Taxas de cartão de crédito podem arrastar o consumidor para um buraco

Kathy Chu

Em agosto último, pela primeira vez em anos, Rene Rodrigues, de Juana Diaz, Porto Rico, pagou a conta do cartão de crédito com atraso. Foi um simples descuido: ele fez confusão com duas contas diferentes.

Mas as taxas que atingiram Rodriguez não tiveram nada de simples. Primeiro, o Citibank lhe cobrou uma taxa de US$ 39 por atraso. E ainda que ele tivesse pago todo o débito, o banco acabou com o seu período de isenção de juros. Depois disso, passou a aplicar taxas financeiras a um índice anual de 24%, com acúmulo diário. No final das contas, tudo isso custou a Rodriguez quase US$ 100. "Essa política causa perplexidade", afirma Rodrigues, 48. "Isso provavelmente se encontra em algum lugar do contrato. E não importa se é algo justo ou não. O fato é que depois que a companhia insere essa cláusula lá, você fica de mãos amarradas".

Lembra-se de quando a maioria de nós pagava apenas uma taxa anual sobre os cartões de crédito? Atualmente, essa taxa anual está sendo substituída por multas por atrasos e por compras acima do limite. Acrescente a isso um leque estonteante de tarifas extras: por pagamentos de telefone, pagamentos online "rápidos", uso de cartão de crédito no exterior e transferências de dívidas de outros cartões.

No momento em que os norte-americanos usam mais do que nunca esse dinheiro de plástico - são 691 milhões de cartões de crédito, com um débito de US$ 1,8 trilhão - as taxas e políticas se tornaram tão complexas que até mesmo os regulamentadores têm dificuldade de entender o que se passa.

No atual frenesi de compras de feriados, os consumidores ficam especialmente vulneráveis às taxas dos cartões, porque é provável que um número maior desses compradores pague com atraso ou estoure os limites de crédito, segundo as firmas de consultoria do setor Nilson Report e Moebs Services.

Nos dias de hoje, muitos fornecedores de cartões oferecem baixas taxas de juros iniciais. Mas, tão logo eles atraem o consumidor, com freqüência substituem taxas "fixas" por taxas flutuantes - que podem subir - e impõe taxas de punição de até 30% até mesmo sobre aqueles que contam com uma boa história de crédito.

"É como um darwinismo econômico", diz Chi Chi Wu, do Centro Nacional de Direito do Consumidor. "O modelo do negócio sofreu uma modificação. Em vez de um índice e uma taxa anual, temos agora todas essa taxas e índices elaborados para que as empresas de cartão de crédito ganhem mais dinheiro".

E os bancos também estão calculando as taxas financeiras por meio de fórmulas complexas a fim de obterem mais lucros, conforme ocorre no caso de Rodriguez. O porta-voz do Citibank, Samuel Wang, diz: "As informações sobre a política de cobrança do banco estão claramente descritas nos termos e condições fornecidos ao membro do cartão. O banco encoraja os nossos membros a lerem com cuidado todas as informações que fornecemos".

Em 2006, os bancos deverão coletar um valor recorde de US$ 17,1 bilhão referente a taxas de penalidades dos cartões de créditos, o que representa um aumento de 15,5% em relação a 2004, segundo a R.K.Hammer, uma firma de pesquisas de bancos de investimentos. As taxas se constituem cada vez mais em uma maior percentagem das receitas dos emissores de cartões, segundo revelou um relatório de 2006 do Departamento de Contabilidade do Governo.

Os fornecedores de cartões de crédito estão ficando mais agressivos com relação às taxas, em parte porque os consumidores estão construindo as suas dívidas em ritmo mais lento do que no passado, explica Gwenn Bezard, da firma de pesquisa Aite Group. Os bancos também passaram a absorver maiores custos para receber os pagamentos das dívidas, um fenômeno causado pelo crescimento da inadimplência dos consumidores, afirma Robert Hammer, diretor-presidente da R.K. Hammer.

