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23/10/2009 - 17h32

Sob polêmica, Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Com idade e currículo questionados, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, tomou posse na tarde desta sexta-feira (23) como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele pode ficar no cargo até completar 70 anos e ter papel essencial em julgamentos importantes previstos na Corte.

Toffoli será um bom ministro?



Entre eles, está o que deve decidir o destino do ex-ativista Cesare Battisti, no qual Toffoli não descartou participação. O caso foi suspenso com um placar desfavorável ao italiano, mas um voto do novo ministro pode ser decisivo para reverter o posicionamento e manter o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Corte.

Assista a trechos da sabatina de Toffoli

  • Toffoli afirma que ter advogado para o PT e ser réu não vão atrapalhar sua atuação no Supremo



"Eu terei um comportamento absolutamente isento, não só nesse episódio como em todos os outros", afirmou em sabatina na qual foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Sem dificuldades, seu nome também passou pelo plenário para ocupar a vaga deixada após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que não resistiu a um câncer de pâncreas.

Sobre alguns temas polêmicos, Toffoli já se manifestou. Deverá ser favorável à união homoafetiva, contrário ao Ministério Público ter poder para realizar investigações criminais e também contrário à lei antifumo paulista.

No último caso, já proferiu parecer pela AGU (Advocacia Geral da União), o que pode o impedir de opinar agora como ministro. "Não atuarei em nenhum processo em que tenha havido manifestação da AGU, porque esses casos estarão por lei impedidos", adiantou na sabatina no Senado.
  • Sérgio Lima/Folha Imagem - 1.ago.2008

    O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006



Sobre o processo do mensalão, que deve entrar na pauta até 2011 na Corte, Toffoli preferiu não se posicionar. Disse apenas que agirá dentro da lei e como um juiz togado, imparcialmente. A escolha de Toffoli foi criticada por ter sido advogado do PT. Ele também já trabalhou com o então ministro José Dirceu, réu no mensalão, com quem esteve na Casa Civil nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005).

Já sobre o fato de não ter mestrado e doutorado, e ter sido reprovado na primeira fase dos dois concursos que prestou para juiz, em 1994 e 1995, o novo ministro não deve enfrentar problemas na Corte, já que passou pelo crivo do Senado e conta com o apoio dos colegas no Supremo.

Nessa quinta (22), Toffoli despediu-se da AGU e fez um balanço sobre sua atuação, afirmando que a passagem foi necessária para ganhar experiência em gestão. "E um dos grandes problemas do Judiciário é justamente esse", disse. "Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentido de dever cumprido."

Os ministros e por qual presidente da República foram indicados ao Supremo:

Quem é José Antonio Dias Toffoli
Toffoli nasceu em Marília (interior de SP) em 15 de novembro de 1967. É graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo), com especialização em direito eleitoral. Foi professor de direito constitucional e direito de família durante dez anos.

Assim como o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é indicado à Corte vindo do mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, a Advocacia Geral da União. A indicação é a oitava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.

A proximidade com Lula e o PT (Partido dos Trabalhadores) já existia antes da indicação à AGU. Toffoli foi advogado da sigla nas campanhas do petista à Presidência nos anos de 1998, 2002 e 2006. Antes, em 1995, ingressara na Câmara dos Deputados como assessor parlamentar da liderança do partido, que exerceu até o ano 2000.

Trabalhou com nomes como o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), de quem foi assessor, e o então ministro José Dirceu, com quem esteve na Casa Civil, nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos (2003 a 2005). Em 2001, foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT).

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