Com candidato considerado analfabeto, cidade do PR pode ter nova eleição

Vinicius Boreki

Colaboração para o UOL, em Curitiba

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    Resultado das eleições em Sertanópolis (PR)

    Resultado das eleições em Sertanópolis (PR)

O município de Sertanópolis, a cerca de 450 quilômetros de Curitiba, vive a incerteza após as eleições, assim como ocorre em Jaguariaíva, na região central do Paraná, com possibilidade, inclusive, de nova eleições. As candidaturas a prefeito de Dr. Luís (PMDB) e de Tide Balzanelo (PDT) estão impugnados segundo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com recursos para serem analisados.

Câmara Municipal de Sertanópolis
Entrada da cidade de Sertanópolis, Paraná

Balzanelo recebeu aproximadamente 61% dos votos válidos do município e seria eleito. O mais curioso é que ele é candidato à reeleição, mas teve sua candidatura indeferida ao ser considerado analfabeto. Conforme o despacho do TRE-PR, o candidato "não possui capacidade de compreender o que lhe é perguntado, responder de acordo com este entendimento e de usar a leitura e a escrita, não podendo, portanto, ser considerado alfabetizado", explica o documento. Balzanelo passou por um teste de português. Como teve maioria, se o tribunal concordar com a decisão do juiz eleitoral, será necessária uma nova eleição. 

Dr. Luis, que recebeu os 39% restantes dos votos, teve problemas com os prazos para desincompatibilização. O candidato atua como médico da Prefeitura de Sertanópolis e pediu o seu afastamento da função somente em 21 de junho de 2016, em um prazo menor do que os quatro meses exigidos pela legislação, no entendimento do juiz substituto Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira.

O que acontece

De acordo com o TRE-PR, os casos ainda não estão previstos para serem julgados pelo órgão. A expectativa é que isso ocorra até 14 de outubro. Se Balzanelo tiver a candidatura cassada de forma definitiva, uma nova eleição deve ser agendada pela própria instituição pelo fato de o candidato ter recebido mais de 50% dos votos válidos.

Neste caso, a instituição tem entre 20 e 40 dias -- segundo o artigo 224 do Código Eleitoral -- para convocar novas eleições, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado.

Outro lado

O presidente do diretório municipal do PDT em Sertanópolis, Dely Costa, tem expectativa de reverter a situação de Balzanelo. De acordo com Costa, o candidato já atuou como vereador e vice-prefeito em outras ocasiões, sem jamais ter sofrido de um problema como esse. "Não faz sentido ter a candidatura indeferida e esperamos modificar esse quadro", afirmou.

O advogado da coligação e do candidato Dr. Luís, Maurício José Razzaboni, afirma que o juiz interpretou de forma equivocada à legislação e, por esse motivo, indeferiu a candidatura de seu cliente. "Ele é um servidor público comum. Por isso, seu prazo de desincompatibilização seria de 90 dias e não os quatro meses considerados", explicou.

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