E os bancos não estão ganhando tanto quanto costumavam ganhar com os produtos baseados em taxas de juros. Eles tipicamente obtém lucros tomando dinheiro emprestado com taxas de juros de curto prazo, e emprestando esse dinheiro com taxas de longo prazo. Mas uma situação incomum que vem ocorrendo desde junho último - as taxas de juros de longo prazo ficaram menores que as de curto prazo - acabou com os lucros advindos dessas operações de empréstimo.

Mas mesmo assim a indústria bancária registrou os trimestres mais lucrativos da sua história neste ano, em grande parte devido ao dinheiro obtido com operações de cartões de crédito, diz Greg McBride, analista financeiro da Bnkrate.com.

Eis o que você precisa saber:

Taxas por pagamento atrasado. Essas taxas responderam por 70% do rendimento de US$ 17,1 bilhão da indústria baseado em penalizações neste ano, segundo os cálculos da R.K. Hammer. No ano passado, era cobrada uma taxa por pagamentos atrasados de uma em cada três contas ativas de cartão de crédito, segundo o Departamento de Contabilidade do Governo. Nos últimos dez anos essas taxas dispararam para 160%, chegando a uma média de US$ 33,64 em 2005.

Um número crescente de bancos está reduzindo o prazo para o pagamento, diz Gail Hilleband, advogada da União de Consumidores. "Essa política tem como objetivo atrair o consumidor para uma arapuca de taxas, mesmo que ele tenha um bom comportamento como pagador", explica ela.

Um terço dos bancos pesquisados no ano passado pelo grupo Ação do Consumidor exige que os pagamentos sejam recebidos antes de uma horário específico na data limite. Michael Silbert, 35, foi vítima deste prazo com um cartão do Chase. Ele pagou a sua conta online no dia do vencimento. Mas como o fez depois das 16h - o horário limite - teve que pagar uma taxa de US$ 15.

Silbert, de Newton, Massachusetts, leu o texto em letras miúdas do contrato, mas diz que não encontrou nenhuma menção ao prazo das 16h. Um funcionário do setor de atendimento aos clientes com o qual ele falou ao telefone também não conseguiu encontrar tal cláusula.

Ele acabou conseguindo fazer com que o banco lhe devolvesse o dinheiro. Mas o fato ainda o irrita. "Essa prática de estabelecer um horário limite na data de vencimento é desagradável", diz Silbert. "Mas se eles resolverem fazer tal coisa, deveriam deixar isso bem claro".

Jessica Iben, porta-voz do Chase, diz que o banco informa sobre esse prazo das 16h em uma declaração impressa e em uma outra online. Segundo ela, esse prazo tem como objetivo dar ao banco "tempo suficiente" para processar um pagamento feito naquele dia.

Para aqueles que gozam de taxas reduzidas e ofertas especiais nos cartões de crédito, o pagamento atrasado muitas vezes significa o fim das boas oportunidades. Jacqueline Querns, de Mesa, no Arizona, descobriu isso quando fez um pagamento ao Chase depois das 16h, o que significou o fim da sua taxa de juros de 0%. Querns, 65, na mesma hora transferiu o seu balanço para um outro cartão. "Não vou me meter com uma companhia que faz uma coisa dessas", diz ela.

"Consumidores como Querns estão obtendo taxas de juros artificialmente baixas e, a seguir, descobrindo que o custo do crédito é maior do que pensavam", diz Hillebrand.

Taxas por gastos acima do limite de crédito. Gaste um centavo acima do seu limite de crédito e você provavelmente pagará uma taxa de até US$ 39.

O consumidor poderá ter que pagar várias taxas desse tipo em um mês porque atualmente um número maior de bancos impõe essa tarifa caso qualquer compra feita durante o mês fizer com que você ultrapasse o seu limite de crédito - o estouro do limite não é computado mais apenas no final do mês. Nos últimos dez anos, essas taxas dispararam 138%, chegando a uma média de US$ 30,81 no ano passado, de acordo com a CardWeb.com.

Segundo os bancos, essas taxas têm como objetivo desencorajar o consumidor a ultrapassar o seu limite de crédito e a aumentar o risco de inadimplência. Mesmo assim, uma pesquisas feita pelos professores Anthony Saunders, da Universidade de Nova York, e Nadia Massoud e Barry Scholnick, da Universidade de Alberta, no Canadá, revelou que o domínio crescente de uns poucos bancos é um dos principais motivos para que tenham aumentado as taxas por estouro dos limites de créditos e outras penalidades.

