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17/04/2009 - 20h52

Defesa de Jackson Lago recorre novamente ao Supremo contra cassação

Do UOL Notícias
Em São Paulo
Os advogados de Jackson Lago (PDT) entraram com nova ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a cassação do mandato do governador do Maranhão, mantida na noite desta quinta (16) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder durante as eleições.

"Daqui só sairemos pela força", diz o governador cassado Jackson Lago



O primeiro pedido foi negado hoje pelo ministro Ricardo Lewandowski, por entender que a defesa deve entrar com recurso extraordinário, e não com ação cautelar. Para isso, a defesa de Lago devem aguardar a publicação do acórdão da Justiça Eleitoral. A defesa de Jackson Lago informou à Folha Online que irá entrar com este recurso.

Na nova tentativa no Supremo, os advogados afirmam que a liminar é possível em ação cautelar porque, em várias decisões, tanto o STF quanto o TSE já concederam liminares nesse tipo de ação para dar efeito suspensivo a um recurso extraordinário, mesmo que ainda não interposto.

Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada no pleito, tomou posse como nova governadora, às 12h35 na Assembleia Legislativa do Estado.

Lago afirmou ao UOL Notícias que não sairia do Palácio dos Leões até que a cassação do mandato fosse julgada pelo STF ou até que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize eleições indiretas para substituí-lo. Já Roseana afirma que não precisa do palácio para governar.

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"Eu já fiquei aqui no meu primeiro mandato, quatro anos trabalhando na minha casa porque estava reformando o palácio, portanto não vai me fazer falta trabalhar lá ou aqui. Mas se houver algum dano ao patrimônio, sim, essa é a única coisa que eu pretendo fazer", disse a nova governadora.

"Daqui só sairemos pela força. Eu permanecerei no palácio até o STF julgar as ações que temos lá ou até a Assembleia Legislativa cumprir a Constituição do Maranhão, que repete a Constituição Nacional, que diz que, havendo vacância no cargo de governador na última metade do governo, a Assembleia deve fazer uma eleição indireta e escolher alguém para completar o mandato", disse Lago antes de o Supremo se manifestar.

Acompanhado por cerca de 500 partidários, o governador cassado ressalvou: "Se a Assembleia resolver dar posse a quem perdeu a eleição, eu permanecerei resistindo aqui no palácio".

"Esse processo mostra que as elites se entendem. A elite dominante no Maranhão, a oligarquia Sarney, está há quatro décadas, tanto faz se o regime é militar, civil, de direita, tipo o do Fernando Collor, ou rotulado de esquerda, tipo o do Lula, mostrando que o nosso país continua injusto e continua como resultado das decisões e dos acordos dessas elites."
  • Karlos Geromy/O Imparcial

    Roseana toma posse, mas anuncia licença para tratar de aneurisma cerebral



O ex-governador havia adiantado que seus advogados recorreriam nesta manhã ao STF para reverter a decisão do TSE e disse que iria respeitar a decisão do Supremo. "Essa é a última instância jurídica do país. E nós deveremos acatá-la."

Questionado se a sua permanência no palácio poderia acabar com manifestações de violência entre seus partidários e os que apoiam Roseana, Jackson afirmou: "Nós não temos armas, mas temos a força de nossas convicções e do respeito que temos que ter à vontade da maioria da população".

"Eu vou continuar aqui o quanto puder para que o Estado reflita sobre essa realidade dura e o país olhe o Maranhão como uma unidade da federação e não o abandone à crueldade da oligarquia que empobreceu dois terços de nossa população, que está abaixo da linha da pobreza", disse.

Já a mais nova governadora anunciou que entrará em licença médica em razão de um aneurisma cerebral. Roseana Sarney anunciou que se afastará do cargo por pelo menos quatro meses para a cirurgia e recuperação. Essa será a vigésima intervenção cirúrgica a que ela se submete.

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