Petróleo - o sangue que corre nas veias da Venezuela - também é um assunto inflamável

David J. Lynch
Em Caracas, Venezuela

Hugo Chávez contra as grandes companhias de petróleo. Eis um confronto sem um favorito óbvio, visto da platéia.

O presidente notoriamente antiamericano da Venezuela iniciou esta luta rasgando os contratos de quatro parcerias com companhias de petróleo, exigindo que convertessem as participações minoritárias do governo em controles majoritários. As grandes petrolíferas que estão desenvolvendo os projetos, incluindo ExxonMobil, Chevron e ConocoPhillips, se enfureceram por estarem colocando a mão em seus bolsos profundos, mas não têm muita escolha. Se não concordarem com os termos financeiros até 26 de junho, Chávez poderia ordenar uma tomada pelo exército dos campos de petróleo.

A batalha em torno do desenvolvimento do Cinturão do Orinoco na Venezuela acentua o crescente papel crítico da Petróleos de Venezuela, ou Pdvsa, a estatal do petróleo que controlará empreendimentos multibilionários em quatro semanas. Antes reconhecida como a líder mundial entre as estatais, a Pdvsa atualmente é uma entidade problemática lutando para lidar com responsabilidades que ultrapassam em muito a simples extração de petróleo. Chávez usa a gigante estatal para financiar uma série de programas sociais em casa e para solidificar sua influência regional por meio de exportações subsidiadas de petróleo para aliados como Cuba e Bolívia.

Mas enquanto a Pdvsa se prepara para a tomada do Orinoco, alguns questionam se seus diretores já no limite da capacidade estão à altura do trabalho. "Será que serão capazes de também fazer isto? Muita gente diz que não", disse Pietro Pitts, editor da publicação setorial "LatinPetroleum", em Caracas.

Se uma Pdvsa sobrecarregada tropeçar, os Estados Unidos poderiam sentir as repercussões. Em janeiro, a Venezuela, um membro importante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), foi a quinta maior fornecedora de petróleo para os Estados Unidos, enviando 955 mil barris de óleo cru por dia. Tal número está 23% abaixo do nível do ano passado, refletindo o envelhecimento dos campos de petróleo da Venezuela e seu cumprimento das cotas de produção da Opep.

Para uma instituição nacional tão vital, a Pdvsa está em uma condição surpreendentemente raquítica, disseram analistas independentes. Durante os anos 80 e 90, ela desfrutou de uma reputação invejável entre os executivos do petróleo do mundo inteiro pela sua competência técnica. Mas após a primeira eleição de Chávez em 1998, a Pdvsa despontou como ponto central da oposição ao presidente socialista. O confronto político subseqüente com o governo a deixou desmoralizada.

Em 2002, diretores da Pdvsa apoiaram uma greve geral que visava derrubar Chávez, reduzindo a produção diária de petróleo de 3,3 milhões de barris a meros 700 mil barris. Mas Chávez derrotou a greve e então retaliou contra o que um de seus ministros rotulou de "inimigos do país", demitindo 19.500 funcionários veteranos da Pdvsa, cerca da metade da força de trabalho da empresa.

Atualmente o número de funcionários ultrapassa os níveis pré-greve e a Venezuela alega estar produzindo 3,3 milhões de barris de petróleo por dia. Mas a Agência Internacional de Energia (AIE), em Paris, estima a produção atual em 2,43 milhões de barris, e analistas dizem que a Pdvsa continua sofrendo os efeitos persistentes das batalhas políticas que a consumiram nos últimos anos.

Os esforços da Pdvsa para recuperar rapidamente a produção perdida após a greve fracassada também podem ter danificado os reservatórios subterrâneos de petróleo do país, de forma que apenas apressarão o declínio da produção futura, disse a Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos.

"Ela está em péssimo estado", disse David Mares, um cientista político da Universidade da Califórnia, em San Diego, que co-escreveu um novo estudo sobre a companhia de petróleo venezuelana.

Apenas para manter a atual produção, a Pdvsa deve investir US$ 3 bilhões anualmente em seus campos envelhecidos, disse a AIE. Mas Chávez drenou os cofres da Pdvsa para financiar generosos programas de saúde, educação, alfabetização e alimentação, deixando fundos insuficientes para suas operações principais.

