Carga tributária está insustentável para cidadãos e empresas

João Eloi Olenike

João Eloi Olenike

Especial para o UOL

É de conhecimento da maioria dos brasileiros que estamos passando por uma situação sui generis em nossa política, o que reflete na atual estagnação nos negócios, investimentos e empreendimentos em nosso país. Temos, hoje, um governo provisório, com pensamentos e ideologias opostas à administração anterior, sendo que esse noviço vem com ideias neo-liberais e com sérias intenções de executar programas de privatizações ou venda de parte de grandes empresas estatais.

Também sabemos que a atual gestão herdou do comando anterior uma situação caótica, com o país em retrocesso econômico, índices de desempenho desfavoráveis, inflação acima da meta e, principalmente, com um grande "rombo" nas contas públicas.

No último dia 12 de maio, o Senado aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Com esse ato, quem assumiu o comando do país foi o vice-presidente Michel Temer, que tem uma considerável missão pela frente: a de colocar o Brasil novamente no rumo do desenvolvimento.

Assim como todos os brasileiros, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) está na expectativa de que o novo governo não apresente apenas os projetos já conhecidos –como por exemplo, o aumento de tributos– sem se dedicar à racionalização do gasto público.

Estudos de nosso instituto comprovam que a inadimplência dos contribuintes brasileiros cresceu 27% somente em 2015. Consideramos que este é um fator que comprova que os cidadãos e empresas não têm mais condições de suportar a enorme carga tributária exigida pelo governo.

Diante deste cenário, sugerimos que sejam adotadas medidas para diminuir o impacto da carga tributária, principalmente para as empresas. Entendemos que é necessário projetar melhorias nesses próximos dois anos. Entre elas, reduzir pela metade as burocracias existentes, evitar alterações na base de cálculo e alíquotas dos tributos e fazer uma racionalização na legislação tributária.

Como já citamos anteriormente, entendemos que –antes de se acenar com aumentos de tributos como a Cide e a possível recriação da CPMF– o novo governo deve fazer um grande levantamento dos gastos públicos, e eliminar tudo que for possível. Não temos dúvidas que há condições para se fazer isso, faltando somente vontade política.

Temos que parar, efetivamente, e de uma vez por todas, de gastar mais do que for arrecadado, como foi feito em governos anteriores, demonstrando-se certa indisciplina com o dinheiro público.

É de nossa opinião que o governo Temer deve traçar uma meta para reduzir de maneira lenta e gradual todos os tributos, exceto os de caráter regulatório, como imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos mobiliários (IOF). Com isso, se prepara a médio prazo uma reforma tributária ampla, simplificando o sistema tributário, adotando bases de incidência mais justas e que melhorem a confiança dos contribuintes e o cenário de negócios.

Também precisamos de uma nova diretriz quanto ao direcionamento dos gastos públicos, previstos em orçamentos, que deveriam, em sua grande maioria, estar voltados para aplicações em obras de infraestrutura, saúde, educação, transporte e segurança. Isso poderia contribuir para a melhoria das condições de vida da nossa população, que, infelizmente, encontra-se em situação desesperadora.

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João Eloi Olenike

é presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), tributarista, contador, auditor e professor de contabilidade e planejamento tributário

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