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Artigo: Na corrida maluca para o STF, ganha quem agradar mais Bolsonaro

Folhapress
Imagem: Folhapress
Carlos Fernando dos Santos Lima

Carlos Fernando dos Santos Lima

Advogado e ex-procurador da República membro da força-tarefa Lava Jato

Especial para o UOL

02/06/2020 11h56

Nos anos 70 e 80, a Corrida Maluca, desenho animado para TV da Hanna-Barbera, encantava milhões de crianças brasileiras com seus personagens: Penépole Charmosa, Professor Aéreo, a Quadrilha de Morte e o infatigável Dick Vigarista, eterno vilão. Dick era tão desonesto que, mesmo estando muitas vezes em primeiro lugar nas corridas, não se cansava de usar de truques para vencê-las. Esforço esse inútil, diga-se.

A moralidade daquele inocente desenho era que o mal, o engodo e a mentira não prevaleceriam sobre a competição limpa e honesta dos demais corredores. Entretanto, o que vemos no dia a dia é justamente a prevalência do oposto.

Nulidades triunfam, a desonra prospera e maus acabam vencendo. Como Rui Barbosa disse: "o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto".

Os escândalos de corrupção no governo do PT e a irresponsabilidadedo governo Bolsonaro são o reflexo disso em nossa política. A situação tornou-se tão grave que o pouco de institucionalidade ganha na Nova República está se reduzindo rapidamente a pó. O que vemos nesses governos é que há muito mais corruptos e espertos que supunhamos existir —todos dispostos a um truque, a uma artimanha ou a simplesmente servir de capacho de poderosos para atingir seus objetivos.

Infelizmente, em um caso em especial, a institucionalidade do passado, mesmo que aparente, transformou-se em uma corrida maluca, numa competição desabrida cujo objetivo é a cadeira de Celso de Melo no Supremo Tribunal Federal. E, como no desenho, não faltam aqueles que usam de artimanhas e subterfúgios para vencer.

Hoje despontam três candidatos movimentando-se para agradar Bolsonaro, dono da bandeirada final da competição. O favorito é Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 1999. Trata-se de um jurista conservador cujo principal vantagem é a forte atuação de seu pai, Ives Gandra Martins, na defesa do papel de poder moderador das Forças Armadas, em uma interpretação conveniente a Bolsonaro do art. 142 da Constituição Federal

Em segundo lugar está o atual ministro da Justiça, André Mendonça, aquele que chamou Bolsonaro de profeta e que, em uma atuação aberrante para o cargo, impetrou habeas corpus no STF em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, com pedido de extensão dos efeitos a todos os supostos produtores e financiadores de fake news investigados no inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por fora e, nas palavras de Bolsonaro, correndo firme na terceira posição, temos Augusto Aras, atual procurador-geral da República, cargo cuja principal atribuição criminal é justamente denunciar o presidente da República, dono da bandeira quadriculada.

Aras tem sido, entretanto, um corredor menos perito. Já na largada patinou quando pediu afoitamente a abertura de inquérito no STF para apuração dos fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, pois deixou o controle da produção de provas nas mãos justamente do decano, aquele cuja cadeira aspira como prêmio.

Para confirmar toda essa competição pelo amor de Bolsonaro, no inquérito conduzido por Alexandre de Moraes, André Mendonça e Augusto Aras mudaram de posicionamento a respeito da sua legalidade, passando da defesa da sua validade para o pedido de invalidação conforme isso atendia aos interesses do presidente. Mas, enquanto André Mendonça ainda pode se colocar como um subordinado de Bolsonaro, Augusto Aras abriu mão da independência do Ministério Público para defender interesses momentâneos do governante.

Bolsonaro, espertamente, tem estimulado a competição entre os seus preferidos com manifestações pouco usuais para um presidente da República. Estimula a fidelidade de Aras com a promessa pública de uma vaga no STF; afirma que tem compromisso com um ministro do STF "terrivelmente evangélico", critério que André Mendonça é o único dos três a cumprir; e nomina Ives Gandra pai como o "jurista" de seu governo, ao compartilhar em seu twitter um link para uma live deste com o título "Chegou a hora do 142".

Tudo isso mostra uma degradação das instituições republicanas. A corrida pela cadeira do STF é apenas uma das diversas aberrações nesse sentido. A Nova República desfaz-se pela incapacidade de institucionalizar comportamentos. A culpa não é exclusiva de Bolsonaro, mas este, com sua incapacidade de distinguir entre si e sua família da função de presidente da República, está levando as instituições ao limite.

Infelizmente, ao que parece, esta corrida maluca será vencida pela trapaça.

Carlos Fernando dos Santos Lima é advogado e ex-procurador da República membro da força-tarefa Lava Jato