UOL Notícias Política
 

30/09/2009 - 18h57

Senado aprova Toffoli como ministro do Supremo

Piero Locatelli
Rosanne D'Agostino*
Do UOL Notícias
Em Brasília e São Paulo
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, será o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sem dificuldades, ele passou pelo crivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e do Senado nesta quarta-feira (30).

Toffoli será um bom ministro?



Em votação secreta, o plenário, por 58 votos a favor, nove contra e três abstenções, referendou o que havia decidido a comissão hoje, onde o nome de Toffoli foi aprovado com 20 votos a favor e três contrários.

Assista a trechos da sabatina de Toffoli

  • Toffoli afirma que ter advogado para o PT e ser réu não vão atrapalhar sua atuação no Supremo



Toffoli, sabatinado hoje pelos senadores da CCJ, foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro em razão de um câncer no pâncreas. A posse ainda não tem data definida.

Sabatina na CCJ
Na sabatina, a oposição amenizou as críticas em relação às últimas semanas. O indicado chegou preparado. Esteve várias vezes no Congresso visitando senadores, inclusive da oposição, para conversar sobre a sua indicação na semana passada. Hoje, além dos senadores e jornalistas, ex-ministros do STF, juristas e deputados estavam presentes para lhe prestar apoio.

As críticas partiram, na maioria, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que questionou o candidato sobre seu currículo e o processo a que responde na Justiça. Toffoli não tem mestrado e doutorado, e foi reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou para juiz, em 1994 e 1995.
  • Sérgio Lima/Folha Imagem - 1.ago.2008

    O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006



"Sobre mestrado, doutorado e concurso público, o que eu posso dizer é que eu optei pela advocacia. A advocacia é uma atividade honrosa", defendeu-se o indicado. "Eu não fiz uma opção de vida para a academia, mas para a advocacia."

Toffoli também teve de responder sobre ter sido advogado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas campanhas de 1998, 2002 e 2006. "Eu não vejo, qualquer tipo de situação que me vá causar constrangimento no STF a respeito de meu passado, de eu ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse.

Em relação à condenação que recebeu em primeira instância no Estado do Amapá, Toffoli disse que não é impeditiva para que ele ocupe o cargo de ministro. "Tenho consciência de ter feito nada de errado, eu considero que essas ações não sejam impeditivas", disse.

Toffoli afirmou ainda que deve estudar se participa do julgamento da extradição do ex-ativista Cesare Battisti. O caso foi suspenso com um placar desfavorável ao italiano, mas um voto de Toffoli pode ser decisivo para reverter o posicionamento. "Eu terei um comportamento absolutamente isento, não só nesse episódio como em todos os outros", afirmou.

Quem é José Antonio Dias Toffoli
Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos.

Assim como o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

Os ministros e por qual presidente da República foram indicados ao Supremo:

A proximidade com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) já existia antes da indicação à AGU. Toffoli foi advogado da sigla nas campanhas do petista à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, que exerceu até o ano 2000.

Há mais de um século, Senado não rejeita nomes

Apesar de esta não ser a primeira indicação polêmica ao Supremo, a sabatina é vista como chancela, já que, nos últimos anos, as sessões foram marcadas mais por elogios do que perguntas. O Senado, porém, já rejeitou nomes à Corte. Estudo do ministro Celso de Mello com curiosidades históricas do Supremo publicado no site da instituição relata que, na história da República (desde 1889), houve cinco rejeições durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894): Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Naquela gestão, o tribunal possuía, ao todo, 15 juízes



Trabalhou com nomes como o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), de quem foi assessor, e o então ministro José Dirceu, com quem esteve na Casa Civil, nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005). Em 2001, foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT).

Opiniões
Com o apoio de petistas, a costura para a nomeação de Toffoli já vinha se delineando desde a nomeação à AGU. Mas o escolhido nem sempre agiu de acordo com os interesses da Presidência no cargo.

Em agosto deste ano, apresentou parecer sustentando que promotores e procuradores não têm poder para realizar investigações criminais, ao contrário do que defendiam Lula e o Ministério da Justiça. Se o entendimento for seguido no STF, o processo do mensalão, que tem réus como José Dirceu, seria anulado.

Em novembro de 2008, já havia contrariado o mesmo ministério, sugerindo a anistia de crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). A posição criou um impasse com os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que chegou a pedir a modificação do parecer.

A AGU divulgou nota classificando a apreciação de "técnica". Procuradores-regionais da União saíram em defesa do advogado-geral, afirmando que ele agiu "em defesa das leis e da Constituição". A posição foi vista como uma tentativa de se aliar à ala conservadora do Supremo. Toffoli nega a intenção.

Toffoli também defende o foro privilegiado a autoridades públicas. Por outro lado, o provável futuro ministro é favorável à união homoafetiva, à regulamentação do lobby no país, e contra a lei antifumo paulista, encampada pelo governador tucano José Serra (PSDB).

Também opinou contra o ministro a que deve suceder, defendendo a autorização de pesquisas com células tronco embrionárias. Menezes Direito estabeleceu restrições às pesquisas.

*Colaborou Claudia Andrade, do UOL Notícias, em Brasília

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,89
    3,773
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h22

    -0,24
    103.704,28
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host