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19/08/2009 - 19h37

Vereadores aprovam proposta de Kassab para aumentar teto salarial de prefeito, vice e secretários

Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Atualizado às 21h27

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no início da noite desta quarta-feira (19) um projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que eleva a R$ 22 mil o teto salarial do funcionalismo público e abre brecha para que o prefeito aumente seu próprio salário em mais de 70%.

Kassab propõe teto de R$ 22 mil para secretários e vice

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 12, em primeira votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica que abre brecha para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentar em mais de 300% os salários dos secretários e da vice



Pela proposta, aprovada por 48 dos 49 vereadores que estavam no plenário (um se absteve), todos os anos uma lei definirá como será o salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais no ano seguinte. O teto é equivalente a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal -o que hoje representa R$ 22.111.

A aprovação não significa o aumento dos salários na prática. Para isso, é preciso ainda a aprovação de outro projeto de lei.

O salário atual de prefeito está fixado em pouco mais de R$ 12 mil. Kassab, entretanto, afirmou anteriormente que abrirá mão do reajuste caso seja aprovado.

Já os secretários, que ganham R$ 5.344,35 por mês, receberiam um aumento de mais de 300%. Atualmente, a maioria consegue elevar seus ganhos com a participação em conselhos de empresas municipais. Na Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), por exemplo, cinco secretários recebem mais R$ 6.000 como membros do conselho de administração.

Mesmo com o teto de R$ 22.111, o prefeito pode fixar um valor menor para o salário dos secretários. Na Câmara, cogita-se que a ideia de Kassab seria aumentar a remuneração para R$ 19,5 mil.

A mesa diretora da Câmara também encaminhará uma proposta - aprovada por todos os vereadores - para que os secretários não recebem mais jeton - benefício aos participantes dos conselhos das empresas municipais.

* Com informações da Folha de S.Paulo

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