Com megarreforma, em dois anos Temer pode superar crise

Istvan Kasznar

Istvan Kasznar

Especial para o UOL

O PMDB e Temer podem vir a assumir uma economia em ruínas quanto aos fundamentos macroeconômicos que devem moldar o país. Com inflação acima de 10% anuais, recessão de 3,8% em 2016 e uma volatilidade cambial instalada, cabe-lhes reconquistar a credibilidade.

No setor público federal, o deficit de R$ 111 bilhões em 2015 precisa ser sanado. Isso, ao lado de uma queda livre na arrecadação de impostos, de 26% nos últimos doze meses. Estados e municípios querem renegociar suas dívidas, federalizadas, que montam a R$ 445 bilhões e são impagáveis.

O que reduz o quadro de instabilidade é a disponibilidade de reserva internacional, que supera os US$ 372 bilhões. Fruto de uma reforma nas bases do comércio internacional, em 2000, forjou divisas e atraiu o capital estrangeiro, atarantado pela crise de 2008.

A profunda recessão que vivemos produziu queda da demanda agregada e desmobilização de mão de obra. O grau de ociosidade da economia saltou para os 19% na indústria. Em 2015, perderam-se 1,5 milhão de empregos formais, e a sangria continua em 2016, com previsão de 2,5 milhões de empregos extintos. Isto é dramático, destrói o poder de compra das famílias e empobrece. A renda pessoal disponível caiu 5,5% no ano passado.

Ante este painel, os desafios a enfrentar são claros e imensos. Imediatamente, para gerar renda e empregos, é preciso voltar a crescer e retomar a produção. É primordial combater a inflação para manter o poder aquisitivo da moeda. É prioritário criar uma válvula de escape produtivo maior no comércio internacional para oferecer, com produtividade crescente, commodities –num período em que os preços delas despencaram. Simultaneamente, é preciso sanear as contas públicas, redimensionar o Estado e selecionar os projetos públicos que viabilizam uma retomada sustentável. Também é necessário completar a aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e arrumar os orçamentos familiares, carcomidos pela dívida financeira.

A solução para enquadrar firmemente –com coerência, dados os efeitos contraditórios que se produzem com tantas medidas– este painel começa com o estabelecimento do modelo macroeconômico e de desenvolvimento. Temer e o PMDB precisam dizer qual é a prioridade macro. Reinstituir a demanda agregada interna como locomotiva do crescimento, ao lado de um foco por crescente competitividade internacional, é um bom startup. Focar na sustentação dos créditos de longo prazo em projetos de infraestrutura, agroindústria e mobilização urbana é uma adição.

Fazer uma reforma fiscal gradual, com diminuição sensível da carga tributária em partes que sejam condizentes com uma redução de custos de produção para todo o sistema empresarial é vital, mas políticos arrivistas querem é aumentar a carga. Atuar sem incentivos e renúncias fiscais, com a conjunta redefinição da produção pública, voltada a educação, saúde, saneamento, ciência e tecnologia e assistência social (esta, por um período pré-determiando) é primordial.

Os altos riscos e a enorme volatilidade de preços, câmbio e taxas de juros pedem uma política monetária associada a reformas bancária, do crédito e das reservas compulsórias. A dívida pública enriquece sem riscos um punhado de bancos, que criam barreiras à entrada de novos capitalistas financeiros. E os bancos estrangeiros praticamente saíram, quando o correto é o seu aporte ao Brasil.

O depósito compulsório, sob a justificativa de que, se menor, realimenta a inflação, contrai a oferta de crédito livre e obriga os tomadores a pagarem as mais altas taxas de juros do mundo. O setor público paga essas taxas e perde quase por completo a capacidade de investir.

Com o depauperamento vigente, é preciso restituir confiança e meios aos empreendedores. Precisa-se gerar o programa de segunda chance empresarial, com ênfase nas micro e pequenas empresas.

Para fazer essa megarreforma, é inconcebível que a administração pública e os gestores do poder executivo sejam escolhidos e mantidos fisiologicamente, à luz de conchavos puramente políticos. O projeto de estabilização precisa de profissionais competentes, com compromisso ético. A direção superior precisa estabelecer um regime de contratação temporária transparente. Nessas condições, em dois anos há uma chance do provável governo Temer superar a recessão e a crise.

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Istvan Kasznar

é professor da FGV/Ebape, economista, especialista em administração pública e Ph.D em Business Administration

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