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14/07/2009 - 16h28

CPI da Petrobras é instalada sob o controle da base governista

Claudia Andrade
Do UOL Notícias*
Em Brasília
Atualizada às 20h09

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras foi instalada nesta terça-feira (14) no Senado com a eleição do senador João Pedro (PT-AM) como presidente, por oito votos contra três para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A comissão irá investigar irregularidades na estatal petrolífera.

O presidente eleito, indicado pela base do governo, já tomou assento e designou para a relatoria da comissão o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O vice será Marcelo Crivella (PRB-RJ).

João Pedro convocou a primeira reunião para depois do recesso parlamentar (dia 18 ao dia 31 de julho), dia 6 de agosto, às 10h, na qual será exposta a proposta de trabalho do relator e serão apreciados requerimentos da CPI.

"Acho importante ouvirmos o plano de trabalho do relator para que possamos começar a trabalhar para valer no sentido de dar uma resposta a esta Casa e à população", disse o presidente da CPI.

Com a instalação da comissão, começa a apresentação de requerimentos, que poderão ser feitos inclusive durante o período de recesso parlamentar. O Regimento Interno do Senado permite a apresentação dos requerimentos independentemente da proposta de trabalho do relator.

Durante a reunião de instalação, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou que a Petrobras tinha um sistema de meritocracia no seu corpo técnico, mas a partir do governo Lula isto foi substituído pela indicação política.

"O Congresso brasileiro tem o direito e o dever de fiscalizar a Petrobras com extrema responsabilidade e prudência. Não queremos transformar isso em campanha política. Somos contra aqueles que fazem da Petrobras instrumento de campanha política, como foi feito aí de forma vulgar em patrocínios", afirmou o senador, para quem as denúncias "são apenas a ponta de um iceberg".

Já o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu o trabalho da atual diretoria da Petrobras e, em resposta às críticas da oposição quanto ao fato de a base do governo não querer dividir os cargos de direção da CPI, disse que nunca existiu tradição de acordo quanto a isso. Tanto que, segundo ele, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, apenas integrantes dos partidos governistas teriam ocupado cargos de presidente e relator das CPIs.

Fundação Sarney
Questionado sobre uma eventual investigação da Fundação Sarney pela CPI, o presidente Jucá disse que isso "é possível". "Em princípio, qualquer patrocínio da Petrobras pode ser investigado".

A instituição, que fica no Maranhão, é alvo de denúncia de desvio de dinheiro de um patrocínio da estatal para empresas fantasmas. Sarney já afirmou em plenário que não tem responsabilidades administrativas na fundação, informação que tem sido contestada pela oposição, uma vez que o estatuto apontaria o peemedebista como presidente do conselho curador, com poder de veto.

O presidente da CPI disse que ela investigará tudo o que for aprovado em requerimento. "Não podemos começar dizendo que não vamos fazer isso ou não vamos fazer aquilo."

A oposição afirma não ter preocupações em relação ao prazo que a CPI terá para desenvolver os trabalhos, porque ele poderá ser ampliado. O prazo inicial da comissão é de 180 dias. "O assunto que preocupa é a posição que os governistas vão tomar: se de truculência ou colaboração com as investigações", disse o líder do DEM, José Agripino (RN).

Ele voltou a dizer que a investigação deverá ser "racional". "Temos que fazer um trabalho fundamentado, racional, lógico, sem nenhum interesse em perturbar a empresa como empresa, mas não permitindo que a Petrobras seja usada politicamente pelo governo."

Com informações da Agência Senado

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