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Procura-se um programa de segurança pública

Chico Alves

Do UOL, no Rio

22/09/2019 13h36

A morte da menina Agatha Félix, de 8 anos, atingida nas costas por um tiro de fuzil, no Complexo do Alemão, confirma: o acirramento do embate entre polícia e tráfico é o inverso de uma política de segurança pública. A estratégia posta em prática pelo governador do estado, Wilson Witzel (PSC), aumentou o número de mortos em operações policiais e multiplicou o risco de danos aos moradores das favelas cariocas.

As manifestações que desde ontem tomam as ruas e as redes sociais são resultado do terror vividos nos últimos meses nas áreas pobres da cidade, onde milhares de inocentes ficam em meio aos confrontos diários entre a PM e o tráfico.

Para passar do protesto à ação, no entanto, as cabeças progressistas ou mesmo os conservadores que ainda se pautam por valores humanistas precisam urgentemente construir uma proposta para a área de segurança.

Enquanto isso não acontece, os governos são ocupados por quem ordena ofensivas de caveirões e helicópteros, atirando a esmo nas comunidades, expondo ao perigo outras Agathas e seus pais. Aproveitam-se justamente do vácuo para oferecer aos cidadãos aturdidos pela criminalidade descontrolada a promessa de livrá-los do crime. Por isso são eleitos.

Antes de culpar quem vai às urnas, é preciso perguntar: que alternativa de projeto é oferecida ao eleitor nesse campo?

Setores importantes da sociedade frequentemente se referem à polícia para apontar as violações dos Direitos Humanos. Esse ativismo é importante, tenta evitar torturas, abordagens desrespeitosas ou mortes, como a que vitimou a menina de 8 anos.

Mas além de dizer o que os agentes não devem fazer, é preciso ser afirmativo: o que os policiais precisam fazer para combater o crime sem recorrer à barbárie? A resposta a essa pergunta é um projeto de segurança pública, algo que anda em falta — e é aí que os arautos da truculência avançam.

Como lembra o historiador Luiz Antonio Simas, a Polícia Militar do Rio foi criada por D. João 6º no início do século 19 com a função de defender a propriedade e seus donos. Tanto tempo depois, a população pobre e negra ainda é o maior alvo da violência da instituição — e, nesse sentido, Simas defende que o objetivo inicial foi alcançado.

Apesar disso, o policial continua a ser o único elemento credenciado pelo Estado para a mediação de conflitos. É a ele que todos (mesmo os mais pobres) recorremos no momento de perigo. Incluir essas corporações (polícias civil e militar) em um plano que, de um lado, evite atentados aos direitos fundamentais e, de outro, garanta a redução dos índices de criminalidade deveria ser prioridade 1.

A década de 90 foi pródiga em estudos acadêmicos que tinham esse objetivo. Alguns chegaram a influenciar políticas públicas, especialmente no Rio. Nasceu das pesquisas do antropólogo Luiz Eduardo Soares a ideia de "polícia de proximidade", usada como base para as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

O próprio Soares reconhece que, por vários motivos, as UPPs não deram certo. Mas há alguma coisa a ser aproveitada naquela experiência para uma proposta futura? Se não for esse o caminho, como reunir novas sugestões que possam se tornar algo digno de ser chamado de programa?

A segurança pública foi um dos temas decisivos da última eleição e nada indica que será diferente na próxima. Por isso, políticos se esmeram em protagonizar vídeos em que mais parecem personagens de filme de ação que autoridades do Executivo.

Do outro lado, ao menos por enquanto, não é visível uma proposta que se contraponha a essas bravatas e ao mesmo tempo dê à população a sensação de que vai ter uma rotina mais segura. Sem isso, os "justiceiros" continuarão conquistando mandatos, angariando votos mesmo nas comunidades mais carentes. E tragédias como a de Agatha voltarão a manchar de sangue o cotidiano das favelas cariocas.

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