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Steve Outing > Parem as máquinas

04/09/2001 16h31

Impedindo alterações não-autorizadas em sites
Uma avaliação do Gator e outros aplicativos


Imagine que um jornal ou revista publicado por você seja alterado por terceiros antes de chegar aos leitores. E se mãos invisíveis tirassem as publicações das prateleiras das bancas de jornais e cobrissem os anúncios com outros anúncios, chegando mesmo a alterar uma parte do conteúdo editorial, ressaltando em amarelo determinadas palavras?

Embora isso não possa acontecer no mundo da mídia impressa, no caso das publicações da Internet não só se trata de algo possível como já está de fato ocorrendo.

E, embora as alterações não autorizadas sejam algo claramente ilegal no mundo da mídia impressa (não chegando nem mesmo a ser tecnicamente possíveis), no universo da Internet elas podem estar ou não dentro dos parâmetros da lei. Os editores online devem estar conscientes dessa tendência, já que o fenômeno começa a afetá-los. Em breve pode chegar o momento de envolver os advogados nessa história.

Até que ponto se chega
Existem dois aspectos envolvendo essa questão: um diz respeito à propaganda, e o outro envolve os aplicativos dos microcomputadores que acrescentam conteúdo editorial e links aos sites. Conforme se vê, as várias aplicações variam quanto ao impacto que causam sobre os editores dos sites, podendo oscilar entre o benigno e o catastrófico.

Comecemos com aquele que eu considero como a mais perigoso (sob a ótica do editor de Web) aplicativo, o Gator, um programa de propaganda de Web browsers. Os usuários do Gator (que decidem instalá-lo e utilizá-lo) vêem a propaganda gerada pelo programa, que ocasionalmente aparece na tela e oculta os anúncios publicitários que deveriam estar nos sites. De fato, o programa invade sites de terceiros, ocultando as propagandas originais com aquelas do Gator e, desta forma, se apodera do lucro gerado pelos anúncios. (Esta é a minha opinião. Já a empresa alega que a atuação do Gator é perfeitamente legal).

A companhia, que afirma que 8 milhões de pessoas já fizeram download do software, fornece alguns recursos úteis, tais como armazenar informações pessoais e número do cartão de crédito do usuário, permitindo a compra de produtos com um clique de mouse. Esses recursos estimulam os usuários a utilizar o software. Mas as outras características do programa são mais insidiosas. Por exemplo, a coleta de informação sobre os usuários para utilizá-las em propagandas dirigidas a indivíduos.

O Gator é capaz de fazer com que a propaganda de uma empresa apareça na tela de um usuário do programa, sempre que esse usuário visitar o site de uma empresa concorrente. Um cenário especialmente drástico seria algo como o usuário do Gator visitar o site Amazon.com e se deparar com vários quadros publicitários oferecendo cupons de desconto para a compra de livros na concorrente Borders.com.

Um usuário do Gator me disse, "O Gator guarda todas as minhas senhas complicadas, preenche formulários rapidamente com a minha permissão, mas introduz algumas propagandas irritantes na minha tela quando eu visito certos sites. Essas propagandas são sempre competitivas. Eu já me acostumei a vê-las aparecer e rapidamente fechá-las. Os anúncios do Gator são chatos, mas os benefícios em termos de ganho de tempo superam em muito o incômodo. Eu acho o programa muito eficiente".

Embora de certa forma seja uma ferramenta útil, o Gator subverte todo o modelo no qual se baseia o conteúdo online patrocinado pelas propagandas. Como se não bastassem as dificuldades que os editores online enfrentam para sobreviver, aparece agora uma empresa que torna as coisas mais difíceis.

Não é o meu link!
Outros programas polêmicos (do ponto de vista do editor) são o Top Text, da empresa Ezula, e o Surf+. Ambos os programas são (como o Gator) disseminadores de propagandas que fornecem aos usuários recursos funcionais. Um dos "benefícios" oferecidos é o fato de eles sublinharem palavras em qualquer site visitado pelos usuários, transformando-as em hiperlinks.

Por exemplo, o Top Text e o Surf+ são capazes de sublinhar a expressão "corretor de ações" e fazer com que ela se transforme em um link para a Ameritrade. Um leitor de um artigo da WSJ.com veria essa expressão como um link para a Ameritrade, ainda que os editores da WSJ.com não tivessem programado para se tornar um hiperlink. A WSJ.com não teria lucros com essa operação, mas a Top Text/Ezula sim.

