A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em votação nesta terça-feira (4), anular as decisões da Justiça de Alagoas, em primeira e segunda instâncias, que aceitaram denúncia movida pelo MPAL (Ministério Público de Alagoas) de injúria racial praticada por um homem negro que ofendeu um italiano branco com referências à cor da sua pele. A decisão dos ministros foi trancar a ação por meio de um pedido de habeas corpus, e assim STJ afasta do judiciário brasileiro a possibilidade de reconhecimento da tese do "racismo reverso". |