Por que entrei com uma ação popular contra as regalias de Dilma

Júlio Casarin

Júlio Casarin

Especial para o UOL

Muitos me perguntam por que ingressei com uma ação popular, na última sexta (13), contra os privilégios e regalias que a presidente afastada está recebendo dos cofres públicos –inclusive jatos e helicópteros, além de moradia no palácio e serviçais. A ação não surgiu do nada. Foi fruto de uma conscientização política que há vários anos vem tomando forma e que agora eclodiu de forma inexorável!

Política nunca foi o forte do brasileiro. Mais de 90% da população não é filiada a nenhum partido político, e a maioria esmagadora que hoje participa ativamente dos debates em redes sociais, e até nos botecos, só começou a se interessar por política nos últimos tempos.

De minha parte, não era diferente. Sem nunca haver me filiado a partido político ao longo de 50 anos de vida, considerava-me o "cidadão-padrão-reclamão", aquele que na frente da TV ouvia sobre os absurdos da corrupção e dos desmandos políticos e mudava o canal para espairecer. "Não há nada que se possa fazer", pensava eu.

Ao longo de quase 30 anos exercendo, com orgulho, minha profissão de advogado, limitava minhas andanças políticas à época da faculdade (Diretório Acadêmico) e, mais recentemente, à política de classe (OAB e Associação dos Advogados). Um cidadão normal. Atento e vigilante mais com suas atividades do dia a dia do que com a política partidária e o bem comum.

Contudo, um acontecimento prosaico acabou por mudar o rumo desta história. Corria eu em 2015 a minha segunda São Silvestre, quando, na subida da Brigadeiro, já pensando em desistir, ouvi uma voz feminina no meio da multidão: "Vai Júlio!". E eu fui. Terminei a prova e pendurei a medalha no peito. O ano de 2016 começou e tudo parecia velho. Os mesmos problemas, a situação econômica e política se deteriorando, os políticos vendidos, o país de joelhos diante de um governo canalha e aquela vontade de desistir de tudo.

"Não há o que se possa fazer", era o pensamento recorrente. Mas, de repente, outra voz feminina, querida e atenta, me diz que eu deveria fazer algo como cidadão e advogado para participar mais ativamente e entrar no jogo político! "Vai Júlio!". E eu fui.

Identificado desde sempre com os ideais liberais e rejeitando, cada vez mais, as mentiras tão bem dissimuladas da esquerda –conheço a Venezuela e sei que comunismo e socialismo são utopias pregadas por quem só busca enganar o povo–, comecei meus périplos pelas ruas de São Paulo, por Brasília e pelos tribunais.

Em 8 de março, entrei no prédio da Justiça Federal com uma ação popular em mãos contra Dilma Vana Rousseff, em função da viagem espalhafatosa que fez a Lula, utilizando-se de jatos presidenciais e helicóptero, para uma visita que não tinha caráter oficial. Pedi a devolução dos gastos de tal viagem aos cofres públicos.

Já ingressara com milhares de ações para clientes naquele fórum. Mas, em causa própria, seria a primeira. Lembro bem do calor e da sensação. Lembrei-me do menininho Gabriel, aquela criança de Brasília, com 12 anos de idade, que morreu, pois deixou de receber o transplante de um coração que estava disponível em Pouso Alegre porque não havia "disponibilidade" de aviões da FAB para buscar o coração. Decidi distribuir a ação!

No dia 13 de março fui convidado a subir no caminhão do Revoltados On Line na Avenida Paulista, onde pude discursar para milhões de pessoas. Foi algo emocionante! Ver a Paulista desaparecendo ante aquele mar de gente de bem, brasileiros e brasileiras preocupados com o Brasil e com o futuro de seus filhos é uma imagem que nunca irá se desvanecer de minha memória.

Já no dia 13 de abril lá estava eu em Brasília, agora protocolando um novo processo de impeachment, desta feita com novos e poderosos argumentos, inclusive com denúncia concomitante junto à Comissão de Direitos Humanos da Corte Interamericana na Costa Rica.

No dia 12 de maio, eu estava lá!  Testemunhei pessoalmente a saída de Dilma, Lula e sua trupe ao vivo e em cores –ou em preto e branco, dado o astral tão baixo daquela gente! A história estava se passando diante de meus olhos! 

E finalmente, na última sexta feira, 13 de maio, ingressei com minha terceira ação popular, agora para pedir que se cumpra a lei! A presidente afastada tem direito por lei apenas à metade do salário (e, quiçá, carro e segurança). Jamais aviões, helicópteros, residência no Alvorada e outras regalias que lhe foram concedidas! A decisão será da justiça!

Finalizo reafirmando minha crença nas instituições brasileiras e dando um tímido voto de confiança para este novo governo (o governo do "possível"). Mas precisamos continuar atentos! A corrupção não tem coloração política. Precisamos ter a consciência plena do papel que desempenhamos como cidadãos no processo eleitoral que se aproxima. Nossa indignação precisa ser instrumento de transformação!

Por isso a você, na condição de cidadão, cumpridor de seus deveres, achando que não pode fazer nada, eu digo: A luta não acabou! Temos muito ainda pela frente! Temos que continuar combatendo a corrupção. Precisamos de profundas reformas para o tão sonhado processo de transformação do Brasil. Vamos em frente!

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Júlio Casarin

é advogado especialista em direito civil e em direito trabalhista

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