"Não se pode culpar totalmente os bancos, já que quanto mais arriscado for o consumidor, mais taxas ele ou ela terá que pagar", afirma Saunder. "Ao mesmo tempo, os bancos estão cobrando mais do que precisam com base apenas no risco oferecido pelo consumidor".

Segundo a Nilson Report, a fusão dos bancos do setor fez com que cerca de 80% das dívidas de cartão de crédito ficassem nas mãos dos seis principais fornecedores de cartões: Bank of America, Chase, Citigroup, American Express, Capital One e Discover. "Quando se tem tal concentração, os preços tendem a aumentar", diz Dan Schatt, analista da firma de pesquisa de mercado Celent.

Frederick Elmendorf, 60, passou a tesoura em três cartões de crédito neste ano após ser atingido por algumas taxas por estouro do limite de crédito, no valor de US$ 29 cada uma.

Elmendorff sabe por que as taxas foram impostas: ele comprou a mobília para a sua casa nova em Moriarty, no Novo México, no início do ano, o que fez com que chegasse próximo ao limite de crédito. E pagamentos pré-autorizados de contas fizeram com que ele ultrapassasse o limite. Mas ele não entende como os bancos podem justificar as taxas.

"Vendo como as companhias de cartão de crédito estabelecem os limites de crédito, me pergunto como é que elas cobram uma taxa "por ultrapassagem do limite" se permitem que as pessoas ultrapassem esse limite?", questiona Elmendorf. "Isso parece ser apenas mais uma maneira de ganhar mais dinheiro".

Ken Clayton, da Associação dos Banqueiros Americanos, diz que os lucros não são o único motivo para a cobrança uma taxa por estouro do limite de crédito. "Os bancos poderiam impedir que a transação fosse consumada, mas isso nem sempre ajuda o consumidor", diz Clayton. "Por exemplo, se um consumidor ficar em um hotel um dia a mais, ele ou ela poderá querer que a cobrança seja aprovada, mesmo que isso implique em uma taxa".

Taxas por adiantamento em dinheiro e por conversão de moedas. Os fornecedores de cartões estão depenando até aqueles que possuem bom histórico de crédito e que pagam as suas dívidas todos os meses. Atualmente os bancos estão impondo taxas para pagamentos de contas telefônicas (US$ 5 a US$ 15), para a obtenção de uma cópia de conta (US$ 2 a US$ 13 por item) e para a entrega rápida de um cartão de crédito, segundo o relatório do Departamento de Contabilidade do Governo.

"Essas são áreas a respeito das quais o consumidor sabe muito pouco", explica Linda Sherry, da Ação do Consumidor. "Essas taxas surpreendem muita gente".

A maioria dos bancos está também cobrando uma taxa de 3% por um adiantamento em dinheiro, por transferências de débito para a sua conta de cartão de crédito ou o pelo uso do seu cartão no exterior. Assim, se você gasta US$ 10 mil com cartão de crédito durante as suas férias na Europa, pode esperar um pagamento extra de US$ 300 referente à conversão da transação em dólares norte-americanos.

Alguns anos atrás, a principal tarifa para tais transações variava de US$ 50 a US$75. A maioria dos bancos elevou o valor dessas tarifas, gerando assim mais lucros.

Múltiplas taxas de juros. Atualmente os detentores de cartões de crédito muitas vezes se deparam com uma infinidade de taxas de juros, como por exemplo uma taxa para compras e uma outra para saques em dinheiro. Aqueles que pagam com atraso ou que ultrapassam o seu limite de crédito uma vez poderão ter a sua taxa para compras aumentada a título de penalidade para até 30%.

Um número maior de bancos está também mudando as taxas "fixas" para taxas variáveis que sobem com o mercado, segundo dados da CardWeb.com. A linguagem usada nos contratos de cartão de crédito permitem que os bancos modifiquem os termos "a qualquer momento, por qualquer razão", embora os consumidores sejam avisados com 15 dias de antecedência.