Quem acompanha as tendências da indústria de notícias online sabe que essa funcionalidade é algo de similar ao que a Microsoft propôs que fosse adicionado ao seu novo sistema operacional XP. O seu dispositivo "Smart Tag" - que poderia transformar palavras incluídas em um Web site em hiperlinks controlados pela Microsoft - criou uma onda de controvérsia quando a notícia foi divulgada. A Microsoft retrocedeu e anunciou que (pelo menos por agora) não vai incluir os Smart Tags no XP.

Embora o Top Text e o Surf+ sejam também controversos, existe uma grande diferença entre eles e os Smart Tags da Microsoft: os usuários têm que decidir se vão fazer o download desses aplicativos e utilizá-los. Já em se tratando dos Smart Tags inseridos em um sistema operacional dominante, havia um temor razoavelmente justificado de que esses links da Microsoft, não autorizados pelos editores, se tornassem onipresentes, devido ao poder da gigantesca empresa de Redmont, Washington. O argumento a favor de aplicativos como o TopText e o Surf+ é que os usuários deveriam contar com o direito de interagir com as páginas de Web quando quisessem. E caso isso incluísse a transformação de palavras não reconhecidas por editores de sites em hiperlinks, isso seria um direito do usuário. Trataria-se então de uma questão de escolha da parte do usuário.

(A escolha do usuário é uma questão discutível para essas empresas. Em julho, foi divulgado que a TopText estava sendo incluída como parte de um programa popular de compartilhamento de arquivo chamado KaZaa. Quando os usuários faziam o download do aplicativo KaZaa e o instalavam, o TopText também era instalado. Os usuários não percebiam a operação ou não entendiam as implicações que a instalação do aplicativo extra
teriam quando fosse armazenado em seus computadores).

Aplicativo mais benigno
Provavelmente seria justo dizer que a maioria dos editores da Web se opõe a esse modelo, segundo o qual outras companhias alteram o conteúdo (editorial e publicitário) vistos pelo usuário. Mas a tendência para se modificar os sites de terceiros pode vir em uma forma mais benigna.

A Annotate, uma empresa criada há dois anos, que começou com um applet de browser indicando aos usuários material informativo relacionado ao conteúdo que estava sendo visto, está modificando o seu modelo. Atualmente, ela está fazendo propaganda do seu aplicativo Net Radar, que seria uma ferramenta fornecida como brinde para auxiliar os editores a manter os seus usuários.

Segundo Bill Burger, um executivo da Annotate que ingressou recentemente na empresa, a nova idéia consiste em que os editores forneçam o aplicativo Annotate como um bônus para os usuários -provavelmente como parte de uma oferta de assinatura online.

Por exemplo, suponha que a WSJ.com (site do 'The Wall Street Journal') oferecesse o aplicativo Net Radar para os seus assinantes. Quando o usuário fizesse o download do programa, o browser começaria a procurar por conteúdos específicos em qualquer site visitado pelos assinantes do WSJ.com. Se o usuário estivesse lendo um artigo sobre biotecnologia no washingtonpost.com, o aplicativo Annotate poderia piscar para alertar o usuário que o WSJ.com possui alguns artigos relacionados a esse tópico. Caso o usuário solicitasse esses artigos, o applet abriria uma nova janela de browser com o conteúdo do WSJ.com.

A idéia de oferecer esse recurso como um bônus é nova para a companhia -tão nova que ninguém ainda tentou colocá-la em prática. Mas é um modelo interessante para fazer com que os usuários da Internet voltem regularmente a determinado site, que sempre estará lá em seus browsers, fazendo com que se lembrem de retornar.

O que fazer do modelo Annotate? Ele é menos questionável porque não está auferindo lucros (usurpando as propagandas de um site), e tampouco modificando o conteúdo editorial (inserindo links nos artigos do site). O usuário decide se quer fazer o download do software e estabelecer uma relação com o editor (o WSJ.com, neste exemplo). O único detalhe que pode gerar protestos dos editores contra o modelo é o fato de o aplicativo Net Radar utilizar tráfego que eles estariam utilizando.

