UOL Notícias Política
 

23/08/2009 - 07h00

Lentidão de processos provoca crise entre Judiciário e Ministério Público

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Gilmar Mendes acusa excessos e erros de promotores e procuradores da República

  • Joedson Alves/Folha Imagem - 17.6.2008

    "Em alguns lugares, para ficar ruim o Ministério Público precisa melhorar muito", afirmou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que também acusou o Ministério Público de ser braço de partidos políticos


As críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, provocaram durante a semana reações do Ministério Público -nas palavras do ministro, o grande culpado pela lentidão dos processos judiciais no país. Nem todos os promotores e procuradores, porém, discordam da opinião.

Segundo Mendes, em alguns Estados, "o Ministério Público tem ainda um estágio abaixo do Judiciário, não funciona e é o responsável pela prescrição".

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"O mau funcionamento, que às vezes é atribuído ao Judiciário, decorre do mau funcionamento do Ministério Público. Processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito das promotorias e procuradorias", disse o ministro, que ainda acusou o MP de trabalhar em nome de partidos políticos.

Nos corredores dos MPs, há quem concorde em parte com as críticas do ministro. Não em relação à qualidade do trabalho ou à parcialidade. Nestes pontos, há consenso de que Mendes generalizou o ataque. A concordância está no fato de que o Ministério Público precisa aprimorar sua estrutura de trabalho.

Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários

Gilmar Mendes, ao ser indagado sobre a legitimidade de ação de improbidade proposta contra a governadora Yeda
Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul


Mapeamento realizado pela Procuradoria Geral de Justiça em todo o Estado de São Paulo mostra que grande parte dos membros está insatisfeita com a estrutura física das Promotorias e Procuradorias. No levantamento por regional, nenhuma média por comarca alcançou o índice de "ótimo a bom" na avaliação realizada.

Os principais problemas apontados no levantamento da Procuradoria junto a seus próprios membros são o acesso à internet, o espaço disponível para guarda de documentos, o espaço disponível em salas e as condições dos móveis. As deficiências apontadas serviram de base para um plano de ação da atual gestão na PGJ para efetuar melhorias necessárias.

Cinco associações nacionais divulgam nota de repúdio às afirmações de Mendes

  • Roosewelt Pinheiro/Abr - 10.8.2009

    Em nota oficial, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, afirmou que "críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração". "Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário."



O mesmo levantamento, porém, não ocorre em muitos Estados. Desde 2003, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle das atividades do Judiciário no país, divulga o "Justiça em Números", com as estatísticas de todos os tribunais, a fim de integrar o trabalho do Judiciário. Já o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não finalizou seu primeiro relatório, apresentado com dados incompletos no final de julho.

Gilmar Mendes, que também preside o CNJ, não poupou críticas ao seu equivalente no âmbito dos MPs. Segundo o ministro, o conselho deveria ter uma atuação mais "efetiva".

De 27 MPs, somente 19 preencheram adequadamente o questionário do conselho para que pudesse ser traçado o perfil da atuação funcional, o que gerou uma observação no relatório final: "A falta de dados (...) reflete o grau de importância que se dá ao preenchimento dos formulários solicitados".

Se prescrevem na mão de promotores é porque juízes não estão trabalhando

José Carlos Cosenzo, promotor presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, sobre processos


O MP paulista, um dos que não tiveram os dados computados pelo conselho, afirma que enviou as informações, mas que, por se tratarem de sistemas distintos, as mesmas não puderam ser aproveitadas.

A conclusão faz parte do próprio relatório, que pede melhorias na forma de coleta dos dados.

Procurador-geral de Justiça de SP repudia declarações e afirma que análise é injusta

  • Luiz Carlos Murauskas /Folha Imagem - 7.3.2008

    Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, "casos isolados não podem servir para formatar o padrão de atuação da instituição, razão pela qual é necessário registrar indignação às palavras do senhor ministro Gilmar Mendes". "As instituições não podem, jamais, ser qualificadas por atitudes raras de seus membros."



"Da forma que foi coletado, o número de processos analisados sobre o número de processos entrados mais os remanescentes teve resultado superior a 100%. Da forma, como se encontra, pelos dados coletados, o promotor fez mais procedimentos do que os processos existentes, porque o número de processos remanescentes não estava correto e, sim, inferior ao que realmente existia", diz o estudo.

O exemplo do CNJ, que já resultou em medidas concretas para combater, entre outros problemas, o nepotismo, deverá ser mesmo seguido pelo CNMP.

O conselheiro Sandro Neis, que tomou posse como corregedor nacional do Ministério Público na segunda (17), em meio à polêmica, já manifestou a vontade de trabalhar em parceria em encontro com o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp.

O objetivo da reunião, segundo ele, foi, "além de estreitar os laços de colaboração entre as duas instituições, que têm missões institucionais análogas, aprender com a experiência do CNJ na realização de inspeções". "Hoje o CNJ já possui um considerável know how na realização desse tipo de trabalho", afirmou Dipp.

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