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14/09/2009 - 16h28

PT divulga áudio sobre esquema de fraude e agita CPI do governo tucano no RS

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre
Atualizado às 17h41

A presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), apresentou na tarde desta segunda-feira (14) 24 trechos de escutas telefônicas entre integrantes do suposto esquema de corrupção que desviou R$ 44 milhões dos cofres públicos gaúchos entre 2003 e 2008. As gravações, segundo a Polícia Federal (PF), mostram as negociações para a divisão dos recursos obtidos através de fraude em exames de motorista operados pelo Detran (Departamento de Trânsito) do Rio Grande do Sul.



Os áudios, que fazem parte da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito aliados, foram divulgados na quarta sessão da CPI. Os documentos não estão sob segredo de Justiça. No total, foram mostrados 40 minutos de escutas.



Segundo a deputada, as gravações revelam o momento de maior movimentação entre os agentes do processo, entre os dias 4 e 30 de outubro de 2007. Uma semana depois a PF deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 17 pessoas e desencadeou uma ampla investigação sobre a fraude do Detran.

Fogo assusta governadora Yeda Crusius (PSDB) durante evento no RS


"As escutas mostram claramente um processo de recebimento e de divisão de recursos. São indícios muito fortes", justificou a presidente da CPI. Stela passou o fim de semana com uma equipe de assessores selecionando os trechos que seriam apresentados. A bancada governista, composta por oito deputados, boicotou a sessão.

Os trechos mostram em detalhes as negociações entre os principais agentes do suposto esquema, tanto nos percentuais quanto na forma de distribuição dos recursos arrecadados ilegalmente. O dinheiro era arrecadado em Santa Maria, através de fundações ligadas à Universidade Federal, e repassado a agentes públicos em Porto Alegre, entre eles o ex-secretário de Segurança e deputado federal pelo PP, José Otávio Germano, e o então chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia. Todos os envolvidos são réus em inquéritos da PF.

As escutas envolvem principalmente Flávio Vaz Netto, ex-presidente do Detran, e Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Os dois são apontados pela PF como chefes do esquema de fraude. Os dois combinam a entrega de "documentos", "pareceres jurídicos" e "relatórios". Segundo as investigações, as expressões são códigos para designar a distribuição de propina.



A maior parte das ligações apresentadas se refere ao dia 29 de outubro de 2007, quando recursos financeiros da fraude foram entregues em Porto Alegre a Flávio Vaz Netto. A remessa, segundo a PF, foi entregue pelo diretor da Fatec, Ruben Höher. Záchia e Germano, pelas gravações, mostram ansiedade com o atraso no pagamento. Záchia liga duas vezes para Maciel, do seu gabinete na Casa Civil, para cobrar o interlocutor. "Estou na retranca, estou esperando", diz o secretário.

Germano também cobra o pagamento, segundo as gravações. Ele pede que Maciel deixe os recursos no seu escritório político, com a secretária Ana Cláudia. "Quanto que é?", pergunta Maciel, sussurrando. "Sete um", responde o deputado. "Então ficou um para trás. Deixei sete zero", retruca o diretor da CEEE. Segundo a PF, o irmão de Germano, Luiz Paulo, conhecido como Buti, foi encarregado de pegar os recursos com a secretária. Em uma das gravações, eles combinam o repasse das "fotos".

No mesmo dia, quando fica sabendo do repasse, Buti telefona para um homem conhecido como Benami e combina um encontro com ele no dia seguinte. Segundo a PF, Benami é doleiro e estaria convertendo os recursos da propina em moeda estrangeira.

Segundo a PF, em pelo menos um trecho os interlocutores citam a governadora do Estado - acusada pelo MPF de integrar o suposto esquema de fraude. No mesmo dia 29, Maciel e Germano conversam sobre os atrasos no pagamento. O deputado e o diretor da CEEE combinam uma ação junto a Yeda para discutir solucionar "pontos nevrálgicos" que precisavam ser solucionados. A negociação envolveu também o então secretário de governo, Delson Martini. "Tu vai dizer direitinho pra ela o que tem que dizer, entendeu?", recomenda Maciel ao deputado.

Num outro trecho, a secretária da governadora, Walna Vilarins Meneses, conversa com Maciel do seu gabinete de trabalho no Palácio Piratini. Maciel telefona à secretária e pede a ela que não corte o "canal" que tem com o governo. "Se não eu fico sem dialogar com ninguém do governo", justifica.



O relator da CPI, deputado Coffy Rodrigues (PSDB), acusou a presidente de desrespeitar o Regimento Interno da Assembleia e a própria Constituição do Estado ao divulgar os áudios. "A CPI tem que apurar fatos dentro da legalidade. Todo o trabalho feito até agora não tem valor jurídico nenhum e é um grande desperdício de dinheiro público", disse.

Segundo Coffy, os deputados da base aliada da governadora Yeda Crusius querem votar em primeiro lugar um requerimento do relator estabelecendo regras para o funcionamento da CPI. Ele reclamou que a presidente da comissão não publicou sua proposta de funcionamento da CPI no Diário Oficial da Assembleia para impedir a votação. "Infelizmente, a deputada insiste em não respeitar a democracia", atacou Coffy.

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