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Brumadinho e a Vale: Sim, o problema é dinheiro

26.jan.2019 - Imagens aéreas mostram a devastação da região de Brumadinho (MG) após a queda de barragem da mineradora Vale - Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
26.jan.2019 - Imagens aéreas mostram a devastação da região de Brumadinho (MG) após a queda de barragem da mineradora Vale Imagem: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Edilson Vitorelli

Edilson Vitorelli

Procurador da República, professor e pós-doutor em direito

Especial para o UOL

26/01/2021 04h00

Uma das características mais salientes de um capitalismo predatório e de um sistema regulatório inepto é a existência de empresas que socializam os custos e riscos da sua atividade, ao mesmo tempo em que privatizam o lucro.

A Vale é a culpada pelos dois maiores desastres ambientais da história do Brasil. É culpada por ter enterrado vivas 272 pessoas em Brumadinho e 19 em Mariana. Em ambos os casos, a causa dos desastres foi uma sucessão de medidas para socializar os riscos: a escolha do método mais barato e mais arriscado do mundo para a contenção de rejeitos, o monitoramento inadequado das barragens, a pressão sobre empresas verificadoras para que atestassem falsamente a estabilidade das estruturas.

No último ano, a Vale vem afirmando publicamente que deseja reparar os danos e que, para isso, dinheiro não é o problema. De fato, em setembro de 2020 a Vale distribuiu R$ 2 bilhões em dividendos e o mercado espera mais R$ 50 bilhões para 2021. Dinheiro não falta na empresa.

No entanto, quando se trata de reparar os danos que as suas escolhas econômicas causaram, dinheiro é, sim, um problema para a Vale. Depois de três meses de negociações, o estado de Minas Gerais, os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Defensoria Pública construíram, com os advogados da Vale, um amplo acordo de reparação para Brumadinho. Ele pretende garantir dez anos de medidas reparatórias coletivas.

Terminado esse imenso esforço jurídico, não há mais como esconder a verdade: o problema da Vale é dinheiro. O único motivo pelo qual o acordo não foi assinado é o valor inexplicavelmente baixo que a Vale ofereceu. As instituições pretendem R$ 54 bilhões, o equivalente a US$ 10 bilhões. A Vale não chegou nem perto desse valor. Nos Estados Unidos, a British Pretroleum pagou US$ 84 bilhões em 10 anos, por um desastre que matou 11 pessoas e que a maior parte da poluição ficou em alto mar. R$ 54 bilhões é um valor não apenas justo, mas embasado em estudos técnicos confiáveis. E seria um grande negócio para a Vale. Mas ela, até agora, não aceitou.

Em um capitalismo ético, o lucro é resultado (outcome) não objetivo (goal). Ou seja, o lucro é justo, mas não a qualquer custo. Se a Vale quer ser vista como uma empresa ética, ela precisa assumir a responsabilidade pelos seus atos não apenas em palavras e em pedidos de desculpas, mas em atos. Querer economizar com a reparação é perpetuar o mesmo modus operandi que causou os desastres. É continuar pedindo à sociedade mineira que suporte as consequências nefastas do seu negócio, sem reparação digna.

Que ninguém se engane: onde a ética não prevalece, o problema é sempre dinheiro.

*Edilson Vitorelli é procurador da República, professor e pós-doutor em direito