As obrigações da companhia de petróleo para com os pobres parecem estar inchando. Na semana passada a Pdvsa revelou que gastou US$ 13,3 bilhões em programas sociais no ano passado, quase o dobro que em 2005 e mais do que investe em suas operações de petróleo.

Incrivelmente, em um momento de preços do petróleo nas alturas, a renda líquida da empresa caiu 26% no ano passado, para US$ 4,8 bilhões entre US$ 101 bilhões de receita, segundo resultados financeiros não auditados, publicados em Caracas. Isto é menos lucrativos do que outras produtoras estatais de petróleo como a Statoil da Noruega, que no ano passado foi duas vezes mais lucrativa que a Pdvsa, em termos de renda líquida como percentual da receita.

Em vez de vender mais petróleo aos Estados Unidos por um alto preço, Chávez está usando quantidades cada vez maiores de petróleo da Pdvsa em permutas ou negócios de baixa lucratividade com países caribenhos e centroamericanos, visando ampliar sua influência regional. Alguns de seus aliados políticos pagam com bananas ou açúcar pelo petróleo com desconto; os cubanos, que recebem quase 100 mil barris por dia, enviam médicos para tratar dos pobres.

"Chávez diz que a Venezuela será uma pequena potência mundial, mas uma grande potência energética mundial. (...) Petróleo é uma arma geopolítica", disse o historiador Albert Garrido.

A Pdvsa lançou na semana passada uma oferta de títulos de US$ 5 bilhões para financiar a expansão planejada da produção diária para 5,8 milhões de barris até 2012, um número que ninguém fora do governo Chávez acredita que será atingido. De fato, as mais recentes projeções da companhia de petróleo para investimento futuro e exploração "carecem de credibilidade e são bastante arriscadas", segundo o estudo de Mares, publicado neste mês pelo Instituto Baker da Universidade Rice.

Extração de petróleo do Orinoco

Se a Pdvsa pretende ainda ter esperança de um aumento significativo da produção, seu projeto "Magna Reserva" nos campos do Orinoco precisa ser bem-sucedido. Oficialmente, o país está em sétimo lugar no mundo, com reservas de 80 bilhões de barris. Mas o governo diz que exploração adicional na região do Orinoco antes do final de 2008 aumentará o total para 316 bilhões de barris, lançando a Venezuela além da Arábia Saudita como a potência Nº 1 mundial em petróleo.

Tal título será pouco mais que honorário a menos que a Pdvsa possa extrair o óleo pesado do solo. Isto nem sempre é fácil no Cinturão do Orinoco, que o governo dividiu em quatro grandes campos de petróleo, batizados segundo grandes batalhas da guerra da independência da América Latina do império espanhol no século 19.

A tomada do Orinoco ilustra a determinação de Chávez de retomar o controle dos recursos de petróleo de seu país, que foram abertos ao investimento privado nos anos 90 após quase duas décadas de nacionalização. Durante sua primeira campanha presidencial em 1998, Chávez atacou a Pdvsa por conceder às companhias de petróleo estrangeiras o que disse serem contratos generosos durante a "apertura", ou abertura ao capital privado. Refletindo uma clara ruptura em relação às políticas em prol do mercado dos anos 90, Chávez prometeu reafirmar a "soberania do petróleo" da Venezuela colocando o governo no comando dos recursos naturais do país.

No ano passado, o governo converteu 32 acordos em vigor com companhias de petróleo estrangeiras em novas joint ventures, com a Pdvsa detendo a participação majoritária.

Os acordos do Orinoco dos anos 90 foram acertados quando baixos preços mundiais do petróleo tornavam não atraentes as caras explorações de tais projetos de alto risco. Com uma área aproximadamente do tamanho do Estado de Virgínia Ocidental, o cinturão do Orinoco contém câmaras subterrâneas relativamente rasas cheias de petróleo espesso, parecido com ketchup.

Mover a pasta para a superfície exige bombas elétricas submersíveis especiais. E diferente do óleo cru "leve" convencional, o óleo extrapesado do Orinoco precisa ser convertido em um cru sintético mais leve antes que possa ser refinado em gasolina.

Nos anos 90, a Pdvsa carecia dos recursos financeiros para desenvolver o Orinoco. Mas com os preços do petróleo a US$ 12 o barril, os riscos e custos adicionais envolvidos dificultavam para os venezuelanos atraírem o interesse das companhias de petróleo estrangeiras para os projetos.

