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25/06/2009 - 13h57

Heloísa Helena vai responder a processo de cassação na Câmara de Maceió

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
A presidente nacional do PSOL e vereadora Heloísa Helena vai responder a um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara de Maceió (AL). O motivo foram os ataques da ex-senadora à atual companheira de legislatura, Tereza Nelma (PSB), no último 17.

Após ser acusada por Nelma de copiar um projeto de lei, Helena usou o plenário da Casa e chamou a colega de "porca trapaceira", insinuando que ela rouba "próteses de crianças deficientes". O processo foi protocolado nesta quinta-feira (25) no Conselho de Ética da Câmara da capital alagoana.

"Legispirataria" em Maceió

  • Reprodução

    Tereza Nelma (PSB) acusa Heloísa Helena de copiar um projeto de lei da Câmara de Pelotas, no Rio Grande do Sul

Além do processo parlamentar, Nelma afirma que vai ingressar também com duas ações na Justiça - uma por danos morais e outra por calúnia e difamação. "Vamos esperar o dia 2, quando acaba o recesso, para acionarmos a Justiça também", informou.

Segundo a assessoria da Câmara, não há prazo fixado para a conclusão do processo contra Heloísa. Durante o trâmite, as duas vereadoras e testemunhas devem ser convocadas para depor. Caso a comissão conclua pela cassação, o relatório final será levado à votação dos parlamentares, que decidirão pela permanência ou não da presidente do PSOL na Câmara de Maceió.

O projeto
A confusão teve início no último dia 16, quando Nelma apresentou na Câmara o que seria a prova de "legispirataria". Segundo a vereadora, Heloísa Helena teria copiado um projeto de lei do município de Pelotas (RS) e apresentado no legislativo maceioense como se fosse de autoria própria. No mesmo dia, cópias dos dois projetos (de Pelotas e de Maceió) foram enviadas à imprensa. "Eu não entendia quando a vereadora falava em 'legispirataria', mas agora eu sei. Heloísa, numa atitutde antiética, mentiu para a imprensa e estou provando que ela é quem praticou a 'legispirataria'", afirmou em discurso.

Como Heloísa não estava na Casa naquele momento, a resposta veio no dia seguinte. Bem ao seu estilo, ela usou a tribuna da Câmara para atacar Tereza Nelma. "Infelizmente a gente encontra gente sem vergonha, porca trapaceira, mau caráter. Estou tranquila, pois não roubo prótese de crianças deficientes", disse aos vereadores, que permaneceram calados durante toda intervenção da ex-senadora. No momento do discurso, Nelma não estava no plenário.

O projeto em questão prorrogou, por um prazo máximo de 60 dias, os mandatos dos conselheiros tutelares de Maceió. O projeto foi aprovado por 20 dos 21 vereadores na semana retrasada - apenas Nelma votou contra.

Autora da proposta, Heloísa Helena diz que atendeu a um pedido do Ministério Público de Alagoas. "O MP me solicitou a prorrogação dos mandatos porque sou a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara. Nossa intenção na comissão é que esses conselheiros possam assistir às crianças e jovens pobres, e essa senhora teve um verdadeiro ataque. Não sei se isso foi porque só ela que votou contra e os demais votaram a favor", disse.

Grupo de discussão

A vereadora Heloísa Helena vai responder a processo de cassação na Câmara de Maceió

Repúdio
A vereadora Tereza Nelma justificou o processo e as ações como uma forma de "repudiar" o estilo da ex-senadora de fazer politica. "Ela vai ter que provar o que disse. Esse desequilíbrio da vereadora não é mais psicológico, e sim patológico. Ela não veio ser vereadora para propor projetos, cuidar de Maceió ou fiscalizar o Executivo. Ela quer desmoralizar a Câmara, mas ultrapassou todos os limites. Se pensa que me intimida, está enganada", afirmou.

Segundo Nelma, a senadora sempre usou agressões para ganhar destaque na mídia nacional. "Enquanto senadora, ela sempre teve essa postura. Mas o que ela trouxe para Alagoas enquanto esteve em Brasília?", questionou.

Helena disse que vai explicar as acusações no Conselho de Ética da Câmara e não quis "polemizar" o assunto. "É bom mesmo que ela entre com esse processo para eu explicar porque ela é 'porca trapaceira'. Mas esse é um assunto que eu vou discutir apenas no Conselho de Ética. Eu tenho mais o que fazer do que promover polêmicas dessa senhora", afirmou.

Acusada de não beneficiar Alagoas durante os oito anos que esteve no Senado, Helena também respondeu. "A mediocridade intelectual dela impossibilita que ela veja as coisas. Eu não vou discutir isso. Quero discutir projetos importantes para Alagoas", justificou.

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