Com pecha de 'traíra', Temer não está pronto para cicatrizar feridas

Chegar à presidência em meio à crise econômica, com o país dividido quanto à legalidade do processo que o conduziu ao posto e com 58% da população defendendo seu impedimento é um cenário que impõe enormes desafios a um possível governo Temer. Mas é provável que a classe política e as elites econômicas nacionais e internacionais suspirem aliviadas e, uma vez mais, busquem costurar um pacto conservador que mantenha sob o seu controle a agenda pública.

No entanto, um pacto que não se fez em torno de valores e de um programa de ação como base para assegurar condições de governança tenderá a ser facilmente substituído por uma disputa feroz por cargos, prebendas, subsídios e isenções. Alguns partidos, como o PSDB, já não querem se associar a um governo que vem com alto risco de ser muito impopular, o que lhes custaria votos na eleição de 2018.

Para a população, a figura de Temer está mais associada ao jogo dissimulado da negociação política do que à força de um líder, que é o que se espera de um presidente que chega a esse posto por votação popular e que poderia convocar a sociedade à união, apesar das diferenças e conflitos. Urge sanar as feridas de um período que exacerbou todas as intolerâncias que o Brasil sempre pretendeu ocultar, dividindo famílias, firmas, grupos sociais. No entanto, elas só poderão ser superadas pela transformação e não pelo ocultamento.

Temer não parece talhado para esse destino. Ainda mais agora, depois de ter articulado a destituição da presidente Dilma. Ficou caracterizado como “traíra”, alcunha atribuída àqueles que têm o comportamento que o povo mais despreza. Portanto, são remotas as possibilidades de construir um governo legitimado pela sociedade: sem que tenha sido eleito, sendo parte do governo Dilma e tendo trabalhado para derrubá-lo, incapaz de estabelecer diálogo com movimentos e organizações sociais.

A necessidade de enfrentar a crise fiscal em meio a uma economia global ainda em crise imporá severas restrições ao orçamento governamental, a serem enfrentadas logo após o congraçamento inicial. A crise política envolvendo o Congresso e o Executivo levou à paralisia decisória do segundo governo Dilma e poderia ser superada pelo prestígio que goza Temer entre os parlamentares e a atração exercida pelo poder.

Porém, essa zona de conforto será fugaz, pois o governo terá que tomar medidas que afetam o cerne do conflito distributivo. Será pressionado pelos bancos a manter a taxa de juros na estratosfera, mesmo que isso implique aumento na mesma medida da dívida pública. Será pressionado pelo setor produtivo a manter as isenções e não aprovar a CPMF, a título de aumentar a competitividade sem investir em produtividade.

Será pressionado pelas multinacionais do petróleo a mudar o regime de partilha, retirando poder e soberania nacionais, em soluções que representariam investimentos a curto prazo e perda de controle sobre os recursos naturais e os lucros de sua extração a médio e longo prazos.  Será pressionado a controlar o Ministério Público e a Polícia Federal para que a operação Lava Jato termine em dezembro, limitando seu foco e alcance ao estrago feito no PT, de forma a garantir que as candidaturas e eleições para 2016 sejam postas em plena estabilidade institucional.

O resultado de tantas pressões será buscar um plano de cortes dos gastos públicos em áreas que afetam a população em geral, distribuindo o ônus da impopularidade dessas medidas entre os que têm menos poder. Já foram anunciadas medidas restritivas em áreas que estão asseguradas constitucionalmente como direitos sociais: quais sejam, previdência, saúde, educação e assistência. Também é provável que haja cortes em habitação popular, saneamento, transportes e outras áreas que afetam a vida dos cidadãos. Tudo isso se faria a título de equilibrar as finanças públicas, evitar a inflação e, mais adiante, gerar emprego e aumentar o salário.

Medidas essas que enfrentarão forte resistência dos próprios parlamentares da coalizão governista, em especial em ano de eleições municipais, em que o PMDB encontra as raízes do seu poder. Por outro lado, a recente reorganização da sociedade civil em torno da luta pela democracia representou um ganho desse processo, e pode-se prever que a oposição estará atenta, no Congresso e nas ruas, na defesa dos direitos culturais, econômicos e sociais já conquistados.

Pesará sobre a cabeça de Temer uma espada que ele ajudou a forjar: se o governo não der certo e perder o apoio parlamentar e popular, é só abrir um processo político de impeachment.