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19/08/2009 - 16h36

Com "acordão", Conselho de Ética arquiva denúncias contra Sarney e Virgilio

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Depois de arquivar todas as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os membros do Conselho de Ética também livraram o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgilio (AM). O "acordão" entre aliados de Sarney e oposicionistas mostrou-se eficiente no resultado da votação unânime a favor do arquivamento da ação: 15 a zero.

Voto do PT decide arquivamento de denúncias contra José Sarney



Assim como as ações contra o peemedebista, a representação contra o tucano também já havia sido arquivada pelo presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). No entanto, foi apresentado recurso contra a decisão.

Sobre o arquivamento das denúncias contra Sarney (veja abaixo quais são as acusações), a oposição planeja repetir o movimento, agora recorrendo ao plenário do Senado, em uma nova tentativa de forçar a investigação das acusações contra o presidente do Senado.

Em relação a Virgilio, a justificativa dada por vários dos votantes foi a de que as explicações dadas pelo tucano "foram convincentes". "Estou satisfeito com as explicações dadas pelo nobre senador", manifestou o vice-presidente do colegiado, Gim Argello (PTB-DF).

Foram seis denúncias contra Sarney analisadas em bloco pelos integrantes do colegiado. Quatro foram apresentadas por Virgilio e duas em conjunto por Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações foram cinco: três protocoladas pelo PSDB e duas pelo PSOL.

As denúncias têm um peso menor em relação às representações, apresentadas por partidos e que podem resultar em cassação. O caminho até a perda de mandato, no caso de uma denúncia, é mais longo.

Votaram a favor da abertura de processo os seguintes senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Jefferson Praia (PDT-AM).

Votaram contra a investigação: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), o vice-presidente do conselho, Gim Argello (PTB-DF), o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP). Três petistas também foram contra as acusações: o titular João Pedro (AM) e os suplentes Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC).

As votações se repetiram tanto na análise em bloco das denúncias como na avaliação das representações. O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) só votaria em caso de empate. O petista Eduardo Suplicy (SP) não votou, por ser o terceiro suplente do partido, mas deixou registrado que votaria a favor da investigação.

Denúncias contra Virgilio
O senador tucano foi alvo de uma representação do PMDB com várias acusações. Uma delas referia-se ao pagamento de salário a um funcionário do seu gabinete que estava morando na Europa. O parlamentar também foi acusado de ultrapassar o limite do plano de saúde para pagar despesas com um tratamento de saúde de sua mãe.

Além disso, Virgilio teria recebido empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar gastos durante uma viagem a Paris. Agaciel é apontado como um dos responsáveis pelo escândalo dos atos secretos utilizados principalmente para criar cargos e aumentar salários. Foi afastado do cargo depois da denúncia de que teria omitido da Receita Federal um imóvel avaliado em R$ 5 milhões.

Virgilio defendeu-se. Disse que devolveria o dinheiro público direcionado para o pagamento ao funcionário afastado. Afirmou também que o empréstimo de Agaciel foi quitado.





Críticas ao PT
No início da sessão, foi lida no plenário do conselho uma carta do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, com a orientação para que todos os integrantes do partido votassem pelo arquivamento das representações, por achar que o conselho "não tem condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada".

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a carta do PT. "Essa nota é deplorável em todos os aspectos. Hoje o PT tem um discurso que se dissocia totalmente da prática. Deixou de ser um partido dialético para ser 'duolético'. Perdeu sua identidade e muda de posição toda hora".

Pedro Simon (PMDB-RS) foi ainda mais duro em sua crítica, ao dizer que "hoje é o dia em que o PT abraça o Sarney e o Collor e a (senadora) Marina (Silva) sai. Não sei quem representa o PT lá na origem hoje: se é o Lula do Sarney ou se é a Marina".

Após recorrer do arquivamento sumário das acusações pelo presidente do conselho, a oposição passou a trabalhar em busca dos votos do PT, que seriam decisivos na tentativa de desarquivar as acusações. O debate gerou divergências dentro do Partido dos Trabalhadores a ponto de fazer seu líder no Senado, Aloizio Mercadante (SP), colocar sua liderança à disposição. Ele estaria sendo pressionado por aliados para substituir os petistas que fazem parte do conselho, o que aumentaria a 'blindagem' ao presidente Sarney.

O debate e a articulação da oposição mostraram-se inócuos nesta quarta, depois da orientação do presidente do partido e do seu resultado prático: três votos do PT a favor do arquivamento das acusações.

Acusações contra Sarney arquivadas pelo Conselho no dia 7 de agosto

1. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 23 de julho. Acusa Sarney de usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta
2. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de obter favorecimentos através de atos secretos
3. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de favorecer o neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado
4. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de desvio de recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney
5. Representação do PSOL feita em 29 de julho. Acusa Sarney de omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira
6. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF) feita em 29 de julho. Acusa Sarney de vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos
7. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam feita em 29 de julho. Acusa Sarney de ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney

Acusações contra Sarney arquivadas pelo Conselho no dia 5 de agosto

1. Denúncia de Arthur Virgilio (PSDB-AM) feita em 29 de junho. Contém 19 acusações. Entre elas, está a que acusa Sarney de favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos
2. Representação do PSOL feita em 30 de junho. Acusa Sarney de usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários
3. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 10 de julho. Acusa Sarney de usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias
4. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 14 de julho. Acusa Sarney de ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney

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