| | Aldo Rebelo, ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados | Reprodução/TV Band |
| | | | Três perguntas para Aldo Rebelo | O ex-presidente da Câmara, deputado federal por seis mandatos e ex-ministro do governo Lula fala de poder e da eleição para a Mesa Diretora da Câmara. PUBLICIDADE | | | 1 - Quão poderoso se sente alguém que é eleito presidente da Câmara? | Muito poderoso. Primeiro, porque o presidente da Câmara é, no Brasil, o único cidadão capaz de iniciar um processo de impeachment contra o presidente da República. Ninguém mais pode. Entre 215 milhões de brasileiros, só um tem essa atribuição. Quando eu fui presidente da Câmara, arquivei 32 processos contra o presidente Lula e arquivaria também se fosse contra a ex-presidente Dilma ou o ex-presidente Bolsonaro, porque eu acho que presidente é o povo quem elege. Mas o Legislativo ganhou muito poder e muitas atribuições na Assembleia Nacional Constituinte, inclusive porque, na transição do regime ditatorial para o democrático, havia uma ampla desconfiança do Legislativo sobre o Executivo, que havia fechado o Congresso e cassado seus representantes. Então, hoje, a Câmara é a instituição que já afastou dois presidentes da República: Fernando Collor e Dilma Rousseff. Michel Temer só não foi afastado porque, na prática, abdicou de governar e entregou o poder à Câmara. É muito ruim um governo brigar com o presidente da Câmara. Por ele ter o poder de definir o que será votado ou deixará de ser votado, e ter também a prerrogativa de escolher os relatores das matérias, o presidente da Câmara pode criar muitos problemas para o governo — por exemplo, se resolver trancar uma determinada pauta ou apontar um adversário do presidente para relatar determinado projeto. Isso significa que, se o governo estiver bem, o presidente da Câmara pode criar muitos problemas para ele. E, se o governo estiver mal, o presidente da Câmara pode derrubá-lo. O poder dele é decisivo. | 2 - Quão poderoso será Arthur Lira caso se reeleja presidente da Câmara? | No governo anterior, o Arthur Lira era apontado nos bastidores como o primeiro-ministro do Brasil. Neste governo, continuará sendo. Isso porque o presidente Lula, com todo respeito, não tem votos na Câmara. Ele tem apenas os votos da coligação que o ajudou a se eleger — o resto ele vai ter de disputar. Mas, a princípio, nessa relação de força, a vantagem é sempre do governo. Quem tem os ministérios, o Tesouro, o Banco Central, o Banco do Brasil, a Caixa e outros instrumentos de poder é o governo. Então, a vantagem é sempre dele. Agora, essa vantagem existe desde que o governo acerte, e não cometa erros graves — o que, no caso deste que começa, significa, por exemplo, ceder aos agentes de desestabilização que existem dentro dele e assim perder a confiança, inclusive, dos políticos. É como diz o pessoal: casamento com governo é só na saúde e na alegria. Na doença e na tristeza, esqueça. | 3 - Qual o segundo cargo mais cobiçado da Mesa, fisiologicamente falando? | É o de primeiro-secretário. O poder dele é muito grande sobretudo porque tem um orçamento gigantesco para administrar. Estados do Brasil não têm o orçamento que a Câmara tem. E o primeiro-secretário é quem autoriza, chancela as despesas da Casa, assina contratos para comprar água, café, para contratar milhares de terceirizados. O primeiro-secretário é o tesoureiro, o ministro da Fazenda da Câmara. Mas eu não chamaria de "fisiológica" a disputa por esse poder. Por que o poder disputado pelos políticos é fisiológico e o das empresas não é? Acabou de ter uma disputa por poder na Fiesp. Há disputa por poder na esfera política, econômica, eclesiástica, jornalística. Vocês [jornalistas], quando chegam numa redação, a primeira coisa que fazem é botar os amigos nos cargos mais importantes e tirar dali os que não conhecem. Poder é poder. | A alegria de estar na mesa e os "deputados-guardanapo" | - Cabe ao ocupante do cobiçado cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal, conhecido como o "prefeito" da Casa, administrar mais de 15 mil funcionários, entre efetivos e comissionados, e ratificar as despesas de um orçamento que, no ano passado, foi de R$ 6,9 bilhões (o do Senado foi de R$ 5,1 bilhões).
- O primeiro-secretário é responsável também por enviar requerimentos de informação a ministros de Estado, credenciar assessores, jornalistas e prestadores de serviço e receber convites direcionados à Câmara. No biênio 2020-2022, o cargo coube ao presidente do PL, Luciano Bivar, que pelos acordos fechados entre os partidos até agora, deverá ser reconduzido ao posto na quarta-feira.
- Parlamentares conhecidos por participarem com frequência da disputa por cargos na Mesa Diretora costumam ser galhofeiramente chamados "guardanapo" (sempre à mesa). Na lista dos mais conhecidos deputados do gênero, figuram nomes como os dos ex-presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, morto em 2020, e Inocêncio Oliveira. O primeiro foi segundo vice-presidente, primeiro e segundo-secretário. O segundo foi duas vezes primeiro vice-presidente, duas vezes primeiro-secretário, duas vezes segundo vice-presidente e segundo-secretário.
- Em 2013, quando já estava na Mesa por dez anos consecutivos, Inocêncio Oliveira tentou convencer a bancada do seu partido, o PR, a indicá-lo para a quarta secretaria, que tem, entre outras tarefas, a de definir a distribuição dos apartamentos funcionais aos deputados. Inocêncio afirmou pretender, assim, entrar para o Guiness Book of Records como o parlamentar que havia ocupado mais postos da Mesa Diretora do Congresso brasileiro. Inocêncio deixou a vida pública em 2015 sem conseguir o feito.
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