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19/06/2009 - 12h28

Sarney diz que eventuais punições por atos secretos ficarão a cargo do STF

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira (19) que caso fique provada a responsabilidade de senadores nas denúncias de nomeações feitas por meio de atos secretos, as eventuais punições ficarão a cargo do STF (Supremo Tribunal Federal).

"FALTOU ESSA FORMALIDADE ESSENCIAL"



"Se os responsáveis forem senadores, a competência se desloca para o Supremo", afirmou Sarney.

Questionado se não seria o caso de as responsabilidades serem analisadas também pelo Conselho de Ética do Senado, Sarney foi categórico: "Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra. Isso se trata de uma parte criminal, se tiver envolvimento criminal, a competência é do STF", disse.

"Quando é crime durante o mandato mesmo, a Constituição prevê que, se houver flagrante, a pessoa é presa, quando não tem flagrante, instala-se inquérito no Supremo, e assim se procede.""

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Sarney também disse que os responsáveis serão punidos. "Vamos punir, não tenham dúvida disso. Não teremos nenhuma outra maneira a não ser dar ao Senado a função de ser uma repartição exemplar. Isso tudo vai servir muito bem para outras repartições depois que o trabalho for feito. É claro que não será fácil, mas meu desejo é exclusivamente de ajudar a Casa, para que possa ser um exemplo dentro da parte administrativa", afirmou.

Ao falar sobre uma possível perseguição ao chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Paes Landim, o presidente da Casa disse que isso não ocorrerá.

"Não vamos perseguir ninguém por ter feito qualquer denúncia. Asseguraremos a todos os que quiserem colaborar com o inquérito absoluta liberdade de fazer, sem nenhuma represália a quem quer que seja. Quem fizer isso estará é prestando um serviço ao país e ao Senado."

Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Landim afirmou que as ordens para manter secretos alguns atos administrativos no Senado vinham diretamente do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

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