Reforma no seguro-desemprego 10 anos depois: há histórias de sucesso, mas dificuldades permanecem

Richard Wolf*
Kansas Citi, Missouri

Michelle Gordon tinha 30 anos, era mãe solteira e pobre, com quatro filhos entre cinco e 13 anos de idade, quando o governo federal resolveu que os pais que recebiam salário-desemprego deveriam trabalhar, em 1996.

Desde então, a vida de Gordon tem sido "uma montanha russa". Ela teve cerca de 10 empregos -atendente em uma central telefônica, assistente de enfermagem, supervisora de limpeza e, mais recentemente, em uma mercearia. Ela perdeu este último emprego no dia 19 de abril, em seu 40º aniversário. Precisou de dois meses para encontrar outro. Durante 25 horas por semana, ela limpa banheiros e passa aspirador de pó em um centro de reabilitação para drogados.

Mary Bradford tinha 45 anos em 1996, com três filhos entre 11 e 25, quando trocou seu salário-desemprego por um emprego respondendo pedidos de encomenda na Victorian Trading Co. Dez anos depois, seu escritório mudou-se de Missouri para Kansas, e ela ainda está na empresa. Ela é supervisora de produção e seu salário mais do que dobrou em relação aos US$ 7 (em torno de R$15) por hora que recebia em 1996. "Provavelmente, vou me aposentar aqui", diz Bradford.

"Ela é tão confiável quanto o nascer do Sol", diz Randy Rolston, co-fundador da empresa. "Não consigo me lembrar de um dia que tenha faltado."

Os caminhos que Gordon e Bradford trilharam ilustram os sucessos e frustrações da última década, desde que o seguro-desemprego do país foi reformado e passou a requerer trabalho e limitar os benefícios.

A lei, assinada pelo presidente Clinton no dia 22 de agosto de 1996, transformou a forma como a nação ajuda seus cidadãos em maior necessidade. Já se foi a promessa de um cheque do governo para pais pobres. Em seu lugar, estão 50 programas estaduais para ajudar esses pais a conseguirem um emprego.

Em 1994, o número de assistidos chegou ao ápice de 5,1 milhões de famílias. Desde então, milhões trocaram as folhas de pagamento do programa por empregos mal pagos. Quase 1 milhão de outros foram expulsos por não seguirem as regras ou por esgotarem todos os benefícios a que tinham direito. Hoje, 1,9 milhão de famílias recebem assistência em dinheiro; em um terço delas, apenas as crianças recebem ajuda. Cerca de 38% dos que ainda estão recebendo o seguro são negros, 33% brancos e 24% hispânicos.

Três em cada quatro famílias assistidas são encabeçadas por mulheres solteiras. Como resultado, o índice de emprego para mulheres solteiras aumentou 25% antes de cair ligeiramente desde 2001. Os vencimentos das famílias 40% mais pobres chefiadas por mulheres dobraram de 1994 a 2000, antes da recessão cortar quase metade dos ganhos. O índice de pobreza entre crianças caiu 24% antes de subir 10% depois de 2000.

"Foi uma mudança filosófica profundamente importante; uma das poucas coisas na década para a qual podemos olhar e dizer que o mundo realmente mudou", diz o secretário de serviços de Saúde e Humanos Michael Leavitt, governador do Utah quando a lei foi implementada.

Muitos especialistas, porém, dizem que os problemas continuam. Liberais como Olívia Golden, do Urban Institute, que dirigia o programa de salário-desemprego em 1996, dizem que são necessários mais serviços do governo como assistência infantil "para ajudar as mães solteiras terem sucesso no trabalho".

Conservadores como Robert Rector, da Heritage Foundation, dizem que os Estados deveriam forçar as pessoas que continuam recebendo os benefícios a se preparem para o trabalho. Ron Haskins, da Instituição Brookins, que ajudou a escrever a nova lei quando trabalhava no Congresso, preocupa-se que muitas mulheres do programa tornaram-se trabalhadoras pobres.

Gordon exemplifica esse temor. Entre seus muitos empregos, ela recebeu benefícios em dinheiro pelo prazo limite de cinco anos imposto pela reforma. Sem trabalho, ela perdeu o subsídio federal para moradia, que a ajudava a pagar o aluguel. Então, em outubro, ela e três de seus filhos foram morar com sua mãe. O filho mais velho está preso; ela toma conta de sua filha de seis anos. Os três pais de seus filhos não dão pensão. Ela recebe cerca de US$ 500 (em torno de R$ 1.110) por mês em tíquete alimentação.

Hoje em dia, a família corta a grama para ajudar no orçamento familiar. "As coisas são realmente duras por aqui", diz Gordon. "Fazemos o que precisamos para ter dinheiro."