Apenas oferecendo às companhias estrangeiras termos particularmente favoráveis, incluindo o pagamento de royalties de apenas 1%, a Pdvsa conseguiu atrair empresas como a Exxon, disseram analistas. "Se não fosse pela presença de todos os incentivos, o setor não teria se desenvolvido como ocorreu", disse Enrique Sira, um analista em Caracas para a Cambridge Energy Research Associates.

Mas de lá para cá os preços do petróleo decolaram e as companhias de petróleo - após investirem um total combinado de mais de US$ 10 bilhões - lucraram generosamente com seus projetos no Orinoco. Os quatro empreendimentos atualmente produzem cerca de 600 mil barris por dia de cru sintético usando equipamento de última geração.

Espremendo as companhias de petróleo

No ano passado, Chávez aumentou os impostos e pagamentos de royalties para as companhias privadas: a alíquota do imposto de renda saltou de 34% para 50% enquanto os royalties baixos de 1% foram substituídos por uma nova taxa de 16,67%. Agora, o novo arranjo que ele exige nos projetos do Orinoco aumentará a participação da Pdvsa em cada um dos quatro projetos de uma média de 42% para 60%.

As companhias de petróleo ocidentais reclamam, apesar de nenhuma ter falado abertamente por temor de enfurecer Chávez. Mas apesar de financeiramente doloroso para as companhias privadas de petróleo, os novos termos não são tão onerosos a ponto de provocarem um êxodo em grande escala da Venezuela. Em um mundo de preços de petróleo a US$ 65, os acordos reestruturados continuam potencialmente lucrativos, disseram analistas como Sira.

Apesar do virulento antiamericanismo de Chávez e da conversa incessante de "soberania do petróleo", mesmo os novos termos mais duros da Venezuela são melhores do que os oferecidos por outros países produtores de petróleo com laços políticos mais estreitos com os Estados Unidos. Afinal, a Venezuela continuará permitindo que empresas privadas tenham uma participação proprietária nos projetos de exploração e produção - algo proibido tanto pelo México quanto pela Arábia Saudita.

Chávez disse que não deseja a partida das companhias privadas. Mas há indícios de que ele prefere lidar com empresas estatais do Brasil, China, Irã e mesmo de Belarus, para as quais já foram concedidos contratos de exploração em outros pontos na região do Orinoco.

Mas a tecnologia delas não é considerada igual à de empresas como Chevron, Exxon ou Conoco. Os novos termos de contrato para Orinoco elevarão o preço de custo nos quatro projetos de cerca de US$ 18 o barril para US$ 35, disse Sira. E tal mudança, somada ao risco político associado à operação em meio >a uma revolução socialista não mapeada, significa que as companhias privadas de petróleo dificilmente farão os investimentos adicionais que a Venezuela necessita.

Para as companhias privadas de petróleo, a principal questão nas negociações em andamento é o preço que receberão para entregar o controle, além dos detalhes de como os projetos serão administrados segundo os novos contratos. A AIE disse que a Pdvsa poderá ter que desembolsar US$ 30 bilhões para comprar a participação das companhias de petróleo estrangeiras, no que o executivo-chefe da Conoco, James Mulva, rotulou de "expropriação".

"Como seremos tratados neste processo terá um impacto direto em nosso apetite para prosseguir", disse recentemente o executivo-chefe da Chevron, David O'Reilly, aos analistas.

Se a experiência das empresas americanas em outras nacionalizações servir como indicador, as companhias de petróleo provavelmente acabarão com um preço razoavelmente justo. O verdadeiro temor delas é de que o governo Chávez possa enfatizar a lealdade política em vez da competência técnica na indicação dos cargos nas parcerias reestruturadas.

A sincronização das operações do equipamento sofisticado necessário para tornar o óleo viscoso da Venezuela em algo que possa ser vendido nos mercados mundiais não é um trabalho para políticos mercenários despreparados.

Ainda assim, as companhias de petróleo provavelmente engolirão suas objeções e permanecerão na Venezuela, mesmo que apenas por restarem no mundo poucos campos inexplorados do tamanho dos do Cinturão do Orinoco. "Elas não vão partir", disse Fadi Kabboul, ministro conselheiro de assuntos de petróleo na embaixada da Venezuela em Washington. "Elas não podem se dar a tal luxo." George El Khouri Andolfato

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