O governo de Vanuatu quer que a Corte Internacional de Justiça analise os impactos das mudanças climáticas nos direitos humanos de seus cidadãos e apure responsabilidades. O país é um dos mais vulneráveis à crise climática, e como muitos países-ilha, pode desaparecer se a temperatura da Terra e o nível do mar continuarem subindo. Uma aliança global foi formada hoje (5) para apoiar a decisão de Vanuatu, reunindo algumas das ONGs climáticas mais atuantes em nível internacional e regional. Juntas, elas representam mais de 1.500 organizações da sociedade civil em 130 países. A Assembleia Geral das Nações Unidas analisará a proposta em setembro, e uma maioria simples de votos é suficiente para enviar a questão à Corte. Todos os países terão que se posicionar, e esta será uma oportunidade para os países mais vulneráveis e com menos capacidade de adaptação à crise do clima para pressionar os países mais ricos e mais responsáveis pelo aquecimento global. "Vanuatu está trazendo esta Resolução em nome dos mais vulneráveis em todo o mundo, seja no norte global ou no sul global, seja nas nações que mais emitem ou nas que mais baixam emissões", afirmou Bob Loughman Weibur, primeiro-ministro de Vanuatu, durante o Island Finance Forum, em 26 de abril. "Esperamos um parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça para deixar bem claro aos Estados suas responsabilidades de evitar danos causados por emissões", disse Weibur. Para o líder do país insular, o sucesso da ação pode impulsionar a ambição do Acordo de Paris, mobilizar o financiamento climático e incentivar a expansão das energias renováveis. "[A ação] colocará os direitos humanos no centro das decisões sobre o clima. E responderá aos apelos de ação dos jovens, pois eles sabem que o futuro da Vida neste planeta não é negociável", afirmou o primeiro-ministro. "Esta iniciativa do governo de Vanuatu coloca a proteção dos direitos humanos no centro de nossa luta pela justiça climática. Estamos testemunhando como os impactos climáticos crescentes estão minando os direitos das pessoas em todos os sentidos", avalia Tasneem Essop, diretora executiva da CAN (Climate Action Network), organização membro da Aliança. "Centenas de milhões de pessoas impactadas pelas mudanças climáticas em todo o mundo, e particularmente nos países em desenvolvimento, estão tendo negados seus direitos fundamentais —alimentação, água, abrigo, propriedade, liberdade de movimento, subsistência e saúde e um ambiente limpo", exemplifica Essop. "Exortamos todos os países a apoiar esta iniciativa e reconhecer que a crise climática tem em seu cerne uma crise de direitos humanos." Além da CAN, fazem parte da Aliança os grupos Pacific Island Students Fighting Climate Change,, Greenpeace Australia Pacific, 350 Pacific, Pacific Islands Climate Action Network and Vanuatu Climate Action Network. |