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09/10/2008 - 14h11

Especulação é estímulo para delitos financeiros, diz Tarso Genro

Ivanir José Bortot e Marco Antônio Soalheiro
Da Agência Brasil
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (9) que um dos efeitos da atual crise de volatilidade mundial de capitais, de acumulação através da especulação financeira , "é um estímulo para delitos de natureza financeira". Para ele, o governo tem instrumentos para combater estes desmandos, especialmente a lavagem de dinheiro. O ministro acredita que o Brasil vai sofrer os efeitos da crise, mas sem que isso desconstitua a atual alternativa de desenvolvimento econômico, de coesão social e distribuição de renda do governo Lula. Leia a segunda parte da entrevista exclusiva concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil: Os atuais desdobramentos da crise financeira internacional podem levar seu ministério a ficar mais alerta sobre possíveis irregularidades no mercado bancário?
Tarso Genro: Uma crise desta natureza sempre tensiona a estrutura normativa interna do país para que faça adaptações de resistência e blindagem aos desmandos da globalização financeira. O que tem ocorrido freqüentemente nos países periféricos é que esta estrutura normalmente se flexiona para submeter-se aos desmandos da globalização, coisa que não ocorreu no governo do presidente Lula. Outro efeito é que esta volatilidade de capitais, este oportunismo de acumulação através da especulação financeira, também é um estímulo para delitos de natureza financeira. Obviamente, as estruturas de fiscalização do governo, feitas pelo Banco Central e pela Receita Federal, estão alertas a respeito destes delitos, que são repassados à Polícia Federal. A nossa estrutura de combate à lavagem de dinheiro fica mais atenta em uma situação como esta.

"Estamos mais próximos de um Estado judicial do que policial", diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (9) em entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais próximo de um Estado judicial do que de um Estado policial, ao contrário do que é alegado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.

ABr: A crise, se mantida em longo prazo, pode reduzir a atividade econômica gerando desemprego que, por sua vez, pode ser um indutor da violência. Como o senhor vê este quadro?
Tarso: Um velho barbudo [o economista Karl Marx] dizia que a crise era o pulmão do capitalismo. Através da crise é que sempre o capitalismo se reconstituía, se regenerava. É isso que vem ocorrendo nas crises cíclicas da economia. A minha opinião - eu não sou especialista em macroeconomia e muito menos em economia financeira internacional - é que esta crise é diferente da ocorrida em 1929. É uma crise que tem um grau de artificialidade, de manipulação e acumulação perversa, que determinou esta desregulamentação anárquica nos mercados financeiros mundiais, gerando duas conseqüências: uma negativa e outra positiva. A negativa é que quem paga esta conta são os países dependentes deste fluxo de capital financeiro globalizado, se não tem reservas para resistir. A conseqüência positiva é que isso educa os países a se armarem no seu direito interno, na sua estrutura financeira e macroeconômica para que se integrem na globalização de maneira autônoma e soberana.

ABr: E para nós que temos reservas internacionais, quais as conseqüências?
Tarso: Acho que o Brasil vai sofrer os efeitos da crise, mas isso não vai desconstituir esta alternativa de desenvolvimento econômico, de coesão social e de distribuição de renda, que foram conquistados pelo seis anos de governo Lula. É falsa a idéia de que nós estamos em uma situação razoável em função do que fez o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando terminou o governo dele, o país estava com juros altos, inflação alta, ausência de financiamento para exportações, balança comercial completamente deteriorada e investimento do Estado próximo de zero. Dizer que temos solidez macroeconômica no governo de Fernando Henrique é uma falsidade atroz. O governo FHC tem dois méritos: proporcionou solidez democrática ao país, porque Fernando Henrique Cardoso é um democrata, embora nem sempre esteja acompanhado de democratas, mas é um democrata. E outro mérito é que realmente ele criou condições para a estabilidade da moeda. Agora dizer, como estão dizendo hoje, que estamos tranqüilos na crise ou menos tranqüilos pela herança recebida, isso não tem nenhuma relação com a realidade.

ABr: O senhor vê algum risco de corte de recursos orçamentários?
Tarso: O presidente Lula nos orienta que não. No caso do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania], na semana passada o presidente perguntou se estava faltando recurso para o programa. Não está faltando. Estou lutando para executar os recursos disponíveis. Lula voltou a afirmar que não faltarão recursos para o Pronasci, que é um dos programas do governo na área social e da segurança pública.

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