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26/06/2009 - 10h57

Senado mantém 21 dos 50 cargos de direção extintos em março, segundo portal

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília
A extinção de 50 diretorias e cargos de direção do Senado, determinada em março pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), aparentemente não foi cumprida na íntegra. Pesquisa feita pela Agência Brasil no Portal da Transparência do Senado mostra que 21 cargos de direção e diretorias permaneceram, apesar da decisão da Mesa Diretora. Em resposta ao levantamento, o primeiro-secretário da Casa atribuiu a "dificuldades internas para se tomar as providências" a manutenção dos cargos.

Dificuldades internas

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), atribuiu a manutenção de 21 diretorias das 50 que tiveram as extinções anunciadas em março a "dificuldades internas para se tomar as providências"

A criação do Portal da Transparência foi uma decisão tomada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para disponibilizar ao público todas as informações sobre o Senado, desde os funcionários - concursados e comissionados - que trabalham na Casa até os contratos e licitações realizadas pela administração.

Entre essas diretorias estão as que causaram maior polêmica quando da divulgação da existência de 181 diretorias no Senado: a de Coordenação de Administração de Residências (diretoria de garagem) e a de Coordenação de Apoio Aeroportuário (diretoria de check in). Os funcionários Elias Lyra Brandão e Francisco Carlos Melo Farias continuam a manter os cargos de diretores de garagem e de check-in, respectivamente, de acordo com as informações contidas no portal.

A determinação para a extinção dos 50 cargos de direção foi dada pelo primeiro-secretário em 19 de março ao ex-diretor geral Alexandre Gazineo, exonerado nesta semana. Gazineo chegou a anunciar que a extinção dessas 50 diretorias e cargos de direção representariam, de imediato, uma economia aos cofres do Senado de R$ 400 mil ao mês.

Sarney deveria renunciar à presidência do Senado?



Sem Conselho de Ética

Em meio a denúncias de falta de transparência, de contratações feitas de forma secreta, de favorecimentos de parentes de senadores, inclusive do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desde março deste ano o Senado está funcionando sem o Conselho de Ética

Além da extinção imediata dos 50 cargos, Heráclito determinou à direção-geral da Casa a apresentação de um plano de redução adicional de cargos de diretor ou de função. Os cargos de direção mantidos apesar da determinação do primeiro-secretário são dos seguintes, de acordo com as informações contidas no Portal da Transparência do Senado:

1) Antônio Helder Medeiros Rebouças - diretor da Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais.

2) Flávio Romero Moura da Cunha Lima - diretor da Subsecretaria de Anais.

3) Nina Lúcia de Lemos Torres - diretora da Subsecretaria de Registro a Reuniões de Comissões.

4) Francisco Guilherme Thees Ribeiro - diretor da Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial.

5) José Milton de Moraes Neto - diretor da Subsecretaria de Polícia Ostensiva.

6) Alex Anderson Costa Nobre - diretor da Subsecretaria de Proteção a Autoridades.

7) Carlos Guilherme Fonseca - diretor da Subsecretaria de Publicações Oficiais.

8) Petrônio Barbosa Lima de Carvalho - diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

9) Leife Gonçalves Montalvão - diretor da Secretaria Técnica de Eletrônica.

10) Francisco Carlos Melo Farias - diretor da Coordenação de Apoio Aeroportuário (Check-in).

11) Elias Lyra Brandão - diretor da Coordenação de Administração de Residências (Garagem).

12) Cláudio Silva Miranda - diretor da Subsecretaria de Atendimento de Informações Administrativas Especiais.

13) Luciana Duarte de Sant'Anna Xavier - diretora da Subsecretaria de Documentação e Arquivo.

14) José Dantas Filho - diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento.

15) Antonio Alberto de Carvalho - diretor da Subsecretaria de Arquivo Permanente.

16) Paulo Elísio Brito - diretor da Subsecretaria de Administração Patrimonial.

17) Antonio Carlos Costa Santos - diretor de Coordenadoria da Advocacia do Senado.

Monitor de escândalos

O colunista do UOL em Brasília, Fernando Rodrigues, mostra os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009

18) Edna de Souza Carvalho - diretora da Subsecretaria Técnica Eletrônica.

19) Helena Celeste Ribeiro Lustosa Vieira - diretoria da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Institucionais.

20) Maria de Fátima Campos Ribeiro - diretora da Subsecretaria de Pessoal Inativo.

21) Carlos Alberto Campos Marques - diretor do Gabinete de Coordenação e Execução.

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