O modelo Annotate tem algo em comum com o TopText e o Gator, no sentido de que eles modificam a forma como um usuário experimenta um site. Uma terceira parte se infiltra nas páginas de Web, de forma que aqueles usuários que escolhem ver o site de uma forma diferente, vêem algo diverso da forma pura elaborada pelos editores.

Essa questão é similar ao debate sobre o uso de frames em sites -em que algumas empresas estavam apresentando novos sites em quadros do browser, incluindo as suas próprias propagandas em um local adjacente ao novo conteúdo. Essa prática foi praticamente banida devido às ações legais movidas pelos editores. (Veja o caso TotalNews)

Assunto para advogados
Esses novos modelos para a alteração das páginas de Internet devem causar uma onda de processos legais, segundo advogados especializados em propriedade intelectual que entrevistei para esta coluna. O Birô de Publicidade Alternativa (IAB, na sigla em inglês) anunciou na semana passada que está estudando a possibilidade de processar o Gator. E o Gator tomou uma medida preventiva na última terça-feira, ao entrar com um processo contra a IAB. (Veja relatório da AP sobre o processo do Gator)

A grande questão é saber onde traçar a linha limite? Estaria o Gator cruzando essa linha ao ocultar os anúncios publicitários pagos dos editores? E a Annnotate ultrapassa a linha ao tentar fazer com que os usuários retornem para outro site quando estejam visitando a página de um concorrente? Onde está o limite entre o permitido e o ilegal?

A polêmica gerada pelos episódios envolvendo o Gator e o TopText é muito nova, e as normas que regem o mundo da Internet ainda não conseguiram lidar com ela. Na melhor das hipóteses, os advogados com quem conversei poderiam fornecer algum embasamento legal possível, caso os editores decidissem fazer algo sobre o assunto.

"A meu ver trata-se exclusivamente de um problema de concorrência desleal, ao invés de uma questão de copyright", afirma Alfred Frawley, advogado especializado em IP, cujo escritório fica em Portland, no Estado do Maine.

Já Jessica Friedman, uma advogada de Nova York que atua na área de IP, afirma que Gator, TopText e outros programas do gênero parecem levantar o mesmo tipo de questões que o uso de frames em novos sites. Os danos aos sites e às empresas anunciantes pode consistir em que o valor pago por quem fez o anúncio seja diluído. E, para os editores, o Gator pode tornar mais difícil a venda de anúncios, já que não dá para se garantir que os usuários verão as propagandas.

No caso dos aplicativos que adicionam links para outros sites, Friedman sugere que a questão pode ser que o TopText e o Surf+ estejam criando trabalhos derivados não-autorizados, o que poderia ferir a lei de marcas registradas. "A questão para mim é a seguinte: existe a possibilidade de que alguém que esteja utilizando o aplicativo se sinta confusa com o fato de a publicação que está lendo ter estabelecido esses links?", diz ela. Se esse for o caso, pode haver margem para uma alegação de violação de marca registrada.

A base para futuras ações legais pelos editores deve surgir das seguintes áreas da legislação:

Infração de marca registrada. Os aplicativos causam confusão e iludem os usuários, fazendo com que pensem que foram os editores que incluíram os links e que, portanto, os endossaram.

Apropriação indevida. As companhias que produzem esses browsers estão ganhando dinheiro a partir da apropriação comercial não-autorizada de outros.

Violação de direitos autorais. Pode ser um argumento, já que as empresas de browser publicitários que criam novos links estão criando trabalhos derivativos não autorizados.

Violação das leis de propaganda e competição desleal. Interferência com relações de negócios. No caso do Gator, pode ficar mais difícil para os editores comercializarem as suas propagandas.

"Scumware"
Os editores da Web estão cada vez mais irritados com as táticas de empresas que produzem browsers como o TopText e o Surf+. Um novo web site foi lançado esta semana, o Scumware.com, que se propõe a liderar a luta contra os softwares que coloquem links não-autorizados no conteúdo de sites. Se você visitar um site, um script vai verificar se sua máquina possui algum desses aplicativos instalados -e oferecer instruções para removê-lo, além de explicar porque você deve proceder dessa forma. O site também pede às empresas que fazem anúncios de seus produtos que não comprem propaganda das companhias "scumware".

O site Scumware sugere ainda técnicas de bloqueio do seu site para evitar que ele seja afetado por esses aplicativos de software.

Tradução: Danilo Fonseca





 

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