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21/09/2009 - 19h43

Senadores prometem debate acalorado em sabatina de indicado ao STF

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Apesar de ter tido uma condenação suspensa nesta segunda-feira (21), o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ainda terá de falar sobre o assunto na sabatina à qual será submetido na próxima semana no Senado.

Juiz suspende condenação de Toffoli no Amapá

O juiz Mário Mazurek, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá, suspendeu nesta segunda-feira (21/9) a execução da condenação sofrida pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, em virtude da suposta contratação irregular de seu escritório para prestar serviços ao governo do Amapá. A decisão não significa, no entanto, a absolvição de Toffoli no processo, que ainda terá seu mérito julgado


Toffoli foi condenado em 1ª instância pela 2ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá a devolver R$ 700 mil ao Estado. O motivo seria uma contratação irregular para prestar serviços advocatícios ao governo do Amapá, em 2000. O advogado-geral apelou da decisão, que foi suspensa.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Toffoli também deverá ser questionado sobre vários outros assuntos que têm sido apontados como empecilhos para que assuma o cargo. Apesar disso, a expectativa é que seu nome seja aprovado tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), como no plenário do Senado.

O tucano Álvaro Dias (PR), que tem sido um dos maiores críticos à indicação, disse que deverá focalizar na questão do notório saber jurídico. "Acho isso essencial. Se fosse um vestibular, seria uma prova eliminatória", ressaltou.

Questionado sobre a questão da condenação, o senador disse que ela "é importante e vai ser questionada pelos governistas". "Toda vez que alguém tem que dar explicações sobre sua conduta ética, já está comprometido."

Mesmo assim, a expectativa do parlamentar é de aprovação da indicação. "Às vezes há dissidentes na base governista. Mas neste caso há um empenho grande do presidente, então será muito difícil cooptar dissidentes".

A análise do tucano é corroborada pelo petista Eduardo Suplicy (SP), que afirmou ter voto favorável ao advogado-geral. "Eu confio na designação feita pelo presidente Lula. Esse episódio (da condenação) vai ser objeto de esclarecimento".

Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Toffoli terá de superar três dificuldades na sabatina. "Ele vai ter que provar que é possível ter notório saber sem diplomas; que deixará de ser militante partidário depois que assumir o cargo, e que os processos não são motivo para destruir a reputação ilibada que um juiz deve ter", enumerou. "Será um grande debate".

A questão do notório saber jurídico é contestada pelos parlamentares principalmente com base na informação de que ele teria sido reprovado em dois concursos para juiz. Sobre a questão partidária, pesa a proximidade de Toffoli com o PT. Ele foi advogado da sigla nas campanhas de Lula, nos anos de 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, cargo que exerceu até 2000.

"Qualquer pessoa para se tornar juiz, magistrado, e, em especial, ministro do Supremo, precisa deixar sua filiação partidária para trás. O importante é que, como ministro, ele seja uma pessoa absolutamente imparcial", analisou Suplicy.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), é outro que prevê uma sabatina "intensa", para que, se aprovado, Toffoli tenha "efetivo respaldo do Senado". "Vou ouvi-lo sem nenhum preconceito, mas para uma efetiva inquirição. A exposição que ele vai fazer será um dado mais do que significativo".

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) fez um discurso em plenário contra a indicação de Toffoli e prometeu levar ao Senado "fatos mais graves" sobre a indicação. "Espero que a gente debata, aqui, em profundidade. E se, ao final das contas, o doutor Toffolli conseguir provar que ele preenche os requisitos, vamos votar a favor. Mas ainda vou trazer, aqui, fatos mais graves, fatos mais graves que não foram publicados nos jornais. Eu não vou fazer essa história de que não ouvi nada, não vi nada e não falei nada."

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