"Essa é a única indústria que conhecemos na qual os empresários são capazes de elevar a taxa sobre as suas transações meses ou anos após você ter realizado a compra", critica Darrell McGraw, o procurador-geral de Virgínia Ocidental, Estado no qual as reclamações referentes a cartões de crédito eclipsaram as outras reclamações feitas por consumidores nos últimos três anos.

E até que ponto podem subir as taxas e multas dos cartões de crédito? A maioria dos grandes bancos pode cobrar o quanto quiser. Uma decisão da Suprema Corte da década de 1970 exige que os bancos sigam apenas as leis de empréstimos do Estado nos quais efetuam operações com cartões de crédito - e não as leis de cada Estado no qual emitem cartões.

Assim sendo, alguns bancos transferiram as suas operações de cartões de crédito para Estados como Delaware e Dakota do Sul, que não estabelecem limites sobre as taxas. Uma decisão ulterior da Suprema Corte estabeleceu que as taxas a título de penalizações se constituem em cobranças de juros, não estando portanto sujeitas a tetos em certos Estados.

Muitos bancos também adotaram uma "política universal para não pagamento". Com isso, eles estudam a história de crédito do consumidor não só com os cartões que emitiram, mas também junto a outros fornecedores de cartões de créditos. Isso faz com que eles possam elevar as suas taxas caso você pague uma conta de luz ou telefone com atraso, ou se a sua dívida total aumentar. Quase 45% dos bancos usaram o critério de não pagamento universal em 2005, contra 39% em 2003, segundo a Ação do Consumidor.

Clayton, da Associação Americana de Bancos diz que os bancos têm justificativas para cobrar taxas mais altas caso aumente o risco de o consumidor não pagar a dívida. "Quando alguém ultrapassa o seu limite com referência a qualquer dívida, eles passam a classificar todas as dívidas dessa pessoa como sendo de risco", afirma Clayton.

No entanto, alguns detentores de cartões de crédito reclamam de que são os bancos que aumentam o risco de não pagamento das dívidas, ao fazer com que seja mais difícil para o consumidor honrar os seus compromissos.

Kevin Clary, 62, de Milton, Massachusetts, sempre paga as suas contas de cartão de crédito em dia e possui uma excelente pontuação de crédito. No entanto, em setembro, o seu banco lhe informou que a sua taxa "fixa" de 7,9% aumentaria para um índice variável de até 22%.

"Eles dizem que a minha dívida em cartão de crédito é muito alta". Clearly acabou encerrando a conta.

Cleary também questiona por que os bancos continuam lhe enviando todas as semanas ofertas de inscrição para novos cartões, já que acham que ele se tornou um risco de crédito maior.

"Isso não faz nenhum sentido", diz ele. "As pessoas podem se meter em grandes apuros com essas contas".

Você tem reclamações quanto as taxas dos cartões de créditos?

Envie ao seu banco uma descrição por escrito da questão. Diga o que você desejaria que fosse feito. "Ainda existe muita concorrência na indústria, e os bancos querem fazer negócios", diz Joe Ridout, da Ação do Consumidor.

Não teve sorte? Tente notificar os regulamentadores. O Departamento de Controle da Moeda (www.occ.treas.gov) regulamenta os bancos nacionais. A Administração Nacional de Uniões de Crédito (www.ncua.gov) supervisiona as associações de crédito. O Departamento de Supervisão da Economia (www.ots.gov) regulamenta esse tipo de transação financeira.

Envie uma cópia da sua reclamações aos seus representantes no parlamento e aos grupos de defesa do consumidor, como a Ação do Consumidor e a União dos Consumidores. Você pode procurar por autoridades eleitas digitando um código de endereçamento postal no website da Ação do Consumidor, www.consumer-action.org. A União dos Consumidores, que publica os Relatórios do Consumidor, conta no seu site (www.consumersunion.org) com um exemplo de e-mail que pode ser enviado aos parlamentares caso você seja a favor de reformas na legislação dos cartões de crédito.

Pense em fazer negócios com outro banco. Mas tenha em mente que o fechamento de contas, especialmente daquelas com uma longa história de crédito, poderá prejudicar a sua pontuação de crédito. Procure cartões de taxas baixas nos sites www.bankrate.com, www.cardweb.com e www.cardratings.com.

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