Mesmo elogiável, arrojo de órgãos investigatórios recomenda cautela

Miguel Pereira Neto
Flavia Guimarães Leardini

Especial para o UOL

Como numa série de suspense em que os fatos mais assombrosos e assustadores ainda estão por acontecer, vivemos o ano de 2015. Entre mocinhos e bandidos, verdades cruéis emergiram e outros pontos permanecem inacessíveis e misteriosos. Cicatrizes profundas foram provocadas, e tantas feridas continuam abertas: crise política, econômica e institucional. O ano de 2015 será lembrado pelas páginas policiais.

O ano foi iniciado com o avanço da Operação Lava Jato. Novas fases, novas prisões e novas personagens se alternaram nas capas dos jornais e revistas. Será impossível esquecer a participação da imprensa no direito penal durante o ano de 2015.

Sem nem tomarmos fôlego, foi deflagrada a Operação Zelotes: o descortinar de mais um esquema de corrupção, agora no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, que permaneceu com suas atividades suspensas até o início do mês de dezembro. A investigação cogita também a influência –lobbies– na edição de medidas provisórias a favor de determinados setores ou empresas.

Com informações obtidas pela imprensa, o Brasil batia mais um recorde: seria o 4º país do mundo em número de clientes envolvidos no escândalo do SwissLeaks, com  8.867 residentes investigados. Foi instalada a CPI do HSBC, apesar das fundadas críticas à utilização das provas, obtidas em furto realizado por um funcionário da referida instituição bancária. E quantas não foram as CPIs instaladas no ano? Petrobras, BNDES, Fundos de Pensão etc. Abrem-se as cortinas: ano de "combate" à corrupção e aos delitos econômicos!

Assistimos à utilização em massa do instituto da colaboração premiada como meio de obtenção de prova. Com as colaborações e indícios de recursos movimentados fora do país, cresceu a utilização, pelos órgãos acusatórios, da colaboração jurídica internacional. 

A cada novo capítulo, em especial no âmbito da Operação Lava Jato, surgiram mais prisões provisórias. Passou-se a associar, cada vez mais, a prisão à "não colaboração", em prejuízo de um imprescindível ônus democrático da persecução penal. Passamos a fazer ouvidos moucos às regras do jogo, justificando os meios pelos fins sob o mantra "passarinho fora da gaiola não pia".

Os órgãos investigatórios voltaram seus olhos também à atuação dos advogados que assessoram ou assessoravam alguns acusados. Há casos e casos. Como certa vez ensinou Ruy Barbosa: "Todos se acham sob a proteção das leis, que, para os acusados, assenta na faculdade absoluta de combaterem a acusação, articularem a defesa, e exigirem a fidelidade à ordem processual. Esta incumbência, a tradição jurídica das mais antigas civilizações a reservou sempre ao ministério do advogado".

Em nome do "combate" desenfreado e sem limites à criminalidade econômica, o Ministério Público Federal apresentou proposta com 10 medidas legislativas de combate à corrupção, o qual conta com projetos de lei que relativizam os mais fundamentais direitos e/ou garantias constitucionais. Enquanto isso, os Tribunais Superiores foram instados a se manifestar, a sanar irregularidades e/ou vícios processuais: o reconhecimento de nulidades, o descabimento da prisão provisória.

As operações alcançaram o meio político de forma mais concreta, constituindo verdadeira mudança de paradigma. Inquéritos foram instaurados e denúncias formalizadas contra agentes políticos, culminando na prisão do senador do PT e líder do governo no Senado, prisão do tesoureiro do PT e nova prisão do ex-ministro da Casa Civil, busca e apreensão realizada na empresa de um dos filhos do ex-presidente da República e recém-intimação deste último para prestar depoimento no âmbito da Operação Zelotes.

Paralelamente, as crises econômica e institucional se aprofundaram, e com elas o polêmico projeto de regularização de ativos no exterior tomou a pauta do governo como possibilidade de ampliar a arrecadação. A medida, uma antiga recomendação internacional, implicaria a extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e correlatos, desde que atestada a licitude da origem dos bens e valores mantidos no exterior.

Quase conseguimos esquecer a tragédia futebolística de 2014: agora só se fala na prisão de grandes nomes da CBF e da Fifa. Graciliano Ramos se fez presente com a "Operação Vidas Secas - Vovó Sinhá", em que se investiga o superfaturamento nas obras de transposição do Velho Chico.

Houve um ganho civilizatório no Brasil, com a efetiva oposição à criminalidade econômica e à corrupção. Ganharam espaço os programas de integridade e boa governança corporativa –compliance, para os íntimos. Nunca na história deste país os órgãos investigatórios estiveram melhor aparelhados, e sua atuação é elogiável. Mas seu arrojo recomenda cautela: em certas ocasiões a defesa do "governo da lei" tomou ares de "governo da espada", o que representa grave retrocesso. O trailer da temporada 2016 promete fortes emoções.

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Miguel Pereira Neto

é presidente da Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e sócio fundador do escritório Lacaz Martins

Flavia Guimarães Leardini

é membro da Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e advogada no escritório Lacaz Martins

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