O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes decorrentes de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus da zika. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) e foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Segundo estimativa de associações, 1.589 famílias seriam beneficiadas com a pensão. |