Crise ambiental coloca em risco os avanços no combate à miséria

Atualmente, metade da população mundial vive nas cidades. Até 2030, serão dois terços dos cerca de 8,5 bilhões de cidadãos. Para acolher esse novo contingente, será necessário ampliar em 60% a infraestrutura urbana. Hoje, os centros urbanos são responsáveis diretos por mais de 70% de toda a energia consumida e por quase metade das emissões globais de gases de efeito estufa.

Diante desse cenário, os prefeitos que integram a delegação brasileira na COP 21 vão divulgar, em Paris, documento, construído em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), CB27 (Fórum das Capitais Brasileiras) e Fonari (Fórum Nacional de Secretário e Gestores Municipais de Relações Internacionais), ressaltando o potencial das cidades brasileiras para a redução das emissões atreladas às melhorias na qualidade de vida da população.

Essa iniciativa também está diretamente associada ao que foi tratado na audiência de mais de 60 prefeitos das principais cidades do mundo com o Papa Francisco em julho deste ano, em Roma. Na ocasião, o Pontífice convocou os prefeitos a pressionarem os governos centrais para a assinatura de acordos mais efetivos e ousados para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A crise ecológica já tem se refletido em piora na qualidade de vida das pessoas, principalmente dos mais vulneráveis social e economicamente. Essa situação coloca em risco os avanços conquistados no enfrentamento da miséria e das desigualdades nas últimas décadas, refletindo-se no cotidiano dos municípios que governamos. Todas as cidades –especialmente aquelas em rápido crescimento dos países em desenvolvimento, como o Brasil– são altamente vulneráveis aos impactos do aumento da temperatura na Terra.

Assim, os governos locais e regionais desempenham um papel crucial nos esforços nacionais e globais pela redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), na manutenção do aumento das temperaturas abaixo dos 2º C e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Em especial, nos setores de transporte, resíduos, saneamento, energia e construções, que representam os maiores geradores de GEEs nos municípios, as mudanças poderão ser mais efetivas se acontecerem das cidades.

Conscientes dessa necessidade de construir cidades melhores, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realiza a cada dois anos o maior evento sobre sustentabilidade urbana do Brasil, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Durante três dias, milhares de governantes, parlamentares, gestores, acadêmicos, especialistas e estudantes se dedicam a compartilhar experiências e formular propostas concretas.

Resultado dessa consciência é que já há cidades brasileiras adotando metas para desatrelar o desenvolvimento econômico do aumento de emissões de GEE em seus territórios e nos padrões de produção e consumo. Neste sentido, quase 40 prefeitos brasileiros já estão comprometidos com o Compacto de Prefeitos em esforços ambiciosos visando reduzir emissões e promover a adaptação e resiliência ao clima. É bom lembrar que cerca de 400 prefeitos de todo o mundo estão comprometidos com este pacto. Cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte já estão em conformidade plena com esses critérios propostos.

Além disso, também buscaremos construir uma política climática nacional mais articulada e eficaz com a inclusão da representação de autoridades municipais em especial no Núcleo de Articulação Federativa para o Clima. Temos convicção, ainda, de que o sucesso da agenda de combate às mudanças climáticas no Brasil dependerá de que os governos municipais também tenham acesso aos instrumentos e recursos necessários para executar as ações definidas pelas negociações da COP.

No entanto, sabemos que esses esforços ainda são insuficientes em ambição, nível de implementação e escala. Por isso, seguiremos trabalhando para incorporar a visão do desenvolvimento urbano de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas em nossos planejamentos, Planos Plurianuais e Planos Diretores. Por outro lado, continuaremos priorizando o cuidado e empoderamento de nossas populações mais vulneráveis e encorajando cada vez mais prefeitos brasileiros a se unirem a esta proposta.