Novo secretário-geral da ONU será menos burocrático e retórico

Helio Michelini Pellaes Neto

Helio Michelini Pellaes Neto

Especial para o UOL
  • Li Muzi/Xinhua

A aprovação, na sede de Assembleia Geral das Nações Unidas, de António Guterres para o cargo de secretário-geral, além de colocar em destaque a problemática dos refugiados, abre as portas do foro multilateral para uma gestão menos burocrática e retórica, orientada pela marca da eficiência.

Durante uma década à frente do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o ex-primeiro ministro luso pôde imprimir sua marca em uma gestão pautada pela busca de resultados concretos avaliados pela ótica da reforma e da ampliação da cobertura geográfica do organismo, então incluído no rol das instituições supranacionais de maior relevância na atualidade.

Com a referida nomeação, não seria exagero afirmar que a alta política imprime certa dose de ousadia para o enfrentamento dos enormes desafios que afligem o foro em tela, apoiando uma liderança que tende a apresentar-se pouco tímida, conquanto capaz de enfrentar forte resistência ao sugerir uma Europa mais aberta aos refugiados ou ainda uma reforma da ONU com uma oportuna ampliação do Conselho de Segurança.

Contudo, o futuro do multilateralismo no século 21 é incerto. As armadilhas da aventura supranacional reportam a três focos de fragilidade que se permitem listar em ordem cronológica: o primeiro está relacionado com a notória incapacidade de se promover estabilidade monetária; em segundo lugar, os fracassos dos esforços orientados para a manutenção da paz e da segurança internacionais; por fim, a difícil tarefa de gerar consenso na aprovação de agendas globais.

Quanto ao aspecto financeiro, sabemos que o impulso multilateral traz na sua origem a pretensão de regulamentar, sem sequer conseguir identificar, o fluxo de capitais especulativos e improdutivos, além de se postar muitas vezes inerte ante à evidência de manobras contábeis capazes de obscurecer dramáticas condições de insolvência.

Nesse sentido, o mundo jamais conheceu agremiação supranacional que fora comprovadamente eficiente. Apesar de os acordos de Bretton Woods terem atribuído a tarefa ao FMI e tangencialmente ao Banco Mundial, novas fórmulas –algumas de questionável legitimidade– designadas como G7, G8, G20 ou G24 versam em prosa inócua sobre o tema.

De outra sorte, sabemos que o multilateralismo confere à manutenção da paz e da segurança internacionais um aparelhamento mais complexo, eis que dotado de ferramentas de coercibilidade capazes de obrigar nações à conduta acorde com tempos pacíficos.

Ainda assim, a ameaça ou a ruptura à paz são relativamente constantes, buscando justificas diversas, ora aproveitando o esquecimento midiático ao qual são relegadas certas geografias (como o conflito no Sudão), ora submersas em elegante discurso diplomático (conflito na Síria), ou até mesmo repousando em áspera e por vezes infundada defesa do interesse nacional (conflito no Iraque e iminente disputa entre China e Japão pelo controle das ilhas Senkaku).

Por fim, projetar consenso em uma sociedade internacional composta por 193 Estados independentes e bastante diversificados exige a flexibilização de agendas, então minimalistas, bem como a formalização de acordos passíveis de descumprimento, o que talvez se explicaria apenas à luz da lição alemã que evoca a reserva do financeiramente possível ou razoável.

Nessa esteira, a substituição de agendas parcialmente descumpridas por outras mais complexas, sem que se preste atenção nas causas que levaram ao inadimplemento anterior, é a regra. Assim, percebemos a agenda 2015 em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e sua paralela ambiental designada como agenda 2021 darem lugar ao compromisso firmado para 2030 com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pois, ante à incapacidade de se fazer cumprir os acordos, vale ao menos a capacidade de se firmar acordos novos e mais abrangentes, sinalizando um suposto passo adiante no tratamento conferido aos problemas globais.

Identificadas as fragilidades acima, resta prospectar uma gestão firme o suficiente para permitir a sobrevida do multilateralismo em geral e da ONU em particular. Nessa linha, a marca da eficiência, contraposta à retórica político-diplomática é bem-vinda, e resta materializada na nomeação de António Guterres. Com o novo secretário-geral, esperamos que os enormes desafios atualmente impostos à ONU poderão ser, em boa medida, superados.

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Helio Michelini Pellaes Neto

42 anos, é advogado, professor de Relações Internacionais da FAAP e mestre em Cooperação Internacional pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha)

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