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19/08/2009 - 15h03

Presidente do PT recomenda que senadores votem pelo arquivamento das denúncias contra Sarney

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), divulgou nota no fim da manhã desta quarta-feira (19) pedindo para os senadores da legenda votarem pelo arquivamento definitivo das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa.

"Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil [?] são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional", escreveu Berzoini.

O Conselho de Ética deve avaliar se as 11 acusações contra Sarney serão de fato arquivadas. O PT é considerado o fiel da balança no conselho, pois seus senadores têm opiniões distintas sobre o arquivamento.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A crise do Senado e os recursos no Conselho de Ética

A crise política pela qual passa o Senado Federal tem raízes em práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais que fundamentam a administração pública.

Nos últimos meses, tomamos conhecimento de uma série de distorções que demonstram que a necessária estrutura de garantia da ação parlamentar converteu-se em uma série de privilégios e desmandos que exigem reparação e mudanças na estrutura da Casa.

É urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência. Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação. Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas.

No entanto, não podemos ignorar que essa mesma crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado.

O PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana para presidir a instituição, com uma plataforma de reformas que poderiam ser um passo adiante. Nossa candidatura não foi vencedora e reconhecemos o resultado.
Por entender que essa crise tem raízes reais, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais, e por defender a estabilidade política e o estado democrático de direito, como bases para um funcionamento pleno da democracia, não há como reconhecer no Conselho de Ética, com os ânimos da radicalização política atual, condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada, seja sobre o senador Sarney ou sobre o Senador Virgílio, sem falar em outros casos sobre os quais caberia representação ao órgão.

Nesse sentido, oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional.

Aqueles que desejam investigações efetivas podem buscar as instituições apropriadas, que não faltam à Nação. O Senado deve cumprir seu papel legislativo e reformular sua gestão com a máxima urgência".

Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do PT

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