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08/03/2009 - 07h00

Especialistas defendem leis e mudança cultural para ampliar participação feminina na política

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres lançado pelo governo em março do ano passado tinha entre suas metas o aumento no número de vereadoras eleitas nas eleições 2008. Nas urnas, o resultado ficou longe do esperado, com as mulheres ocupando apenas 12,5% dos cargos em disputa, percentual praticamente idêntico ao do pleito de 2004, quando as mulheres se elegeram para 12,64% dos cargos de vereador no país.

O plano tem metas também para as eleições de 2010, de aumento em 20% no número de mulheres no Parlamento Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais. A falta de ações efetivas em busca de um equilíbrio na representação feminina nos espaços de poder e a persistência de uma cultura que desprende a imagem da mulher desses espaços devem impedir, mais uma vez, que as metas sejam atingidas.

"Nós somos mais de 50% da população brasileira e a média geral de mulheres nos espaços de poder e decisão deve estar em torno de 10%. Em todos os Tribunais Superiores, a presença feminina é de 13%. A ausência das mulheres é um problema para a democracia brasileira, para a sociedade como um todo", afirma a subsecretária de articulação institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros.

"A democracia fica mais frágil, não se consolida, se você não tem metade da população devidamente representada nos espaços em que se decidem as políticas", completa Sônia.

Na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam 45 cadeiras, ou 8,7% de um total de 513, o que é classificado como "constrangedor" pela bancada feminina. No Senado Federal, são 11 mulheres (13,5%) para 81 vagas. No Poder Judiciário, há casos como o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não conta com nenhuma representante feminina em seu quatro de ministros efetivos. No Conselho Nacional de Justiça há apenas uma mulher entre 14 homens. Veja a distribuição dos cargos políticos no país no quadro abaixo:



A sub-representação feminina fez com que a Secretaria de Políticas para as Mulheres voltasse a destacar o tema mulheres no poder neste 8 de Março. Um seminário para discutir o tema deverá contar com a participação do presidente Lula na cerimônia de abertura e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), provável candidata do PT para as eleições presidenciais do ano que vem.

Para além da disputa política, o espaço que a ministra tem conseguido por conta da sua condição de 'presidenciável' é vista como positiva pelo cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Leonardo Barreto. "Este é o fato mais importante para as mulheres na história da nossa República. Nós tivemos a Rita Camata como vice de José Serra (na campanha de 2002) e tivemos a Heloisa Helena como candidata a presidente (em 2006). Só que ter uma mulher com chances reais de ser eleita é mais significativo", analisa.

Sistema de cotas

Quando se trata de cargos eletivos, algumas propostas têm sido discutidas para tentar forçar o aumento da representação feminina. Atualmente, a legislação eleitoral prevê uma cota de 30% que os partidos devem respeitar ao lançar suas candidaturas. Mas os especialistas dizem que isso não é suficiente.

"À medida em que as mulheres forem ganhando espaço na sociedade, a participação política também vai aumentar. Mas este é um processo histórico que vai levar muito tempo. Temos alternativas para acelerar o processo", afirma Barreto.

O pesquisador defende a criação de cotas de vagas no Legislativo e não apenas nas candidaturas. "Deveria ser de um terço, no mínimo, porque quando a mulher ocupa uma posição de destaque, manda uma mensagem para a sociedade. As meninas vão saber que política também é coisa de mulher. Isso terá um reflexo positivo no mercado de trabalho e na vida doméstica também", avalia.

Questionado se haveria mulheres preparadas para ocupar as vagas 'reservadas', Barreto diz que "política se aprende fazendo". "Inicialmente poderia até ser uma representação enfraquecida, mas elas passariam por um processo de aprendizagem à medida que se inserissem no quadro político", acredita.

Ele defende o sistema de cotas inclusive para cargos não-eletivos, nos ministérios e nas cortes superiores de Justiça. "As mulheres ainda esbarram em uma estrutura de preconceito, por isso não acho que a questão das cotas seja proibida neste contexto, pelo contrário, seria interessante que ela fosse debatida." Veja no quadro a seguir como é a participação de homens e mulheres nas principais cortes no Judiciário:



A senadora Ideli Salvati (PT-SC) espera a aprovação de medidas que complementem a Lei 9.504/97, que estabelece a cota para a candidatura de mulheres. "É preciso que a participação das mulheres no horário gratuito seja mais efetiva, que se crie algum tipo de amarra no financiamento de campanha dentro dos partidos para atender às mulheres. Do jeito que está, os partidos apenas cumprem uma formalidade", critica.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) cita projetos em discussão, como o que reserva 30% dos recursos do fundo partidário para ações voltadas às mulheres dentro dos partidos e o que garante 30% do horário eleitoral anual nas emissoras de rádio e TV para as candidatas do sexo feminino. "As mulheres ressentem essa invisibilidade no uso dos meios de comunicação", afirma.

Para ela, o Brasil está atrasado na questão da participação feminina na política. "Estamos atrás de países como o Chile, a Argentina e até mesmo o Uruguai. Esta é uma posição desconfortável. Temos que corrigir essa distorção que existe em relação à presença feminina na política nacional", diz.

A senadora Ideli também cita os casos de Argentina e Chile como alguns dos exemplos positivos por terem mulheres no comando do país. "Temos a Michelle Bachelet no Chile, a Cristina (Kirchner) na Argentina, a Angela Merkel (na Alemanha), a Hillary (Clinton), que fez uma disputa muito interessante nos Estados Unidos com o (Barack) Obama, entre uma mulher e um negro. Isso tudo coloca a questão da mulher na política na ordem do dia. E a candidatura da Dilma também nos ajuda", avalia.

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