A crise brasileira: "É a política, estúpido!"

Carlos A. Primo Braga

Carlos A. Primo Braga

Especial para o UOL

James Carville, um dos principais estrategistas de Bill Clinton na eleição presidencial dos EUA em 1992, criou a mensagem "É a economia, estúpido!", como um dos lemas fundamentais para a bem sucedida campanha de Clinton. Para alguém tentando entender o "annus horribilis" brasileiro –com o país atolado em sua pior recessão econômica desde a Grande Depressão (espera-se um crescimento negativo de cerca de 4% em 2015)– uma referência a um slogan revisado de Carville é útil: "É a política, estúpido".

É verdade que a crise econômica está sendo impulsionada por uma combinação de fatores estruturais e conjunturais que vão bem além da esfera política. O componente estrutural da crise está, em grande parte, relacionado com a insustentabilidade econômica do modelo de desenvolvimento adotado 12 anos atrás. O modelo em questão foi orientado para dentro e impulsionado pelo crescimento do consumo, que foi alavancado pela redistribuição de renda e a expansão do crédito. Ele incentiva apenas da boca para fora o crescimento da produtividade, enquanto distorce as decisões de investimento em favor de "campeões nacionais".

O componente cíclico reflete os atuais "ventos contrários" que estão sendo enfrentados pelo Brasil em âmbito internacional, incluindo os reflexos da crise financeira global, um significativo choque negativo em termos de comércio –um subproduto da desaceleração da economia chinesa e as suas implicações nos preços das commodities– e a adoção de uma política monetária mais restritiva nos EUA.

A faísca para a crise, no entanto, foi a irresponsabilidade fiscal –particularmente em 2014, um ano eleitoral– quando o superavit primário tornou-se meta orçamental de um deficit de 0,59% do PIB. A partir de 2012, uma série de maquiagens fiscais (as chamadas "pedaladas") foi cada vez mais adotada para camuflar o verdadeiro impacto dos subsídios –por exemplo, os fornecidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento)– sobre as contas fiscais, adiando o seu reconhecimento nas contas governamentais. Como consequência, a dívida pública bruta brasileira cresceu a um ritmo acelerado (de 54,8% em 2012 para um valor já esperado de 66,1% do PIB no final de 2015).

Essas ações voltaram a assombrar o governo, já que elas estão sendo usados como a base legal para os procedimentos de impeachment da presidente Dilma. Para tornar as coisas ainda mais complicadas, o imbróglio político atual está sendo alavancado por uma "guerra" aberta entre o Poder Executivo e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entre as reverberações do escândalo de corrupção na Petrobras. A falta de credibilidade do Executivo e os jogos de Cunha, que está sendo investigado por um conselho de ética da Câmara dos Deputados, aumentam o pessimismo sobre as perspectivas para uma solução política rápida.

Não é só uma crise de governança, mas também uma crise de ética. Os políticos parecem ter caído no que poderia ser caracterizado como uma armadilha de Granovetter –inspirado no nome do sociólogo Mark Granovetter– em que cada "infrator" sente que suas ações antiéticas não são anormais, já que outros fatos foram tornados públicos anteriormente (por exemplo, aqueles envolvidos com o chamado "mensalão", um escândalo de compra de votos em grande escala descoberto em 2004).

Esse cabo de guerra entre o Executivo e o Legislativo é mediado pelo Poder Judiciário, que se torna cada vez mais proativo. Esse ativismo traduz não só na busca de casos de corrupção (que já envolvem um grande número de políticos e executivos de algumas das maiores empresas brasileiras), mas também na interpretação da lei em formas que sugerem uma "invasão" judicial dos territórios que foram consideradas uma prerrogativa dos braços legislativo e executivo do governo.

Aqueles que acreditam que o início dos procedimentos de impeachment da presidente vai levar a uma rápida resolução da crise política estão fadados a se decepcionar. Este será um processo demorado e complexo, isto é, a incerteza política está aqui para ficar. A crise política vai afetar ainda mais as decisões de investimento nacional e estrangeiro e as perspectivas de crescimento da economia brasileira.

Como mencionei em discussões anteriores, existe uma forte correlação entre as decisões de rebaixamento das notas de crédito pelo chamado "big-three" (Standard & Poor's, Moody's e Fitch). A Standard & Poor's é tradicionalmente a pioneira, tanto com economias avançadas como emergentes, em tomar a iniciativa de diminuir as notas de crédito e rebaixou Brasil no status de "lixo" em setembro. As ações da S&P, no entanto, são normalmente seguidas pelas outras agências nos próximos três meses.

E isso foi exatamente o que aconteceu em 16 de dezembro, quando a Fitch se juntou a S&P no rebaixamento de um ponto do Brasil, para BB+, também tirando o país de seu status de grau de investimento. Esses desenvolvimentos irão conduzir a venda adicional de ativos brasileiros por investidores institucionais, colocando mais pressão sobre a moeda brasileira. Em suma, uma "tempestade perfeita", alimentada por uma crise política, continuará a impactar as perspectivas econômicas para o Brasil em 2016.

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Carlos A. Primo Braga

é professor de Economia Política Internacional no IMD (Suíça), diretor do Evian Group (coalizão internacional de líderes governamentais, empresariais e formadores de opinião), ex-diretor de Política Econômica e Dívida do Banco Mundial e Ph.D em Economia pela Universidade de Illinois, Urbana-Champaign (EUA)

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