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19/06/2009 - 14h19

Sarney afirma que "faltou formalidade essencial" a atos administrativos

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a publicação de nomeações no boletim de pessoal é uma "formalidade" que não foi colocada em prática. "O que houve realmente é que faltou uma formalidade essencial, que é a publicação desse ato. Segundo o que denunciou o funcionário encarregado", disse, referindo-se ao chefe do serviço de publicação no boletim, Franklin Paes Landim.

"FALTOU ESSA FORMALIDADE ESSENCIAL"



Em entrevista publicada pela "Folha de S.Paulo", Landim afirma que a ordem para manter secretos os atos administrativos vinham diretamente do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi.

Sarney defendeu que a criação de cargos que irão para a folha de pagamentos, "não pode ser secreta". "Eu acho que não pode ter ato secreto se ele causa efeito." Em discurso na última terça, o presidente do Senado havia dito que "não sabia" o que era ato secreto.

Para o peemedebista, não se pode fazer "nenhum pré-julgamento" antes da conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que vai apurar a responsabilidade pelos atos secretos. Ele enviou ofícios ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz Aguiar, e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitando a designação de um auditor e um membro do Ministério Público para acompanhar as investigações.

Questionado sobre um eventual afastamento de funcionários envolvidos, o presidente da Casa manifestou-se contra a medida. "Eu acho que não deve ter afastamento de ninguém precipitado."

Escândalos
A criação da comissão de sindicância, anunciada nesta sexta (19), foi mais uma medida tomada diante da pressão da opinião pública, depois da publicação de denúncias pela imprensa. Desde que assumiu a presidência do Senado, no início de fevereiro, uma das tarefas mais frequentes de Sarney tem sido reagir às denúncias.

SARNEY: INVESTIGAÇÃO SERÁ EXEMPLAR



A restrição ao uso de passagens aéreas só foi adotada depois da divulgação de que parlamentares utilizavam a cota para pagar passagens a parentes e terceiros, prática apelidada de "farra das passagens". A decisão de mandar devolver horas extras recebidas por funcionários durante as férias também veio depois da publicação de que o custo do pagamento chegava a R$ 6,2 milhões.

No discurso em plenário na última terça, Sarney enumerou as denúncias que atingiram a Casa nos últimos meses e afirmou que tomou providências. Citou a demissão do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de não declarar um imóvel à Receita Federal. E a investigação, pela Polícia do Senado, da suspeita de que o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, teria sociedade em empresas que prestam serviços ao Senado.

O presidente da Casa também citou a extinção de diretorias e comissões especiais, em busca de economia, ressaltando o corte linear de 10% em despesas no orçamento do Senado (de R$ 2,7 bilhões), anunciado ainda no discurso de candidatura, no início de fevereiro.

Segundo Sarney, os problemas estão surgindo a partir de providências tomadas em sua atual gestão. "Num período de quatro meses, o que temos procurado é sanar problemas existentes que só apareceram porque no meu discurso de candidato eu disse que ia promover uma reforma administrativa. Evidentemente, só estamos detectando essas irregularidades por causa das providências que nós tomamos."

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