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19/04/2010 - 16h06

MST ocupa 7 sedes do Incra e exige a revisão dos índices de produtividade; instituto pede reintegração de posse

Guilherme Balza
Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Atualizado às 17h19

Trabalhadores sem-terra e militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupam nesta segunda-feira (19) prédios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em seis Estados e a sede nacional no Distrito Federal, de acordo com o movimento.

14 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

De todos os envolvidos, 146 policiais foram indiciados criminalmente, e o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados à pena máxima de detenção pelo Tribunal do Júri de Belém, em junho de 2002. Porém, 14 anos depois do massacre, tanto Pantoja, quanto Oliveira, permanecem em liberdade

Entre outras exigências, os manifestantes cobram do governo federal a revisão dos índices de produtividade da terra, medida prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto do ano passado, mas até agora não concretizada.

No DF, cerca de 700 integrantes do MST ocupam desde o início da manhã a sede do Incra. O instituto irá apresentar na Justiça Federal ainda hoje um pedido de reintegração de posse, segundo a procuradora do Incra, Deysianne Moreira.

Os manifestantes chegaram ao prédio por volta das 5h e entraram de forma pacífica. Logo depois, ocuparam a entrada do edifício, sem permitir o acesso de funcionários. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, não conseguiu entrar no edifício. O MST diz que ficará no prédio até serem recebidos por representantes do instituto e conseguirem garantias de que suas reivindicações serão atendidas.

Também estão ocupadas as superintendências regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Paraíba e Piauí. Em cada ocupação, há centenas de manifestantes, de acordo com o balanço do MST. "Essas ocupações são inaceitáveis. Teríamos uma reunião amanhã com o MST para a negociação da pauta nacional. Agora as reuniões estão suspensas", diz Hackbart.

No Ceará, 1.400 trabalhadores rurais ocuparam a sede do Palácio do Governo do Ceará, em Fortaleza, para cobrar um projeto de geração de trabalho e renda aos atingidos pelas secas, assistência técnica para assentados e a criação de um banco de sementes crioulas.

Além das ocupações, o MST organizou longas marchas e atos em sete Estados: Bahia, Pará, Piauí, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Ainda segundo o movimento, foram ocupados 68 latifúndios improdutivos em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado).

A mobilização faz parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, que ocorre há 13 anos e marca o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (17 de abril), instituído para relembrar o Massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em 1996, quando 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará.

Segundo o líder da mobilização e membro da coordenação nacional do MST, Luiz Afonso Arantes, “a reforma agrária está parada” no país. “A ocupação serve de elemento para pressionar o governo a atentar às necessidades do movimento”, afirmou.

Índices de produtividade
Entre várias reivindicações, os MST exige que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a promessa feita em agosto do ano passado de revisar os índices de produtividade da terra, o que até agora não ocorreu. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.

Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda). O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.

"A legislação manda atualizar de tempos em tempos os índices [os índices], mas é uma decisão de governo. Com índices novos ou não, incluímos 574 mil famílias na reforma agrária, abrimos 3.300 assentamentos e construímos 335 mil casas novas", afirmou o presidente do Incra.

Outras exigências
Os sem-terra exigem também cumprimento de outra promessa feita pelo Executivo, que é a complementação do orçamento do Incra para a obtenção de terras em R$ 380 milhões --valor foi cortado do orçamento de 2009 por conta da crise financeira, mas o governo prometeu descontingenciá-lo. O MST exige ainda a desburocratização e a ampliação de crédito rural para famílias assentadas e pequenos produtores.

"O orçamento do ano passado foi de R$ 1,5 bilhão e nesse ano será de R$ 4,5 bilhões. Já recebemos dois lotes de recursos para a obtenção de terra. Os recursos estão chegando. Estamos investindo em infraestrutura, contruindo estradas e pontes em assentamentos", diz Rolf Hackbart.

Segundo o movimento, o governo Lula assumiu em 2003, no início do primeiro mandato, o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. No entanto, o MST diz que hoje há cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país.

“A reforma agrária está parada. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a Constituição Federal e que deveriam ser desapropriados”, disse José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST. 

*Com informações da Agência Brasil

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