Ao amanhecer de um dia de outono em 2005, os operários apareceram na área de construção de um novo centro de distribuição do Wal-Mart, em Butler Township, Pensilvânia. Mas as autoridades chegaram e prenderam mais de 100 homens do México e da América Central por violações de imigração. O Wal-Mart disse que os presos eram empregados de uma empresa contratada. Também no ano passado, o Wal-Mart concordou em pagar US$ 11 milhões após uma investigação do governo do uso de imigrantes ilegais nas equipes de limpeza de suas lojas. Eles não admitiram qualquer culpa e disseram que as empresas de limpeza é que contrataram os trabalhadores.

Uma repressão funcionará?

Grupos trabalhistas como a central sindical AFL-CIO dizem que uma maior
aplicação da lei não é necessária, porque perseguir os empregadores
fracassou no passado em coibir a imigração ilegal e proteger os
trabalhadores. Há cerca de 11,5 milhões de imigrantes ilegais no país.
Reforçar a aplicação da lei, ou aprovar nova legislação, apenas fará com que os empregadores evitem contratar todos os trabalhadores de origem estrangeira, não apenas os trabalhadores sem documentos, eles disseram.

"Aqueles que não querem lidar com o sistema simplesmente não contratarão pessoas que pareçam ser estrangeiras", disse Ana Avendano, advogada geral da AFL-CIO em Washington. "É uma experiência fracassada."

Ela também disse que a lei atual é praticamente inaplicável. Para conseguir com sucesso reprimir os empregadores, o governo precisa mostrar que tinham consciência da contratação de imigrantes ilegais ou de continuarem os empregando após tomarem ciência de que eram ilegais. Mas provar isto é quase impossível, disse Avendano. Enquanto isso, ela disse, os empregadores poderão continuar contratando trabalhadores sem documentos e a lhes negar salários decentes, compensações e outros benefícios.

"Não é que o governo não tenha tentado aplicar isto, é apenas que o padrão legal beneficia as corporações", disse Avendano.

Exigência de fiscalização

Estudos mostram que os americanos querem que o governo reprima os
empregadores que contratam trabalhadores sem documentos. Segundo uma
pesquisa USA Today/Gallup, em abril, 84% dos americanos dizem que seria um passo eficaz a instituição de penas pesadas para empresas que empregam imigrantes ilegais.

"Isto está no coração do debate da imigração", disse Rosemary Jenks,
diretora de relações governamentais da NumbersUSA, em Arlington, Virgínia, uma organização pública sem fins lucrativos que deseja uma aplicação mais severa da lei de imigração pelo governo federal.

"Claramente não há virtualmente nenhuma aplicação a esta altura. A grande maioria (de imigrantes ilegais) está vindo à procura de trabalho", disse ela. "Se não tivermos fiscalização nos locais de trabalho, nós não teremos impedimento. Nós podemos construir um muro ao redor do país, mas você não poderá fazer nada enquanto houver trabalho."

Jenks disse que os esforços anteriores para reprimir os empregadores que contratam imigrantes ilegais enfrentaram obstáculos, já que grupos como a Câmara de Comércio dos Estados Unidos e organizações de defesa dos imigrantes se queixavam da ação.

Uma batida em 1998, à procura de imigrantes ilegais em campos de plantação de cebola em Vidalia, enfrentou a oposição de alguns legisladores republicanos, como Saxby Chambliss, atualmente um senador da Geórgia. No final os agentes de imigração recuaram.

Bruce Josten, o vice-presidente de assuntos de governo da Câmara de
Comércio, disse que sua organização não está bloqueando a aplicação da lei. Ele disse que a câmara apóia os sistemas de verificação do status legal do trabalhador pelo empregador. Mas ele disse que também é importante não estabelecer sistemas tão desajeitados que não sejam funcionais. Processar criminalmente empresas familiares caso contratem inadvertidamente trabalhadores ilegais criaria um pesadelo legal, disse Josten.

Outros, como o Projeto Nacional de Lei de Emprego (Nelp), uma organização sem fins lucrativos de Nova York que defende os trabalhadores de baixa renda, dizem que é necessária uma maior aplicação das atuais leis trabalhistas e de emprego, que protegem os direitos e salários dos trabalhadores.

Os imigrantes representam uma força de trabalho que está crescendo: cerca de 7,2 milhões de imigrantes ilegais foram contratados em março de 2005, representando cerca de 4,9% da força de trabalho civil. Eles correspondem a uma grande parcela de todos os trabalhadores em algumas poucas categorias, incluindo 24% de todos os trabalhadores rurais, 17% em limpeza. 14% na construção e 12% na preparação de alimentos, segundo o Centro Latino Pew, uma organização de pesquisa não partidária.

"As sanções aos empregadores e batidas contra a força de trabalho que vimos (em abril) fazem mais mal do que bem. Elas resultam em discriminação contra trabalhadores, contra pessoas que parecem ou soam como estrangeiras", disse Rebecca Smith, coordenadora do projeto de trabalhador imigrante da Nelp. "As batidas parecem muito mais direcionadas a deportar trabalhadores, que podem ser vítimas inocentes de tráfico em vez dos próprios traficantes. Nós acabamos deportando pessoas que podem merecer a permanência neste país."

Smith também disse que a lei é usada por empregadores inescrupulosos para retaliar contra trabalhadores que se queixam. Os empregadores podem contratar conscientemente um trabalhador ilegal e deixar de pagar salários ou discriminá-los. Se o trabalhador se queixar, ela disse, o empregador pode simplesmente demitir o trabalhador.

Vida no local de contratação



Na Casa de Maryland, um local de contratação em Silver Springs, homens
vestindo blusas de moletom e carregando mochilas aguardam pela vinda do
próximo empregador com uma oferta de serviço. Os diaristas freqüentemente recebem em dinheiro no final do dia. A média do pagamento por hora para os diaristas é de US$ 10, segundo um estudo da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, da Universidade de Illinois, em Chicago, e da New School University.

Vários destes trabalhadores sem documentos dizem estar acompanhando o debate no Congresso sobre como deter o fluxo de imigrantes ilegais e dizem que a maior atenção ao assunto os deixa nervosos. Muitos têm experiências variadas: um homem era um professor de química em Camarões e atualmente trabalha com pintura, outro está trabalhando para enviar dinheiro para seus cinco filhos na Colômbia.

"Não é fácil", disse Nery Amucia, 45 anos, um imigrante ilegal que veio de El Salvador para os Estados Unidos há cinco anos e que mora em Maryland. "Às vezes você encontra algo, mas freqüentemente não há bons trabalhos." George El Khouri Andolfato

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