Projeto socialista do PT sofreu um baque, mas não foi paralisado

Luiz Eduardo Rocha Paiva

Luiz Eduardo Rocha Paiva

Especial para o UOL

Antônio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano (1921), elaborou uma estratégia específica para implantação do regime socialista em nações capitalistas maduras. Nessas, a revolução deveria ser pacífica e gradual, começando pelo controle do partido revolucionário sobre a sociedade antes de dominar o Estado. O nível mínimo de violência e a sequência de objetivos diferem do modelo da revolução bolchevista russa (1917), eficaz apenas em sociedades sem a estabilidade política, econômica e social de nações capitalistas maduras.

Na estratégia gramcista, o partido revolucionário estabelece e lidera alianças com partidos de outras ideologias; aparelha, com militantes e aliados, o Estado e organizações não governamentais de maior projeção, e atrai formadores de opinião, tudo a fim de criar condições para exercer hegemonia sobre a sociedade. A forma de aparelhar o Estado e a sociedade civil é a mesma da revolução bolchevista, constituindo conselhos sociais (soviets na antiga URSS) controlados pelo partido e aliados. O universo a ser cooptado não é mais o proletariado e o campesinato, mas sim o sistema educacional (ensino ideologizado), os intelectuais, o empresariado, a imprensa, as igrejas, os partidos, as Forças Armadas, o Ministério Público, os Poderes da União e organizações da sociedade civil.

Um objetivo fundamental é enfraquecer a família, mitigando seu compromisso histórico com valores éticos, morais e cívicos, conservadores, de modo a preparar e transformar a sociedade para aceitar passivamente a implantação do regime socialista. A revisão ou reforma de valores é imposta com base em visões maniqueístas, e o cidadão, intimidado, tende a aceitá-los sem questionar, a fim de parecer politicamente correto e não ser perseguido, condenado ou acusado de preconceituoso.

A liberdade de opinião é paulatinamente restringida, em prol do ideário de uma maioria ilusória, pois sua amplitude é exagerada pelos formadores de opinião cooptados. Essa ação visa superar o senso comum e é feita por meio de intensa propaganda ostensiva e subliminar e de patrulhamento ideológico do contraditório.

Engessados o pensamento e as consciências, será mais fácil alcançar a hegemonia, neutralizar as instituições, inclusive as encarregadas da segurança do Estado, e abolir direitos e liberdades democráticas. O processo revolucionário se acelera após a hegemonia do partido sobre a sociedade, criando condições para provocar a crise política, econômica e social –a crise orgânica preconizada na estratégia gramcista– por meio da qual se desestabiliza o Estado e se toma o poder.

São, então, impostas as transformações para implantar o Estado socialista, antessala do regime comunista. Movimentos ditos sociais, preparados para a luta armada, são mantidos em condições de emprego como opção para garantir o êxito da revolução, em caso de conflito armado.

No Brasil, o PT é o partido revolucionário e está no governo, o que facilita a estratégia. Porém, como ainda lhe falta o poder hegemônico, sua Resolução Política estabelece que "é urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia" (pág. 3). São ações gramcistas típicas, inclusive a mordaça à imprensa.

Programas de governo, como o Programa Nacional de Direitos Humanos-3 (PNDH3), são estratégias gramcistas camufladas sob a égide dos direitos humanos. O PNDH3 viabilizará, por meio do controle social externo, a ascendência do Executivo sobre setores críticos da nação, pois prevê a "criação de espaços de participação e controle social nos Poderes Judiciário e Legislativo, no Ministério Público e nas Defensorias". Esses espaços de participação são denominados conselhos, que serão aparelhados pelo PT e aliados, a exemplo dos soviets da revolução russa de 1917. O primeiro passo na criação desses conselhos, por enquanto no âmbito do Executivo, foi o Decreto 8.243/2014, baixado pela presidente Dilma, que, a propósito, se declarou socialista em entrevista à Folha, em 2007.

O gramcismo na América Latina segue orientação do Foro de São Paulo, cuja finalidade é implantar regimes socialistas no continente, sendo a Venezuela o país que chegou mais perto desse objetivo. O Partido Comunista de Cuba e o PT estão na direção do Foro. Fidel e Lula são seus fundadores, e Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência da República para assuntos internacionais, é uma de suas lideranças.

A adoção de políticas sociais -por vezes necessárias nas áreas de saúde, educação, energia e em outras, como ocorre nos EUA, Suécia, Reino Unido e muitos países- não torna um regime socialista. Nem mesmo um partido socialista no governo implica a imposição desse regime, como é o caso da França. Nas democracias, políticas de cunho socialista convivem com a livre iniciativa, existe alternância de poder e respeitam-se os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Por outro lado, o socialismo é um regime totalitário, permite apenas um partido, impede a alternância de poder, suprime as liberdades fundamentais, centraliza a economia, elimina a liberdade de mercado, abole o direito de propriedade e controla ou assume os meios de produção.

O socialismo democrático adotado pelo PT (art. 1º do seu estatuto) nada mais é do que a base de partida para implantar o regime socialista, por meio da estratégia gramcista de revolução pacífica e gradual, em contraposição ao modelo leninista. A estratégia sofreu um baque com o fracasso econômico do governo, que afundou o Brasil, com os escândalos revelados na Operação Lava Jato, que decretaram a falência moral de partidos e lideranças da base governamental, e com a grave crise política em ascensão. Tudo isso motivou a reação de amplos setores da sociedade, mas o projeto socialista do PT não foi paralisado.

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Luiz Eduardo Rocha Paiva

é general da reserva, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil

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