Quando Clinton sancionou o Ato de Reconciliação de Responsabilidade Pessoal e Oportunidade de Trabalho, os conservadores celebraram "e os liberais gritaram; três membros do governo deixaram seus cargos como protesto". O ato pôs fim a uma garantia federal de 60 anos de assistência em dinheiro aos pobres.

A lei, baseada em programas estaduais piloto iniciados em 1994 com aprovação federal, tinha a intenção de tirar mães e pais do sistema de seguro-desemprego e transferi-los para a força de trabalho com uma série de incentivos e punições. Trabalhe, e receberá ajuda com creches, treinamento, transporte. Recuse e arriscará sanções e ser cortado por limites de tempo.

Uma década depois, os piores temores dos liberais não se realizaram. Os Estados não "correram para economizar". Milhares de crianças pobres não acabaram "dormindo em caixotes", como previra o senador democrata Daniel Patrick Moynihan.

Grandes empregadores contrataram milhares de pessoas que recebiam salário-desemprego. A UPS contratou 52.000; a CVS/pharmacy contratou 45.000, 60% dos quais permanecem na empresa. As agências de seguro-desemprego perderam o visual de seus primeiros 60 anos e assumiram uma aura de agências de empregos.

Quase 70% de todas as mulheres solteiras estão trabalhando, comparadas com 66% das mulheres casadas, uma reversão do passado. Os salários das solteiras aumentaram, graças em parte à expansão do crédito no imposto de renda, um alívio fiscal de até US$ 4.400 (em torno de R$ 9.680) para trabalhadores de baixa renda. Os índices de pobreza infantil caíram, particularmente entre negros e hispânicos. Os índices de gravidez entre adolescentes também caíram. Pensões para crianças aumentaram.

"Tudo funcionou. Todas as críticas que se pode ter giram em torno do que poderia ter sido melhor, não em torno de algo que se saiu mal", diz o conservador Douglas Besharov, do American Enterprise Institute.

Entre as coisas que os especialistas dizem que poderiam estar melhores:

- A maior parte das mulheres que deixaram o seguro-desemprego continuam em empregos mal pagos, sem treinamento. As que têm maiores dificuldades -doença mental, abuso de substâncias, histórico criminal- raramente conseguem passar do seguro-desemprego ao trabalho. "Elas se tornam pobres que trabalham. Muitas dessas famílias ainda estão em dificuldades", diz Sheri Steisel, especialista da Conferência Nacional de Assembléias Estaduais.

- Mais da metade dos que ainda recebem o salário-desemprego não está procurando emprego, nem aprimorando suas habilidades ou estudando. Isso provocou um aperto do governo Bush, que no mês passado emitiu novos regulamentos para garantir que ao menos metade das pessoas que recebem o seguro estejam envolvidas em atividades como treinamento ou serviço comunitário.

- "Agora há uma responsabilidade recíproca", diz Wade Horn, subsecretário assistente do HHS para crianças e famílias. "Em troca de ajuda em dinheiro, você deve fazer alguma coisa."

- Mais da metade dos casos que poderiam pedir salário-desemprego não pedem -um sinal, segundo os críticos, que o novo sistema desestimula as pessoas que precisam de ajuda a se inscreverem. "Agora simplesmente temos um sistema que dá menos ajuda quando as pessoas estão sem trabalho", diz Mark Greenberg, especialista em seguro-desemprego do grupo de estudos Center for American Progress.

- O programa de seguro aos desempregados foi cortado, mas outros benefícios da rede de segurança social do país expandiram. O número de pessoas recebendo Medicaid e tíquetes-alimentação pulou em 50% desde 2000. O Medicaid é hoje o maior programa nacional de assistência, com 53 milhões de participantes; 25 milhões de pessoas recebem tíquetes-alimentação. Isso irrita os conservadores que aplaudiram a reforma no setor de salário-desemprego. "A maior parte do sistema é exatamente igual ao que era em 1972", diz Rector, "exceto que é mais caro e maior."

Necessidade de "aperfeiçoá-los"

Em Kansas City, uma equipe de assistentes sociais dos governos estaduais e municipais teve sucesso nos anos 90 ajudando as mulheres a saírem do seguro para o trabalho. O número de assistidos caiu cerca de 60%, deixando apenas 6.000 famílias nas folhas de pagamento do seguro.

Nos últimos anos, entretanto, o Estado parou de subsidiar as empresas empregadoras, tornando o programa menos convidativo. A assistência do Estado aos grupos de apoio do programa caiu. A carga sobre o salário-desemprego permaneceu a mesma desde 1999.

"Acho que estamos de volta à prancheta de estudos", diz Marge Randle, diretora de apoio à família do escritório regional de Kansas City do Departamento de Serviços Sociais.

