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20/07/2009 - 17h18

Justiça recebe denúncia e torna réus Daniel Dantas e mais 13 investigados na Satiagraha

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizada às 19h40

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (20) denúncia contra o sócio-fundador do banco Opportunity e mais 13 pessoas, apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo. O juiz também determinou a abertura de três novos inquéritos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, ligada na denúncia a outro escândalo, o do mensalão.

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Segundo o MPF, um dos inquéritos deve servir para aprofundar a participação de pessoas investigadas e não denunciadas inicialmente, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh (leia nota em que Greenhalgh diz ser alvo de represália) e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas). Outro deles apurará crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi, e, por fim, uma das investigações será de evasões de divisas supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

Além de Dantas, os agora réus são Itamar Benigno Filho, Danielle Silbergleid Ninnio, Norberto Aguiar Tomaz, Eduardo Penido Monteiro, Rodrigo Behring Andrade e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, todos ligados ao banco e às empresas do grupo; Humberto José Rocha Braz e Carla Cicco, ex-diretores da Brasil Telecom (BrT), na época em que a empresa era gerida pelo Opportunity; e os colaboradores Guilherme Henrique Sodré Martins, Roberto Figueiredo do Amaral e Willian Yu.

Em nota, o advogado do grupo Opportunity Andrei Schmidt afirma que seus clientes ainda não foram citados do recebimento da denúncia. "Independentemente disso, negamos veementemente as imputações recebidas pelo juízo. Os fatos narrados ou não constituem crime, ou estão baseados em provas fraudadas no âmbito da Operação Satiagraha", diz.

O juiz também determinou à corretora BNY Mellon a liquidação do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações em até 48 horas depois de ser notificado. O fundo está bloqueado desde setembro do ano passado, depois de o Ministério Público receber um relatório de inteligência do (Coaf) Conselho de Controle de Atividades Financeiras, indicando suspeitas de lavagem de dinheiro pelo fundo.

De Sanctis diz que tomou a medida para preservar os cotistas do fundo, alguns deles réus na ação. Por conta do bloqueio do fundo, suas ações não podem ser negociadas e estão sujeitas às variações do mercado, inclusive depreciação.

O dinheiro obtido com a venda dos papéis do fundo será depositado na Caixa Econômica Federal e sujeito a correção. Se os réus forem condenados, perderão os valores.

Satiagraha e mensalão
A peça apresentada é a segunda denúncia do MPF no caso Satiagraha, operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas em julho do ano passado, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros investigados. Eles são acusados por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os indiciamentos ocorreram no final de abril.

Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

Satiagraha foi conduzida por Protógenes Queiroz, que também foi denunciado

  • Saulo Cruz/Agência Câmara

    O delegado da Polícia Federal é réu em processo por vazamento de informações e alteração dados de uma gravação



O Opportunity foi apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo teria financiado contas pertencentes ao publicitário Marcos Valério, utilizadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Este esquema nunca foi comprovado. Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério -DNA Propaganda e SMP&B.

No dia da denúncia, em nota, o Opportunity classificou a acusação de "absurda" e taxou a Satiagraha de "fraude". Segundo o grupo, também "não há qualquer envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. (Leia a íntegra aqui)

Para o MPF, Dantas, Dório Ferman, presidente do Opportunity, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram "um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos".

O MPF pediu ainda para que a Justiça requisitasse cópia e acórdão de recebimento da denúncia do inquérito 2245 (que investigou o mensalão) ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. O juiz Fausto De Sanctis entendeu que a solicitação pode ser feita diretamente pelo MPF.

As acusações
De acordo com o MPF, o grupo pratica crimes desde 1999. Dantas, Verônica e Ferman, no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, teriam permitido a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida, e desviado recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity, além de outras ações que configuram gestão fraudulenta e temerária, com o apoio material de outros denunciados.

A evasão de divisas teria ocorrido entre 1998 e 2004, porque cotistas brasileiros foram autorizados a investir no Opportunity Fund, o que era vedado. Já a lavagem de dinheiro teria ocorrido porque os acusados tentaram ocultar recursos próprios e de terceiros por intermédio de fundos do Opportunity, dissimulado transferência de recursos por meio de uma consultoria e envolvendo duas offshores e uma empresa de fachada, MB2 Consultoria Empresarial.

Saiba quais são as acusações contra cada um dos denunciados na Satiagraha

Daniel Valente Dantas, controlador do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Verônica Valente Dantas, sócia e irmã de Dantas Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Dório Ferman, presidente do banco Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, gestão temerária de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Itamar Benigno Filho, diretor do banco Gestão temerária de instituição financeira e participação no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira
Danielle Silbergleid Ninnio, ex-assessora jurídica da BrTelecom Formação de quadrilha e organização criminosa
Norberto Aguiar Tomaz, diretor do banco Lavagem de dinheiro
Eduardo Penido Monteiro, diretor do banco Lavagem de dinheiro
Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresas ligadas ao grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira
Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de empresas do grupo Gestão fraudulenta de instituição financeira
Humberto José Rocha Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e atual consultor do grupo Opportunity Formação de quadrilha e organização criminosa e duas lavagens de dinheiro
Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom Gestão fraudulenta de instituição financeira
Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, lobista do Opportunitty Formação de quadrilha e organização criminosa
Roberto Figueiredo do Amaral, lobista e consultor Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro
William Yu, consultor financeiro Formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro

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