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12/08/2009 - 07h00

Governo liberou mais verbas para reforma agrária neste ano que no ano passado

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O governo federal investiu de janeiro a julho de 2009 mais dinheiro (R$ 283 milhões, ou 17,7% a mais) do que havia liberado no mesmo período do ano passado para as instituições ligadas à reforma agrária no país, revela levantamento do site Contas Abertas, parceiro do UOL. O levantamento mostra maior velocidade no ritmo de liberação de verbas em relação a 2008, num momento em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realiza atos para reivindicar do governo federal agilidade no processo de reforma agrária.

O levantamento mostra que, apesar do contingenciamento imposto pelo governo federal em 2009, houve aumento tanto de recursos autorizados quanto de valores pagos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Valores pagos do orçamento com reforma agrária, de janeiro a julho

2008% do autorizado2009% do autorizado
IncraR$ 1,121 bi40,02%R$ 1,464 bi43,35%
Min. Des. AgrárioR$ 1,597 bi28,37%R$ 1,880 bi29,44%
  • Fonte: Contas Abertas/Siafi
Dos R$ 6,386 bilhões autorizados em 2009, o governo gastou até o fim de julho R$ 1,88 bilhão, o que equivale a 29,44% do valor total. No mesmo período de 2008, o volume de recursos liberados era menor -R$ 5,63 bilhões para o ano inteiro- e, proporcionalmente também, o governo havia gasto menos: 28,37% (R$ 1,597 bilhão).

Quando analisados apenas os gastos do Incra, responsável pela realização dos assentamentos, os dados mostram que 43,35% do previsto foi usado até o fim de julho deste ano, enquanto no ano passado, no mesmo período, o percentual liberado foi de 40,02%.

Por meio de protestos nesta semana em Brasília e em mais 12 cidades, o MST pediu que o governo volte atrás de um contingenciamento de R$ 800 milhões do Incra, além de assentar imediatamente 90 mil famílias acampadas há mais de quatro anos e a atualizar os índices de produtividade da terra, que servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas.

Protesto em Brasília

  • Manisfestantes desocupam Ministério da Fazenda, mas esperam reunião

O Ministério do Desenvolvimento Agrário afirma que o contingenciamento ocorreu também em outras pastas, mas que trabalha com a expectativa de liberar os recursos até o fim do ano. Por conta dessa expectativa, o governo espera cumprir a previsão de assentar entre 70 mil e 100 mil famílias em 2009.

MST
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o que está em jogo não é a comparação com o ano passado, mas com as previsões orçamentárias para este ano.

"Estamos fazendo uma comparação entre o que o governo propôs no orçamento e os cortes que realizou depois da crise, que demonstram as suas prioridades", disse um dos coordenadores nacionais do MST, José Batista de Oliveira. "Os recursos para a reforma agrária eram insuficientes em 2008 e continuam [insuficientes] em 2009. No entanto, com os cortes, a situação ficou pior ainda para os trabalhadores rurais sem terra."

Na opinião do coordenador do MST, o governo Lula dá prioridade ao agronegócio, relegando a um segundo plano tanto a reforma agrária quanto a pequena agricultura. "Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel."

O governo, por sua vez, afirma que, de 2003 a 2008, assentou 519 mil famílias, ou 59% da história do Incra. Também diz que liberou R$ 15 bilhões para a agricultura familiar, através do plano safra.

O MST ainda elenca, dentro dos cortes do orçamento do Incra, alguns pontos que preocupam o movimento: "Para desapropriação de terras, o orçamento previa R$ 957 milhões, reduzidos agora para R$ 561 milhões." Esse e outros contingenciamentos resultariam numa redução no número de famílias assentadas em 2009 de 75 mil para 17 mil.

O MST também se queixa do fato de o governo ter se comprometido, em 2005, a abrir uma linha de crédito para financiamento especial de agroindústrias em assentamentos. "Apenas R$ 20 milhões estão assegurados para os próximos dois anos. Por outro lado, o governo liberou R$ 12 bilhões via Banco do Brasil e BNDES como socorro de capital de giro para as 20 maiores agroindústrias do país, que estão em crise e já demitiram quase 100 mil trabalhadores", completou Batista de Oliveira.

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