UOL Notícias Política
 
26/08/2010 - 10h37 / Atualizada 26/08/2010 - 11h51

Lula assina decreto de concessão para construção de usina no Pará

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias
Em Brasília

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (26) o decreto de outorga e o contrato de concessão para exploração do potencial hidrelétrico da usina de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a obra deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos, na usina que será a terceira maior do mundo e a maior do país.

A concessão de 35 anos foi obtida pelo consórcio Norte Energia S.A. após a vitória em um leilão que ocorreu no último dia 20 de abril. A empresa iniciará a construção da usina no município de Vitória do Xingu (Pará).

O preço de venda no leilão foi acordo de 78 reais por megaWatt/hora, valor 48% inferior ao preço médio de energia adquirida por meio de leilões convencionais.

Estiveram presentes na cerimônia o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e os diretores André Pepitone da Nóbrega e Romeu Rufino.

Os contratos de copmercialização de energia elétrica somam R$ 62 bilhões de dólares referentes ao fornecimento de 795 tera-Watts/hora, o equivalente a 70% da energia da usina, que serão oferecidos aos consumidores finais. A estimativa para o início das operações da usina é para 2015.

O consórcio Norte Energia SA é formado por 18 empresas, entre estatais e privadas. São elas: Eletrobras Eletronorte (19,98%); Eletrobras (15%); Eletrobrás Chesf (15%); Bolzano (10%); Petros (10%); Gaia Energia e Participações SA (2,51%); Caixa SIP Cevix (5%); Construtora OAS Ltda (2,51%); Construtora Queiroz Galvão SA (2,51%); Funcef (2,5%); Cetenco Engenharia SA (1,25%); Conterm-Construções e Comércio Ltda( 1,25%); Galvão Engenharia SA (1,25%); Mendes Junior Trading e Engenharia SA (1,25%); Serveng-Civilsan SA Empresas Associadas de Engenharia (1,25%); J. Malucelli Cosntrutora de Obras SA (1%); Siderúgica Norte Brasil SA - Sinobras (1%) e J. Malucelli Engenharia SA (0,25%).
 

Protesto

Durante a cerimônia, em frente ao Palácio do Planalto, um grupo de menos de 10 pessoas levantava faixas com chamando Belo Monte de “Belo Monstro”, enfatizando os prejuízos ambientais que podem ser causados pela obra.

Além do protesto, uma nota assinada por 56 entidades ligadas à comunidade científica, lideranças indígenas, religiosas e sociais contrárias à construção da usina classifica como “sentença de morte do Xingu” a concessão para a obra..

“O governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu”, informa a nota.

“Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas”, acrescenta.

As entidades criticam o fato de a assinatura ocorrer antes de o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter concedido a licença de instalação à obra. Além disso, lembram que ainda estão tramitando na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.

*Com Agência Brasil

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h58

    -0,53
    3,128
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,28
    75.389,75
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host