O Brasil pode ser um importante ator na revolução de energias renováveis já em curso nas economias centrais. Esta é a opinião de Matt Gray, CEO do think-tank britânico TransitionZero. Ele destacou que este foi um dos temas de cooperação abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Conferência do Clima, a COP27, realizada em novembro no Egito.

"O Brasil é abençoado com ricos recursos energéticos renováveis, incluindo um forte potencial solar e fortes fluxos eólicos estáveis ao longo da sua imensa costa atlântica que complementam a produção sazonal de energia hidrelétrica", afirma o pesquisador. "O discurso de Lula na COP27 sinaliza oportunidades promissoras de investimento e cooperação entre o Brasil e a Europa, particularmente para a energia solar e eólica."

Por outro lado, se o país continuar aumentando sua dependência de termelétricas a gás, como ocorreu nos anos Bolsonaro, o analista diz que os custos para a geração elétrica tendem a subir, com o cenário de mais competição por este insumo em 2023.

"No Brasil, o gás e as energias renováveis competem por uma parte do crescimento previsto no consumo de energia e nas lacunas na produção hidrelétrica. Sem uma transição rápida e planejada para energias renováveis, como a solar e eólica, o Brasil continuará a depender de importações de GNL incertas e dispendiosas", diz Gray.

"Como é provável que o mercado de GNL se mantenha extremamente apertado nos próximos 3-4 anos, o Brasil será forçado a competir com a Europa e a Ásia para atrair cargas para o Atlântico Sul. Isto significa que o gás será um meio dispendioso de satisfazer o aumento incremental de energia em comparação com as energias renováveis."

Gray ressalta que mesmo com a guerra russa impulsionando novos projetos de gás em todo o mundo, o crescimento das energias renováveis não foi contido, como mostram os números da Agência Internacional de Energia.

"O crescimento da revolução das energias renováveis está bem e verdadeiramente em curso na Europa. Só este ano, os países da UE concordaram com um aumento de 25% na capacidade das energias renováveis, elevando a sua ambição para 69% de eletricidade renovável até 2030 (anteriormente 63%)", conclui Grey.

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Grupos de jovens ativistas apresentaram um relatório ao Tribunal Penal Internacional para solicitar uma investigação sobre a petroleira britânica BP. Eles alegam que as ações da companhia contribuíram significativamente para a mudança climática, que os executivos da empresa tinham consciência dos riscos e que "crime contra a humanidade" é a única definição legal precisa para quem agrava o aquecimento global propositalmente.

Os autores do pedido de investigação são a SFCSNZ (Students for Climate Solutions), da Nova Zelândia, e a UKYCC (United Kingdom Youth Climate Coalition) do Reino Unido. Embora os jovens ativistas sejam os autores da ação, eles explicam que o pedido foi formulado e revisado por pesquisadores e professores das áreas de Clima e Direito de algumas das principais universidades do mundo. Segundo os jovens, os especialistas ajudaram o grupo a reunir um conjunto amplo de evidências de que as ações da BP têm contribuído para a mudança climática.

O pedido de investigação alega que os altos executivos da BP se engajaram em atos deliberados para perseguir seu propósito comum de maximizar os lucros petrolíferos, independentemente do sofrimento humano infligido.

"Estamos apresentando provas irrefutáveis de que a BP, como corporação, cometeu um crime contra a humanidade ao causar conscientemente a mudança climática", diz Josh Bloodworth, da UKYCC. "O Tribunal Penal Internacional deve tomar medidas urgentes para investigar estes crimes, estipulando ações apropriadas para compensar as vítimas atuais e futuras."

Lauren Craig, co-fundadora da SFCS, declara que é hora de os executivos seniores das grandes empresas petrolíferas enfrentarem responsabilização. "As decisões da alta administração da BP têm contribuído diretamente para o agravamento da mudança climática. Os jovens do mundo inteiro estão sofrendo, e continuarão sofrendo, como resultado das ações tomadas pelas corporações que causam e perpetuam a mudança no clima."

"Nossas vidas estão em jogo" afirma Rilke Comer, presidente da SFCS. "Nossa ação demonstra inegavelmente que a BP priorizou o lucro sobre a vida dos jovens em todo o mundo, especialmente aqueles em comunidades que já enfrentam as consequências devastadoras da mudança climática."

O Tribunal Penal Internacional tem até dezembro de 2023 para decidir se vai levar o caso adiante para investigação. Além de buscar reparação da BP, os jovens ativistas querem que a tese jurídica deles sirva como modelo para ações similares contra outras empresas de combustíveis fósseis - as maiores causadoras da mudança climática. A ação contra a BP já é inspirada em movimentos semelhantes em diferentes partes do mundo.

Em 2015, o produtor Saúl Luciano Lliuya abriu uma ação contra a empresa de energia RWE na corte de Essen, na Alemanha, onde está sediada a empresa. Ele alega que as emissões de gases de efeito estufa da companhia (que chegam a quase 1% das emissões anuais totais do mundo) contribuíram para o colapso ecológico de sua comunidade em Huaraz, no Peru, por meio do derretimento de uma grande geleira. Uma viagem dos juízes da corte para observar pessoalmente os danos foi concretizada este ano, após adiamentos decorrentes da pandemia.

Uma decisão favorável a Lliuya pode multiplicar casos de cidadãos comuns contra grandes poluidores. Ações semelhantes contra governos nacionais e subnacionais também estão ganhando volume, inclusive no Brasil. A ação aberta contra o governo federal por "pedaladas" na meta climática e outra contra o governo paulista por descumprir sua própria legislação estadual e incentivar indústrias poluidoras são exemplos que aguardam decisão judicial.

MAIS CARVÃO

A substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável é indispensável para frear a crise climática, já que são esses combustíveis os responsáveis pelo maior volume de emissões de gases que aquecem o planeta. O relatório anual da AIE (Agência Internacional de Energia) mostra que a crise gerada pela guerra russa aumentou o uso do carvão, a forma mais poluente de gerar eletricidade. Segundo o documento, o carvão pode continuar nos mesmos níveis de uso de 2022 se não houver esforços adicionais para acelerar a transição energética nos próximos anos.

SEGURANÇA ENERGÉTICA

Por outro lado, a mesma crise de energia que aumentou a procura por fontes obsoletas, como o carvão, fez crescer a busca por fontes renováveis modernas que diminuem a dependência do mercado externo, como a solar e eólica. Segundo a AIE, as renováveis cresceram 30% a mais do que a própria agência previu para 2022 por causa da guerra. Essas fontes agora respondem por 90% da expansão elétrica esperada para os próximos cinco anos no mundo, e até 2025 ultrapassarão o carvão como principal fonte de eletricidade.

META DE 1,5C

Já a IRENA (Agência Internacional de Energia Renovável) mostra em seu relatório anual que o total de investimentos em renováveis precisa crescer ainda muito mais para estar em linha com os objetivos do Acordo de Paris. Segundo o relatório, para que o mundo tenha a chance de manter o aquecimento abaixo de 1,5C até 2050, 90% da eletricidade global terá que vir de fontes renováveis até essa data. A agência alerta que esse cenário depende também de um planejamento de alto nível em todos os países para garantir matérias-primas vitais e capacitação dos recursos humanos necessários.