Com Dilma e Temer sem legitimidade, eleições são saída para a crise

As aparências enganam, já diz um ditado popular. De fato, para se enxergar a essência é preciso ir além das aparências. Compreender a situação política do Brasil demanda um esforço para ir além do óbvio e daquilo que a grande mídia, os grandes partidos e as castas políticas desejam transmitir.

O que se revela de forma aparente na atual conjuntura de atos pró e contra o impeachment e de debates acalorados nas redes sociais são dois grandes grupos opostos. Olhando mais de perto, vemos um cenário bem mais complexo.

Em termos de classes sociais, nenhum dos dois grupos que foram às ruas nos dias 13 ou 31 de março são representativos da classe operária ou dos mais pobres. Pesquisa Datafolha revelou que, entre os participantes do dia 13, 77% tinham ensino superior, percentual que chegou a 73% no caso dos participantes do dia 31. 

A aparência nos levaria a concluir que o grupo do dia 31 está satisfeito com o governo, mas outra pesquisa desmente essa suposição. Segundo uma pesquisa coordenada por Esther Solano (Unifesp), Marcio Moretto Ribeiro (USP) e Pablo Ortellado (USP), 61,4% das pessoas que foram no ato do dia 31 se dizem pouco ou nada satisfeitas com a gestão de Dilma.

A verdade é que a luta contra o impeachment acabou por ofuscar a enorme insatisfação dos eleitores de Dilma, que se viram traídos logo após o segundo turno, quando ela aderiu ao programa de Aécio e passou a aplicar um forte ajuste contra o povo.

Isso se revela também em uma pesquisa realizada pelo Ibope, na qual 69% dos brasileiros avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo e apenas 10% como bom ou ótimo.

Razões não faltam para a insatisfação popular.  A queda na massa de rendimento real foi de 11,2%, a renda per capta caiu 3,2% e há 9,1 milhões de brasileiros desempregados, segundo dados divulgados pelo IBGE –2,6 milhões a mais que há um ano. Entre os jovens de 18 a 24 anos, o índice chega a 20,8%.

A resposta que o governo Dilma oferece à crise aguda por que passa a economia é mais cortes e ataques aos direitos sociais. E, nesse caso, não há divergência entre governo e oposição de direita. O Executivo fez um corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016, atingindo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões, a saúde em R$ 2,5 bilhões e a educação em R$ 1,3 bilhão.

Outro exemplo é o PLP 257/2016, um projeto que conta com o apoio tanto de governadores do PT como do PSDB e que estabelece regras impositivas como condição para que a União possa renegociar as dívidas dos Estados. O governo federal incluiu nesse projeto a obrigação dos Estados de cortar, durante dois anos, vários direitos dos servidores públicos.

Toda a população será afetada pelo aprofundamento da precarização, que já é enorme, dos serviços públicos, pois tal PLP: aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%; proíbe aumento de salário, inclusive de aposentados; proíbe progressão na carreira; proíbe concurso público e o chamamento dos já aprovados; incentiva a demissão voluntária; limita os direitos dos servidores estaduais a, no máximo, o que possui o servidor federal no regime jurídico único; acaba com os quinquênios e anuênios; acaba com a licença-prêmio; e permite a contratação somente de terceirizados.

Como se pode perceber, Dilma rasgou o seu programa e aderiu ao neoliberalismo explícito. A sanção à chamada Lei Antiterrorismo foi outro tapa na cara dos movimentos sociais, que sofrerão ainda mais pela possível criminalização de suas lutas.

A corrupção revelada pela operação Lava Jato é a outra cara da adesão do PT a um sistema político apodrecido, no qual, há décadas, os partidos se revezam nos grandes esquemas com as empreiteiras, empresas e bancos para lesar os cofres públicos. A decepção e a tristeza dos que acreditaram que o PT iria enfrentar esse modelo político é enorme.

Qual a saída para a crise diante deste quadro?

O impeachment poderá levar à presidência Michel Temer, cuja popularidade e legitimidade são próximas de zero. Simplesmente dizermos “fica Dilma”,diante de tamanha traição –e também de carência de legitimidade–, não é uma opção para quem enxerga a democracia como algo que deve ir muito além de um cheque em branco para quatro anos de governo desvinculados dos compromissos assumidos durante a campanha.

Por isso tenho defendido a necessidade de convocação de eleições gerais, devolvendo ao povo a soberania de decidir qual a saída para a crise. Essa proposta, rechaçada por Aécio Neves e Eduardo Cunha, tem ganhado força. 

A presidente Dilma, diante dessa proposta, afirmou que “não rechaça nem aceita” a ideia, dizendo que o Senado e a Câmara teriam que ser convencidos primeiro a abrir mão de seus mandatos para depois conversar com ela.  Pois senadores, deputados, Temer e a própria Dilma só abrirãomão de seus mandatos se houver pressão popular, em uma verdadeira luta pela democracia.

Mesmo sem a visibilidade midiática das propostas pró e contra o impeachment, a ideia de dar ao povo a oportunidade de decidir já dialoga com a vontade de uma grande parte da população.

Os pesquisadores da Unifesp e da USP compararam os dados obtidos da pesquisa feita no dia 31 de março (acima citada) com outra similar que foi feita no dia 12 de abril de 2015, entre manifestantes favoráveis à queda de Dilma. Eles concluíram que ao serem perguntados a respeito das eventuais saídas para a crise política, há um único dado que aproxima os dois grupos, pró e contra o impeachment.

Questionados se uma boa solução seria que decisões passassem a ser tomadas pelos próprios cidadãos por meio de consultas como os plebiscitos, em meio aos defensores da queda da presidente, 40,5% concordam com a afirmação, índice que chega a 49,6% entre os contrários.

É aí que reside, a meu ver, um caminho, ainda que limitado, de defesa real da democracia.