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OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

A pedra fundamental da prosperidade e da estabilidade de Hong Kong

Policiais ao lado das bandeiras da China e de Hong Kong, em cerimônia oficial em Hong Kong - Tyrone Siu/Reuters
Policiais ao lado das bandeiras da China e de Hong Kong, em cerimônia oficial em Hong Kong Imagem: Tyrone Siu/Reuters

Yang Wanming*

Especial para o UOL

16/03/2021 04h00

Em 1º de julho de 1997, a China retomou o exercício da soberania sobre Hong Kong e pôs fim ao seu passado colonial. Criou-se com isso um precedente bem-sucedido na história política, em que um território perdido foi recuperado de forma pacífica e problemas legados pela história se resolveram por meio de negociações.

Esse êxito foi alcançado graças à política denominada "um país, dois sistemas", uma inovação institucional do governo chinês para a reunificação nacional pacífica.

No caso de Hong Kong, "um país, dois sistemas" significa que a República Popular da China pratica o sistema socialista, enquanto Hong Kong, reunida à pátria como Região Administrativa Especial subordinada ao governo central, mantém o sistema capitalista e goza de um alto grau de autonomia conferido pelas autoridades centrais.

Desde seu retorno, Hong Kong vem seguindo o caminho de prosperidade e estabilidade: venceu as crises financeiras na Ásia e no âmbito mundial, assim como a crise sanitária da Sars; por vários anos, figurou entre as economias mais livres e mais competitivas do mundo; e seu PIB mais que dobrou entre 1997 e 2019, com um valor per capita maior do que o do Reino Unido, Alemanha ou Japão.

Por outro lado, os indicadores de Estado de Direito de Hong Kong estão entre os melhores do mundo, e os residentes desfrutam de direitos democráticos e de liberdade muito mais amplos do que antes de 1997.

Os fatos comprovam que a política de "um país, dois sistemas" oferece o melhor respaldo institucional para manter a segurança e a ordem da região e garantir sua prosperidade e estabilidade.

Diante dos recentes casos de violência e desordem, a Assembleia Popular Nacional da China promulgou, há quase um ano, a Lei de Segurança Nacional em Hong Kong, conforme os princípios de "um país, dois sistemas". O documento visa prevenir e punir a ação de elementos radicais em atividades de violência, terrorismo ou separatismo, e conta com o apoio de quase 3 milhões hongkoneses.

A implementação dessa lei restaurou, gradualmente, a ordem social e cerca de 80% da população local considera sua cidade mais segura e estável. Esse processo mostra que "um país, dois sistemas" é um conceito abrangente, em que "um país" é a premissa para os "dois sistemas" e os "dois sistemas" precisam funcionar dentro de "um país".

São dois aspectos inseparáveis, muito menos contraditórios. "Um país" significa defender os poderes do governo central atribuídos por lei e salvaguardar a soberania, a integridade e a segurança do país. "Dois sistemas", por sua vez, garante o alto grau de autonomia que a legislação confere à Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). Somente mediante a materialização de ambos os aspectos é que a política apresentará suas vantagens e trará benefícios concretos para a população local.

Na recém-encerrada sessão anual, o órgão máximo legislativo da China aprovou um projeto de lei sobre o aperfeiçoamento do sistema eleitoral da RAEHK, com o objetivo de preencher lacunas do mecanismo eleitoral existente e proporcionar uma sólida garantia para a prosperidade e estabilidade duradouras, conforme a diretriz de "um país, dois sistemas".

No 14º Plano Quinquenal, que se implementa a partir deste ano, propõe-se uma série de medidas para promover o desenvolvimento de Hong Kong: integrar melhor a região na estratégia de desenvolvimento nacional; elevar sua posição como centro financeiro internacional, transporte marítimo, comércio e de aviação civil.

Além disso, mais ações serão direcionadas para transformar a região em um centro internacional de inovação tecnológica e um polo de intercâmbio cultural e artístico, assim como colocar seu setor de serviços em um patamar de maior sofisticação e mais valor agregado. Uma Hong Kong mais próspera e estável certamente beneficiará o Brasil e os demais países do mundo

*Embaixador da China no Brasil

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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