O Estado, como outros, enfrenta nova pressão de Washington para fazer com que os que continuam recebendo dinheiro do governo trabalhem. Mesmo aqueles que conseguem dar o salto continuam em empregos de U$ 6,50 (em torno de R$ 14) por hora. Esse é um grande passo em relação ao salário-desemprego médio de US$ 445 (aproximadamente R$ 980) por mês, para uma família de três. No entanto, se não dobrarem esses salários, os ganhos são praticamente anulados pelos cortes nos tíquetes-refeição, saúde, creche e assistência em energia, que tomam a renda como base.

"Estamos punindo as pessoas que não trabalham e estamos punindo as pessoas que trabalham", diz Berta Sailer, que ajuda a dirigir um centro de serviços de creche e de atendimento à família para moradores de baixa renda em Kansas City. A renda média de uma família de quatro em seu programa é de US$ 12.000 (em torno de R$ 26.400) por ano, bem abaixo da linha de pobreza federal de US$ 19.307 (cerca de R$ 42.475) por ano. "Acho que nossas mães sentem que de fato não vão chegar em lugar algum", diz ela.

Em 1996, empregos de US$ 6,5 por hora talvez parecessem o suficiente, mas hoje não, concordam as autoridades. Clyde McQueen, presidente do Full Employment Council, corporação privada sem fins lucrativos, ressalta a importância da educação vocacional. Nos anos 90, muitas das pessoas que recebiam o seguro foram facilmente colocadas no mercado de trabalho pois tinham habilidades e experiência, diz ele. A maior parte das pessoas que ficaram nas folhas da previdência são menos treinadas e precisam de estudos e treinamento. "Vamos pegar as pessoas que não têm profissão e treiná-las para os empregos disponíveis", diz McQueen.

Empresas que contrataram as pessoas para saírem do seguro-desemprego tiveram resultados heterogêneos.

Tom Davidson diz que apenas "uma ou duas" das 30 ou 40 pessoas que contratou tiveram sucesso em sua empresa de arquivos. "Suas habilidades pessoais são terríveis", diz ele. Ainda assim, chama o programa de "um experimento nobre".

"Este emprego me salvou"

Há pessoas que deixaram o salário-desemprego espalhadas em Kansas City e no país. Algumas estão tendo sucesso, outras estão em dificuldades.

Na agência local do programa, Carol Ward e Charlese Henderson estão indo bem. Ward, 52, conseguiu com o programa um diploma de equivalência do ensino médio, treinamento no emprego e creche. Agora é assistente secretarial e ganha cerca de US$ 17.000 (em torno de R$ 37.400) por ano. "Este emprego me salvou", diz ela.

Henderson, 31, que teve o primeiro de seus quatro filhos aos 14 anos, recebe US$ 26.000 (aproximadamente R$ 57.200) por ano para estudar os pedidos de salário-desemprego, depois de passar por uma dúzia de empregos piores nos últimos 15 anos. Ela tem pouca simpatia por clientes que não são motivados a trabalhar. "Um colega me disse que não tenho compaixão", disse ela.

Em casa e desempregada, Patrícia Williams está com dificuldades. Ela precisa receber alguns meses de salário-desemprego para atravessar o verão, até que seu emprego de meio período em uma cozinha escolar volte a funcionar. Os funcionários do programa dizem que ela usou 54 de seus 60 meses garantidos pela lei. "Você tem que sair e procurar trabalho", diz Williams, 43. "Não dá mais para contar com o sistema."

Sandy Carson e Gary Trimble estão estudando um colégio comunitário de tecnologia. Vão receber quase um ano de treinamento para trabalhar em manufatura. Trimble, 50, carpinteiro autônomo que cuida do filho de 16, acabou pedindo salário-desemprego depois de ser preso por sete meses por não pagar pensão. "Realmente me senti perdido", diz ele. "Entrei dizendo já no portão: 'quero escola'".

Carson, 42, deixou seu emprego nos correios há sete anos para cuidar do filho deficiente, que tinha três anos. Ela quer trabalhar com animais, mas se considera sortuda de estar fazendo o curso de manufatura. "Não é meu sonho, mas é algo que eu posso fazer", diz ela.

Para Michelle Gordon pagar as contas atualmente ela depende de dois cortadores de grama, uma vassoura e duas tesouras de poda. "Estou morando com minha mãe. Tenho 40 anos", diz ela.

Ela usa sua experiência como lição para os filhos. Essence, 19, terminou o ensino médio e está na faculdade e trabalhando. Geno, 17 também está trabalhando no verão. Zoila, 15, diz que não terá filhos até estar casada e com uma vida estável. A família recebe tíquete-alimentação, e os mais jovens participam do Medicaid.

A montanha russa que Gordon vem atravessando nos últimos 10 anos a deixou menos dependente do governo e fez dela um exemplo melhor para seus filhos, diz ela.

"Não faço US$ 50.000 por ano, mas estou de cabeça em pé e sobrevivo."

*Bruce Rosenstein contribuiu para este artigo Deborah Weinberg

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